Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/04/2025, 07:11
Cobrança exaurida no GECOF
16/04/2025, 07:11
Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025, 00:15
Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025, 15:30
Arquivado Definitivamente
02/04/2025, 15:16
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/04/2025, 15:16
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 15:16
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/04/2025, 15:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/04/2025, 19:48
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 19:48
Conclusos para despacho
01/04/2025, 13:17
Transitado em Julgado em data
01/04/2025, 13:16
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025, 12:47
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/04/2025, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Valdomiro Duarte da Silva Advogada: Michelly Bruning Yamada (OAB: 9269/MS) Advogado: Jefferson Yamada (OAB: 9478/MS)
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Perito: Equilibrium, auditoria, perícia e consultoria Eireli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801519-87.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
04/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 15:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/01/2025, 15:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/01/2025, 15:20
Prazo em Curso
14/01/2025, 16:53
Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025, 15:43
Prazo em Curso
09/01/2025, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. -
Intimação - ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB 25480/MS) Processo 0801519-87.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.010, do NCPC). Se o apelado suscitar em contrarrazões as questões referidas no §1º, do art. 1.009, do NCPC (preliminar de apelação), intime-se o apelante para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.009, do NCPC). A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TJMS/TRF3, com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo (NCPC, art. 1.010, § 3º).
12/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024, 07:40
Emissão da Relação
10/12/2024, 07:54
Juntada de Petição de Apelação
10/12/2024, 07:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024, 00:33
Prazo em Curso
21/11/2024, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Valdomiro Duarte da Silva -
Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. -
Intimação - ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS), Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS) Processo 0801519-87.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, julgo, com resolução do mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação Declaratória proposta pela parte autora contra o requerido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2º do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Se não houver alteração desta sentença, após o trânsito em julgado, o valor depositado em juízo deverá ser restituído em favor da parte autora. Expeça-se o necessário, ficando autorizada a transferência eletrônica, se pleiteada. Transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
12/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024, 20:33
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024, 07:42
Emissão da Relação
08/11/2024, 15:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 15:36
Registro de Sentença
29/10/2024, 15:36
Julgado improcedente o pedido
29/10/2024, 15:36
Conclusos para julgamento
15/07/2024, 18:01
Prazo em Curso
19/06/2024, 16:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.
14/06/2024, 01:49
Prazo em Curso
12/06/2024, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 18:43
Prazo em Curso
21/05/2024, 22:14
Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024, 07:40
Emissão da Relação
17/05/2024, 16:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/05/2024, 19:58
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024, 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024, 16:35
Conclusos para despacho
15/02/2024, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 16:30
Prazo em Curso
05/02/2024, 14:18
Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024, 20:20
Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024, 07:37
Emissão da Relação
30/01/2024, 08:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/01/2024, 19:48
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 18:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023, 02:22
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
27/06/2023, 20:10
Conclusos para despacho
21/06/2023, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 17:55
Prazo em Curso
14/06/2023, 13:21
Publicado ato_publicado em 07/06/2023.
07/06/2023, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023, 07:40
Emissão da Relação
06/06/2023, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 11:12
Documento Digitalizado
30/05/2023, 15:12
Expedição de Carta.
30/05/2023, 13:21
Expedição em análise para assinatura
29/05/2023, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023, 14:57
Autos preparados para expedição
22/05/2023, 13:47
Publicado ato_publicado em 19/05/2023.
19/05/2023, 20:24
Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023, 07:40
Emissão da Relação
18/05/2023, 18:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/05/2023, 22:03
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 22:03
Conclusos para despacho
16/02/2023, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022, 19:26
Autos preparados para expedição
14/09/2022, 14:50
Publicado ato_publicado em 13/09/2022.
13/09/2022, 20:23
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2022, 07:38
Emissão da Relação
12/09/2022, 16:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/09/2022, 18:23
Processo saneado
08/09/2022, 18:23
Conclusos para despacho
27/05/2022, 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022, 11:11
Prazo em Curso
13/05/2022, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022, 13:27
Publicado ato_publicado em 12/05/2022.
12/05/2022, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2022, 07:37
Emissão da Relação
11/05/2022, 16:23
Juntada de Petição de Réplica
11/05/2022, 11:13
Prazo em Curso
02/05/2022, 17:24
Publicado ato_publicado em 29/04/2022.
29/04/2022, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2022, 07:38
Emissão da Relação
28/04/2022, 14:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/04/2022, 23:49
Tutela Provisória
27/04/2022, 23:49
Conclusos para despacho
31/03/2022, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022, 17:56
Prazo em Curso
29/03/2022, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022, 11:56
Prazo em Curso
09/03/2022, 17:29
Publicado ato_publicado em 08/03/2022.
08/03/2022, 20:20
Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2022, 07:36
Emissão da Relação
07/03/2022, 14:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2022.
07/03/2022, 14:42
Prazo em Curso
04/02/2022, 17:43
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2022, 14:15
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
04/02/2022, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022, 06:41
Publicado ato_publicado em 25/01/2022.
25/01/2022, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2022, 07:35
Expedição de Certidão.
24/01/2022, 14:33
Emissão da Relação
24/01/2022, 14:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2022, 15:41
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2022, 15:41
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2022, 15:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2022, 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
20/12/2021, 07:35
Prazo em Curso
17/12/2021, 19:00
Expedição de Carta.
17/12/2021, 18:59
Expedição em análise para assinatura
17/12/2021, 17:36
Emissão da Relação
17/12/2021, 17:27
Expedição de Certidão.
17/12/2021, 16:28
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2022 02:20:00, 2ª Vara.
17/12/2021, 16:28
Autos preparados para expedição
16/12/2021, 17:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/12/2021, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021, 17:16
Conclusos para despacho
09/12/2021, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021, 17:57
Prazo em Curso
03/12/2021, 13:23
Publicado ato_publicado em 30/11/2021.
30/11/2021, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2021, 07:38
Emissão da Relação
29/11/2021, 14:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/11/2021, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021, 17:35
Conclusos para despacho
16/11/2021, 16:03
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/11/2021, 08:01
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 08:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2021, 08:00
Informação do Sistema
15/11/2021, 18:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação