Procedimento Comum Cível 0806988-03.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.528,07

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:20

Autos entregues em carga ao Defensor

12/11/2025, 18:20

Emissão da Relação

12/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:03

Transferência de Processo - Saída

20/10/2025, 17:17

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/10/2025, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/10/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:16

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

Documentos

Interlocutória

•10/06/2025, 07:54

Despacho

•14/10/2024, 14:25

14/11/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:20

Autos entregues em carga ao Defensor

12/11/2025, 18:20

Emissão da Relação

12/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:03

Transferência de Processo - Saída

20/10/2025, 17:17

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/10/2025, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/10/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:16

Autos entregues em carga ao Defensor

13/10/2025, 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 04:12:09, 3ª Vara Cível.

30/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

22/09/2025, 10:44

Juntada de NULL

03/09/2025, 18:39

Juntada de Mandado

03/09/2025, 18:39

Prazo em Curso

01/09/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 13:00

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 09:36

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2025, 09:18

Juntada de Mandado

26/08/2025, 15:56

Juntada de NULL

26/08/2025, 15:56

Juntada de NULL

13/08/2025, 18:31

Prazo em Curso

06/08/2025, 13:26

Expedição de Carta.

06/08/2025, 13:24

Expedição de Carta.

06/08/2025, 13:24

Expedição em análise para assinatura

06/08/2025, 12:54

Autos preparados para expedição

06/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 19:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2025, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/07/2025, 17:40

Prazo em Curso

08/07/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:47

Expedição em análise para assinatura

04/07/2025, 09:55

Emissão da Relação

04/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:06

Autos entregues em carga ao Defensor

02/07/2025, 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 07:54

Despacho Saneador

10/06/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.

04/06/2025, 12:41

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:46

Prazo em Curso

03/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:39

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/03/2025, 15:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:42

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2025, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

22/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2025, 20:15

Prazo em Curso

05/02/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Amélia Dias - Ante apresentação da contestação de fls. 128-141, Intimação - ADV: Gabriela Lima (OAB 25639/MS) Processo 0806988-03.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

03/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2025, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2024, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:00

Prazo em Curso

21/11/2024, 13:30

Expedição de Carta.

21/11/2024, 13:22

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Amélia Dias - Intimação - ADV: Gabriela Lima (OAB 25639/MS) Processo 0806988-03.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc. V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

08/11/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 14:25

Recebida petição inicial

14/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:45

Informação do Sistema

10/10/2024, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 11:56