Execução Fiscal 0901550-31.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.412,76

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MANOEL ORTEGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:26

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:01

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manoel Ortega de Oliveira - réu-revel Processo 0901550-31.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Ortega de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:49

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:28

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 19:03

Registro de Sentença

06/11/2024, 19:03

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:26

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:01

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:37

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:21

Sentença

•06/11/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manoel Ortega de Oliveira - réu-revel Processo 0901550-31.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Ortega de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:49

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:28

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 19:03

Registro de Sentença

06/11/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:27

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:14

Prazo em Curso

28/01/2021, 17:12

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/05/2020, 23:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

23/10/2019, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2019, 00:00

Expedição de Carta.

06/09/2019, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 09:42

Despacho

•06/02/2019, 11:46