Execução Fiscal 0914677-02.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.539,05

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CARLOS BOGARIN DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:24

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Carlos Bogarin da Silva - réu-revel Processo 0914677-02.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carlos Bogarin da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:32

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:16

Emissão da Relação

28/11/2024, 07:29

Prazo em Curso

11/11/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:59

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:24

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 07:36

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 07:36

Sentença

•08/11/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Carlos Bogarin da Silva - réu-revel Processo 0914677-02.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carlos Bogarin da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:32

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:16

Emissão da Relação

28/11/2024, 07:29

Prazo em Curso

11/11/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:59

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:31

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 19:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 03:35

Prazo em Curso

20/06/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 16:19

Expedição em análise para assinatura

20/06/2023, 14:24

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:43

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:42

Prazo em Curso

17/03/2023, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:54

Conclusos para despacho

21/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 02:56

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 01:14

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:43

Autos preparados para expedição

09/06/2022, 23:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/08/2020, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 22:58

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:43

Despacho

•17/03/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:43

Despacho

•11/08/2020, 11:26