Embargos à Execução 0110250-49.2007.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Autor

IZEQUIEL SILVERIO PENA

CPF

Reu

MILTON BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

DANIEL DIAS DA MOTTA

CPF

Reu

HERCULANA PAREDES FAUSTINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 19231·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO

OAB/MS 11417·CPF·Representa: Réu

IVAN HILDEBRAND ROMERO

OAB/MS 12628·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN

OAB/MS 14430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Autor

IZEQUIEL SILVERIO PENA

CPF

Reu

MILTON BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

DANIEL DIAS DA MOTTA

CPF

Reu

HERCULANA PAREDES FAUSTINA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA LUIZA RAMIRES DE ASSIS

CPF

Reu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:55

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 13:09

Apensado ao processo numero do processo

04/11/2025, 16:55

Prazo em Curso

17/09/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2025, 15:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/08/2025, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:52

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2025, 11:52

Emissão da Relação

05/08/2025, 10:18

Apensado ao processo numero do processo

05/08/2025, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 15:15

Proferida decisão interlocutória

11/07/2025, 15:15

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:55

Todas as movimentações(206)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:55

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 13:09

Apensado ao processo numero do processo

04/11/2025, 16:55

Prazo em Curso

17/09/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

Documentos

Interlocutória

•11/07/2025, 15:15

Interlocutória

•24/06/2025, 14:06

07/08/2025, 09:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2025, 15:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/08/2025, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:52

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2025, 11:52

Emissão da Relação

05/08/2025, 10:18

Apensado ao processo numero do processo

05/08/2025, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 15:15

Proferida decisão interlocutória

11/07/2025, 15:15

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/07/2025, 15:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2025, 17:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/06/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:15

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2025, 10:15

Emissão da Relação

27/06/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 14:06

Perito nomeado

24/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

25/03/2025, 18:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2025, 15:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:01

Autos entregues em carga ao Defensor

17/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 14:04

Prazo em Curso

06/11/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Sérgio Roberto Vosgerau (OAB 19231/PR), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS), Fernando da Costa Santos Menin (OAB 239871/SP), Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0110250-49.2007.8.12.0001 - Embargos à Execução - Impugte: Brasil Telecom S/A - Impugdo: Izequiel Silverio Pena - Intimação das partes para ciência e/ou manifestação acerca do decurso de prazo da suspensão do feito.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:19

Emissão da Relação

04/11/2024, 13:39

Redistribuição de Processo - Saída

27/08/2024, 15:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/08/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 18:41

Processo Desarquivado

13/08/2024, 18:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:20

Arquivado Provisoriamente

16/10/2023, 16:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/08/2023, 11:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:11

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:39

Emissão da Relação

14/08/2023, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 11:45

Proferida decisão interlocutória

14/07/2023, 11:45

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:53

Redistribuição de Processo - Saída

28/07/2022, 15:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/07/2022, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2022, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2022, 14:08

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/07/2022, 14:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/07/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:24

Autos entregues em carga ao Defensor

12/07/2022, 12:24

Emissão da Relação

12/07/2022, 12:24

Processo Reativado

12/07/2022, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2022, 12:16

Recebidos os Autos da Reprografia

23/06/2022, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/05/2022, 13:38

Declarada incompetência

31/05/2022, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão

27/04/2022, 14:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/04/2022, 14:36

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

26/04/2022, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2022, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 02:41

Recebimento pelo Arquivo

13/10/2021, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2021, 13:30

Arquivado Provisoriamente

06/10/2021, 13:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2021, 14:59

Autos entregues em carga ao Defensor

02/06/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:05

Publicado ato_publicado em 26/05/2021.

26/05/2021, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 08:42

Emissão da Relação

25/05/2021, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 16:48

Conclusos para decisão

12/03/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 12:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/03/2021, 13:33

Autos entregues em carga ao Defensor

02/02/2021, 15:39

Juntada de NULL

01/12/2020, 15:01

Recebidos os Autos do Advogado

26/11/2020, 18:07

Autos entregues em carga ao Advogado do Réu

18/11/2020, 16:20

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 08:49

Emissão da Relação

16/11/2020, 13:58

Processo Desarquivado

13/11/2020, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:24

Conclusos para despacho

14/01/2019, 16:40

Recebidos os Autos do Advogado

19/12/2018, 16:07

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

29/11/2018, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2018, 15:06

Conclusos para despacho

09/10/2018, 12:50

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

10/09/2018, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2018, 15:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 05:21

Recebimento pelo Arquivo

13/09/2016, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2016, 13:45

Arquivado Provisoriamente

13/09/2016, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2016, 13:49

Conclusos para despacho

17/08/2016, 16:40

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

17/08/2016, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2016, 15:47

Recebimento pelo Arquivo

24/02/2016, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2016, 16:52

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

18/02/2016, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/02/2016, 15:16

Recebimento pelo Arquivo

08/04/2015, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2015, 14:07

Arquivado Provisoriamente

05/02/2015, 15:03

Recebidos os autos

04/02/2015, 15:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/02/2015, 12:36

Redistribuição de Processo - Saída

04/02/2015, 10:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/02/2015, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2015, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/01/2015, 14:16

Processo Desarquivado

16/12/2014, 16:11

Arquivado Provisoriamente

28/03/2014, 15:38

Juntada de Outros documentos

28/03/2014, 15:33

Processo Desarquivado

28/03/2014, 15:15

Carga Rápida

19/12/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

19/12/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

19/12/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

20/08/2012, 12:00

Suspenso em Cartório

27/01/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

26/01/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

16/01/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2011, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

06/10/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/06/2011.

15/06/2011, 12:00

Suspenso em Cartório

15/06/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2011, 12:00

Emissão da Relação

10/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/04/2011, 12:00

Conclusos para despacho

01/04/2011, 12:00

Devolução ao cartório, s/despacho - Juntada exped.

31/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/03/2011, 12:00

Carga Rápida

28/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

28/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

28/03/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 16/03/2011.

16/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

16/03/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2011, 12:00

Emissão da Relação

10/03/2011, 12:00

Recebidos os autos

03/03/2011, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.

28/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/01/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2011, 12:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

11/01/2011, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

22/06/2010, 12:00

Conclusos para decisão

22/06/2010, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

16/04/2008, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

16/04/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/04/2008, 12:00

Arquivo Provisório

16/04/2008, 12:00

Suspenso em Cartório

15/01/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

29/08/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

28/08/2007, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

03/08/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/07/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/07/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

13/07/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2007, 12:00

Suspenso em Cartório

03/07/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

11/06/2007, 12:00

Suspenso em Cartório

11/06/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

06/06/2007, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

05/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

04/06/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/06/2007, 12:00

Conclusos

01/06/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Def. Pública

23/05/2007, 12:00

Autos em Carga ao Defensor

20/04/2007, 12:00

Expedição de NULL.

13/04/2007, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

12/04/2007, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2007, 12:00

Processo Distribuído por Dependência

10/04/2007, 12:00

Interlocutória

•14/07/2023, 11:45

Interlocutória

•22/06/2022, 14:40

Interlocutória

•22/06/2022, 14:40

Interlocutória

•22/06/2022, 14:40

Interlocutória

•22/06/2022, 14:40

Interlocutória

•22/06/2022, 14:40

Interlocutória

•22/06/2022, 14:40

Interlocutória

•22/06/2022, 14:40

Despacho

•22/06/2022, 14:40

Despacho

•22/06/2022, 14:40

Despacho

•22/06/2022, 14:40

Despacho

•22/06/2022, 14:40

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