Procedimento Comum Cível 0801099-16.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.607,86

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

AILDO MELCHIADES FERREIRA LOBO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO RIBEIRO NETO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ZORA YONARA LEITE BRITEZ LOPES

OAB/MS 10421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 21:00

Prazo em Curso

16/06/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 13:43

Emissão da Relação

26/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:41

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:38

Prazo em Curso

30/04/2025, 13:12

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 17:38

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 21:00

Prazo em Curso

16/06/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:07

Documentos

Interlocutória

•12/02/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 13:43

Emissão da Relação

26/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:41

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:38

Prazo em Curso

30/04/2025, 13:12

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 17:38

Juntada de NULL

23/04/2025, 16:21

Juntada de Mandado

23/04/2025, 16:21

Prazo em Curso

23/04/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 00:04

Expedição de Carta.

14/04/2025, 08:59

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 08:00:00, 1ª Vara.

11/04/2025, 14:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 14:15

Emissão da Relação

11/04/2025, 14:05

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 00:07

Prazo em Curso

21/02/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

19/02/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 16:29

Outras Decisões

12/02/2025, 16:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:49

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 00:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 09:30

Prazo em Curso

01/11/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aildo Melchiades Ferreira Lobo - Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0801099-16.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias. Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial. Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS). Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 00:36

Expedição de Carta.

30/10/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

30/10/2024, 08:01

Documento Digitalizado

30/10/2024, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 05:42

Outras Decisões

24/10/2024, 05:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:58

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2024, 12:12

Informação do Sistema

30/09/2024, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2024, 07:01

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 20:20

Interlocutória

•24/10/2024, 05:42