Embargos à Execução 0810455-38.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.589,98

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Ricardo Gomes Façanha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/02/2026, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/02/2026, 13:37

Prazo em Curso

10/02/2026, 12:22

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

07/02/2026, 20:04

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 17:01

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:46

Emissão da Relação

04/12/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:12

Todas as movimentações(125)

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/02/2026, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/02/2026, 13:37

Prazo em Curso

10/02/2026, 12:22

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 14:12

Sentença

•06/10/2025, 18:06

10/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

07/02/2026, 20:04

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 17:01

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:46

Emissão da Relação

04/12/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:12

Registro de Sentença

04/12/2025, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 08:00

Prazo em Curso

21/10/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

17/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/10/2025, 16:06

Prazo em Curso

08/10/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

07/10/2025, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 18:06

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 18:06

Registro de Sentença

06/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão

30/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:32

Prazo em Curso

24/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 08:00

Prazo em Curso

06/08/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/08/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 16:44

Despacho Saneador

01/08/2025, 13:26

Conclusos para despacho

24/06/2025, 19:25

Prazo em Curso

17/06/2025, 13:16

Juntada de Mandado

17/06/2025, 13:12

Juntada de NULL

17/06/2025, 13:12

Prazo em Curso

11/06/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:32

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 14:47

Autos preparados para expedição

10/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 07:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/06/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/06/2025, 09:04

Prazo em Curso

05/06/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

03/06/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:46

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:01

Prazo em Curso

15/05/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

13/05/2025, 16:17

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/03/2025, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/03/2025, 13:14

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

14/03/2025, 17:20

Prazo em Curso

11/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 17:04

Prazo em Curso

06/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:32

Prazo em Curso

04/02/2025, 07:18

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0810455-38.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Nathalia Santos Mariano Pires, Lucimara dos Santos Mariano - Embargdo: Sementes Barreirão Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de cinco dias, recolher diligência do Oficial de Justiça, para expedição de mandado de intimação da tutela deferida às fls. 122-127, tendo em vista que os Correios não cumprem em Zona Rural. Deverá, também, recolher a quilometragem respectiva.

04/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

31/01/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0810455-38.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Nathalia Santos Mariano Pires, Lucimara dos Santos Mariano - Embargdo: Sementes Barreirão Ltda - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, defiro a tutela de urgência de natureza cautelar incidental pleiteada na petição inicial, para, tão somente, determinar à(s) parte(s) embargada se abstenha(m) de efetuar a inclusão da parte embargante nos cadastros de restrição ao crédito ou promover o protesto com relação aos débitos discutidos, ou ainda, caso já tenham sido concretizados, que promova, no prazo de cinco dias, sua exclusão, o que faço com fulcro nos arts. 300 e 301, ambos do Código de Processo Civil. A determinação ora emanada, inequivocadamente, implica em imposição de obrigação de fazer (ou não fazer) que, se descumprida, sujeitará o representante legal da parte requerida às sanções penais por desobediência à ordem judicial, sem prejuízo da imposição de multa diária, que ora fixo, na forma do art. 537 do CPC, em R$500,00 (quinhentos reais), limitadas a R$ 10.000,00 (dez mil reais), devidoscumulativamente por cada dia pelo descumprimento da exibição do prontuário médico e/ou em que a negativação persistir, contados após o decurso do prazo estabelecido para seu levantamento. A parte requerida será pessoalmente intimada acerca da presente determinação, conforme Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça. Esta decisão fica fazendo parte integrante da decisão de p. 80/82. No mais, o decisum permanece inalterado. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

31/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

29/01/2025, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 13:37

Outras Decisões

16/01/2025, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:11

Juntada de Petição de Contestação

18/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão

11/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/11/2024, 15:30

Prazo em Curso

06/11/2024, 10:03

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0810455-38.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Nathalia Santos Mariano Pires, Lucimara dos Santos Mariano, Marcos Rigotti Mariano - Embargdo: Sementes Barreirão Ltda - Recebo os embargos de declaração interpostos por Nathalia Santos Mariano Pires. Considerando, em princípio, que os embargos podem ter caráter infringente, e atento aos princípios constitucionais e fundamentais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação do(a) embargado(a), via advogado pelo DJMS, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos no prazo de cinco dias (art. 1023 do código de Processo Civil). Sendo revel, o prazo fluirá da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC).

06/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

04/11/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 13:55

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/10/2024, 13:01

Prazo em Curso

25/10/2024, 05:47

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0810455-38.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Nathalia Santos Mariano Pires, Lucimara dos Santos Mariano - Embargdo: Sementes Barreirão Ltda - Recebo, pois, os embargos para discussão, sem suspensão do andamento do processo de execução, que deverá ser apensado aos presentes (caso ainda não o tenha sido). Outrossim, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de quinze (15) dias (art. 920, I, do Código de Processo Civil). Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação.

25/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

23/10/2024, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/10/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2024, 16:45

Prazo em Curso

26/09/2024, 07:30

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

24/09/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/09/2024, 15:00

Apensado ao processo numero do processo

23/09/2024, 17:21

Distribuído por dependência

23/09/2024, 17:21

Interlocutória

•04/08/2025, 16:44

Despacho

•03/06/2025, 15:46

Interlocutória

•21/01/2025, 13:37

Despacho

•02/11/2024, 13:55

Despacho

•08/10/2024, 18:45

Despacho

•24/09/2024, 16:08