Usucapião 0800578-48.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.669,20

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

CEZAR DA SILVA DUQUE

CPF

Autor

GREGORIO GRANCE

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GRAMADO LTDA

CNPJ

Reu

MOISES FERREIRA DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

SINVAL FARIAS DE CASTRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DOUGLAS ADEMAR LIMA WOMMER

OAB/MS 21711·CPF·Representa: Autor

ADRIANA PATRICIA LIMA WOMMER

OAB/MS 21281·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

RAQUEL CRISTINA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CEZAR DA SILVA DUQUE

CPF

Autor

GREGORIO GRANCE

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GRAMADO LTDA

CNPJ

Reu

MOISES FERREIRA DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

SINVAL FARIAS DE CASTRO

CPF

TERCEIRO

APARECIDO SOUZA CASTRO

CPF

TERCEIRO

ROSANA DE ASSIS DIONIZIO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 20:11

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:14

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:41

Prazo em Curso

02/12/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:10

Manifestação do Ministério Público

19/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 19:04

Autos entregues em carga ao Promotor

04/11/2025, 19:04

Todas as movimentações(104)

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 20:11

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:14

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:30

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 14:12

Despacho

•14/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:41

Prazo em Curso

02/12/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:10

Manifestação do Ministério Público

19/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 19:04

Autos entregues em carga ao Promotor

04/11/2025, 19:04

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2025, 17:14

Prazo em Curso

22/09/2025, 21:14

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:03

Emissão da Relação

17/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 17:55

Prazo em Curso

02/09/2025, 19:35

Juntada de Mandado

26/08/2025, 15:56

Juntada de NULL

26/08/2025, 15:56

Juntada de Mandado

26/08/2025, 15:56

Juntada de NULL

26/08/2025, 15:56

Prazo em Curso

13/08/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 14:19

Expedição em análise para assinatura

12/08/2025, 17:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2025, 11:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 17:12

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:19

Autos entregues em carga ao Defensor

16/06/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/06/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:56

Prazo em Curso

30/04/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:04

Emissão da Relação

28/04/2025, 12:37

Juntada de NULL

17/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 10:05

Prazo em Curso

06/02/2025, 11:13

Expedição de Carta.

06/02/2025, 11:12

Expedição em análise para assinatura

05/02/2025, 11:42

Juntada de NULL

20/12/2024, 13:24

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 14:12

Prazo em Curso

22/11/2024, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cézar da Silva Duque - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 58 que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). Intimação - ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0800578-48.2024.8.12.0043 - Usucapião -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

01/11/2024, 12:46

Prazo em Curso

09/10/2024, 14:04

Prazo em Curso

07/10/2024, 16:49

Juntada de Mandado

26/09/2024, 16:58

Juntada de NULL

26/09/2024, 16:58

Juntada de Mandado

26/09/2024, 16:58

Juntada de NULL

26/09/2024, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 07:29

Documento Digitalizado

31/08/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2024, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2024, 18:54

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 18:53

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 18:53

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 18:53

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 18:53

Expedição de Carta.

23/08/2024, 18:52

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 14:08

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 16:50

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 16:39

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:14

Emissão da Relação

04/06/2024, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 14:12

Recebida petição inicial

28/05/2024, 14:12

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 10:27

Prazo em Curso

26/04/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 08:03

Emissão da Relação

19/04/2024, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 10:34

Juntada de Pedido de Substabelecimento

12/04/2024, 08:06

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2024, 12:53

Informação do Sistema

04/04/2024, 15:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/04/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 14:05