Cumprimento de sentença 0801379-25.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.086,94

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:49

Transitado em Julgado em data

12/08/2025, 11:25

Documento Digitalizado

31/07/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025, 12:38

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 18:08

Registro de Sentença

24/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 16:09

Prazo em Curso

10/07/2025, 09:54

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:49

Transitado em Julgado em data

12/08/2025, 11:25

Documento Digitalizado

31/07/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025, 12:38

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 14:50

Despacho

•23/02/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 18:08

Registro de Sentença

24/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 16:09

Prazo em Curso

10/07/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:54

Conclusos para despacho

09/07/2025, 18:36

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 20:36

Recebidos os autos

08/07/2025, 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2025, 12:19

Emissão da Relação

08/07/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2025, 11:33

Realizado Cálculo de Liquidação

08/07/2025, 11:33

Realizado Cálculo de Liquidação

08/07/2025, 11:33

Realizado Cálculo de Liquidação

08/07/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:32

Documento Digitalizado

08/07/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:33

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 08:18

Emissão da Relação

05/06/2025, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:17

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:54

Documento Digitalizado

19/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 10:50

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 21:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 16:09

Despacho Saneador

15/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 19:05

Prazo em Curso

03/04/2025, 05:59

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 16:47

Emissão da Relação

31/03/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 19:03

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:30

Evolução da Classe Processual

12/03/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 15:22

Prazo em Curso

09/03/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 12:35

Emissão da Relação

07/03/2025, 08:24

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 08:24

Recebidos os Autos da Turma Recursal

06/03/2025, 21:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargada: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargada: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Recorrido: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA, DIALETICIDADE E AUSÊNCIA DE PEDIDO ESPECÍFICO - REJEITADAS - INOVAÇÃO RECURSAL RECONHECIDA - DOCUMENTOS NOVOS NÃO ANALISADOS - MÉRITO - RELAÇÃO DE CONSUMO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS - DEPILAÇÃO A LASER - QUEIMADURAS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANOS MATERIAIS DEVIDOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes(as) da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Recorrido: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada R Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Recorrido: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada R Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Recorrido: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Considerando a d Recurso Inominado Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB: 25480/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Recorrido: Rgr-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada Distri Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

29/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 07:01

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2023, 18:24

Prazo em Curso

22/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:35

Prazo em Curso

07/08/2023, 08:44

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:12

Emissão da Relação

03/08/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 15:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2023, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 01:18

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 17:48

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/07/2023, 17:43

Prazo em Curso

30/06/2023, 08:57

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 08:06

Emissão da Relação

28/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/06/2023, 20:35

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 14:58

Registro de Sentença

26/06/2023, 14:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

26/06/2023, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2023, 16:35

Expedição de NULL.

23/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:06

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 15:24

Prazo em Curso

27/04/2023, 08:10

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 08:20

Emissão da Relação

25/04/2023, 09:40

Recebidos os Autos da Turma Recursal

24/04/2023, 17:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/04/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: RGR-3 Estética Ltda (Gira Medicina Estética) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargada: Lilyan Agatha Silva Cristaldo Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Advogado: Ana Maria dos Santos Ferreira (OA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801379-25.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2022, 14:38

Prazo em Curso

13/10/2022, 12:45

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:57

Emissão da Relação

06/10/2022, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2022, 16:14

Conclusos para decisão

30/09/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 08:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/09/2022, 15:27

Prazo em Curso

19/09/2022, 08:36

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 08:02

Emissão da Relação

13/09/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 14:26

Registro de Sentença

12/09/2022, 14:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito

12/09/2022, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

10/09/2022, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2022, 16:27

Expedição de NULL.

09/09/2022, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/05/2022 04:03:06, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.

06/05/2022, 16:03

Juntada de Petição de Réplica

06/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2022, 12:55

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2022, 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/04/2022, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/05/2022 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/04/2022, 13:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2022, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 10:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2022, 12:23

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 21:23

Emissão da Relação

03/03/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2022, 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2022, 16:55

Expedição de Carta.

03/03/2022, 16:25

Autos preparados para expedição

25/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 11:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 01:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/02/2022, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2022, 16:32

Recebida petição inicial

23/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão

23/02/2022, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 13:52

Prazo em Curso

14/02/2022, 08:49

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:57

Emissão da Relação

10/02/2022, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:50

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:26

Autos preparados para expedição

07/02/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2022, 15:51

Informação do Sistema

26/01/2022, 17:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/01/2022, 17:52

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 17:40

Sentença (Outras)

•12/09/2022, 14:25

Sentença

•12/09/2022, 14:25

Interlocutória

•04/10/2022, 16:14

Despacho

•24/04/2023, 17:28

Acórdão

•24/04/2023, 17:28

Despacho

•02/05/2023, 18:06

Sentença (Outras)

•26/06/2023, 14:57

Sentença

•26/06/2023, 14:57

Interlocutória

•02/08/2023, 15:48

Acórdão

•06/03/2025, 21:24

Despacho

•14/03/2025, 19:03

Interlocutória

•15/05/2025, 16:09

Despacho

•27/05/2025, 17:35

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/02/2022, 14:50

Despacho

•23/02/2022, 16:32

Sentença (Outras)

•12/09/2022, 14:25

Sentença

•12/09/2022, 14:25

Interlocutória

•04/10/2022, 16:14

Despacho

•24/04/2023, 17:28

Acórdão

•24/04/2023, 17:28

Despacho

•02/05/2023, 18:06

Sentença (Outras)

•26/06/2023, 14:57

Sentença

•26/06/2023, 14:57

Interlocutória

•02/08/2023, 15:48

Acórdão

•06/03/2025, 21:24

Despacho

•14/03/2025, 19:03

Interlocutória

•15/05/2025, 16:09

Despacho

•27/05/2025, 17:35

Sentença

•24/07/2025, 18:08