Procedimento Comum Cível 0800573-36.2023.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 52.278,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

OSNI ROBERTO BARAUNAS DUTRA

CPF

Autor

ITAú SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

DR. WAGNER FERNANDO PAGANARDI DE ABREU

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

CLARISSA ISABELA DE MENEZES RIBAS

OAB/MS 25092·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

04/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:05

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:15

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:06

Emissão da Relação

23/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 16:03

Documento Digitalizado

23/02/2026, 16:03

Documento Digitalizado

23/02/2026, 16:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 08:02

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

04/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•18/11/2025, 20:49

Despacho

•21/10/2024, 17:42

03/03/2026, 12:05

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:15

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:06

Emissão da Relação

23/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 16:03

Documento Digitalizado

23/02/2026, 16:03

Documento Digitalizado

23/02/2026, 16:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 08:02

Emissão da Relação

20/02/2026, 13:24

Prazo em Curso

20/02/2026, 13:23

Expedição em análise para assinatura

20/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 06:50

Expedição de Carta.

09/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:04

Autos preparados para expedição

27/01/2026, 13:05

Emissão da Relação

27/01/2026, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 20:49

Proferida decisão interlocutória

18/11/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:14

Conclusos para decisão

11/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:05

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:50

Prazo em Curso

25/10/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Osni Roberto Baraunas Dutra - Réu: Itaú Seguros S/A, Sul América Companhia Nacional de Seguros - Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Clarissa Isabela de Menezes Ribas (OAB 25092/MS) Processo 0800573-36.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Vistos. I - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito. B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC). C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC). II- Requerendo ambas as partes o julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:17

Emissão da Relação

22/10/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:41

Informação do Sistema

16/10/2024, 07:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 07:26

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2024, 10:35

Prazo em Curso

19/04/2024, 18:31

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:08

Emissão da Relação

17/04/2024, 18:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 04:35

Prazo em Curso

15/03/2024, 14:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 11:40

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 09:50

Juntada de Pedido de Substabelecimento

08/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de Contestação

01/03/2024, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2024, 08:06

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:15

Emissão da Relação

02/02/2024, 13:57

Prazo em Curso

02/02/2024, 13:34

Expedição de Carta.

02/02/2024, 13:33

Expedição de Carta.

02/02/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:59

Expedição em análise para assinatura

01/02/2024, 16:59

Emissão da Relação

01/02/2024, 13:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 13:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 09:30:00, Vara Única.

30/01/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:57

Prazo em Curso

22/01/2024, 16:55

Emissão da Relação

22/01/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:29

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 17:20

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 08:04

Emissão da Relação

16/11/2023, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 18:14

Proferida decisão interlocutória

23/10/2023, 18:13

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 12:05

Prazo em Curso

04/08/2023, 16:10

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:05

Emissão da Relação

01/08/2023, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:33

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 10:10

Despacho

•18/12/2023, 15:29

Interlocutória

•23/10/2023, 18:14

Despacho

•20/07/2023, 15:33