Procedimento Comum Cível 0801036-83.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.412,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

JOSILAINE BRONZATI FORTES FROTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA CRISTINE VAZ

OAB/MS 21090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

27/04/2026, 13:40

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

23/04/2026, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:35

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:47

Emissão da Relação

01/04/2026, 17:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2026, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/04/2026, 12:41

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoriamente

27/04/2026, 13:40

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

23/04/2026, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 13:09

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:09

Sentença

•10/09/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:35

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:47

Emissão da Relação

01/04/2026, 17:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2026, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/11/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/11/2025, 17:39

Prazo em Curso

10/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2025, 21:35

Prazo em Curso

10/10/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 08:02

Emissão da Relação

08/10/2025, 17:27

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 15:35

Prazo em Curso

02/10/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:53

Prazo em Curso

23/09/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/09/2025, 15:19

Registro de Sentença

10/09/2025, 15:19

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/08/2025, 19:20

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:25

Emissão da Relação

13/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2025, 17:06

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:48

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 13:48

Registro de Sentença

18/06/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:06

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:19

Emissão da Relação

12/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Réplica

10/04/2025, 18:35

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:05

Emissão da Relação

17/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2025, 22:20

Juntada de Mandado

31/01/2025, 17:47

Juntada de NULL

31/01/2025, 17:46

Prazo em Curso

27/01/2025, 19:31

Prazo em Curso

27/01/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 18:26

Expedição em análise para assinatura

24/01/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Josilaine Bronzati Fortes Frota - Intimação - ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0801036-83.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e documentos e defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98, caput, do CPC. Cite-se a parte requerida por todo o conteúdo da petição inicial e emendas para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183, c/c art. 335). O prazo será contado nos termos do art. 231 do CPC.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:13

Expedição de Carta.

23/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:07

Emissão da Relação

23/10/2024, 14:06

Prazo em Curso

16/09/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:21

Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:58

Informação do Sistema

19/08/2024, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/08/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 17:15

Sentença

•18/06/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:07

Despacho

•13/09/2024, 15:21