Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/06/2025, 07:04
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/06/2025, 09:05
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:15
Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025, 08:00
Arquivado Definitivamente
12/06/2025, 14:36
Documentos
Despacho
•24/04/2025, 07:24
Sentença
•04/04/2025, 15:37
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/03/2026, 18:05
Documento Digitalizado
12/12/2025, 15:50
Autos preparados para expedição
21/07/2025, 17:44
Juntada de Informações
02/07/2025, 07:40
Juntada de Informações
02/07/2025, 07:40
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/06/2025, 07:04
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/06/2025, 09:05
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:15
Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025, 08:00
Arquivado Definitivamente
12/06/2025, 14:36
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 14:35
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/06/2025, 14:35
Transitado em Julgado em data
12/06/2025, 14:34
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025, 12:41
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/06/2025, 12:41
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 16:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025, 16:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025, 16:43
Prazo em Curso
28/04/2025, 16:39
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025, 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025, 07:31
Emissão da Relação
24/04/2025, 18:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/04/2025, 07:24
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025, 07:24
Conclusos para despacho
23/04/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 14:06
Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025, 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025, 07:31
Emissão da Relação
15/04/2025, 15:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2025, 15:37
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 15:37
Registro de Sentença
04/04/2025, 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025, 15:35
Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2025, 13:41
Conclusos para decisão
18/12/2024, 18:27
Prazo em Curso
10/12/2024, 14:44
Prazo em Curso
10/12/2024, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Ribeiro de Souza - Ré: Administradora de Consórcio Renault do Brasil Ltda, SMB Serviços e Informações Ltda - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, se manifestar-se acerca do recurso de apelação de fls. 269-274
Intimação - ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS), Luzia da Conceição Montello (OAB 17322/MS), Albadilo Silva Carvalho (OAB 19985A/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0837024-89.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
10/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024, 20:00
Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/12/2024, 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024, 07:30
Emissão da Relação
06/12/2024, 15:12
Juntada de Petição de Apelação
06/12/2024, 14:50
Prazo em Curso
05/12/2024, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Ribeiro de Souza - Ré: Administradora de Consórcio Renault do Brasil Ltda -
Intimação - ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS), Luzia da Conceição Montello (OAB 17322/MS), Albadilo Silva Carvalho (OAB 19985A/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0837024-89.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar o Réu na restituição dos valores pagos pelo Autor, nos termos do art. 30 da Lei 11.795/08, descontados os valores pagos a título de taxa de administração, taxa de permanência, ressarcimento pelos prejuízos e danos causados ao grupo, e seguro prestamista, consoante cláusulas contratuais mencionadas na fundamentação, devendo ser deduzido o montante já restituído, conforme o próprio Autor reconhece na inicial. Como houve sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do CPC, especialmente considerando a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, todavia, isento a Autor do pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita, sendo vedada a compensação, forma do art. 85, § 14 do CPC. Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.
02/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024, 07:30
Emissão da Relação
28/11/2024, 09:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/11/2024, 15:06
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 15:06
Registro de Sentença
22/11/2024, 15:06
Pedido conhecido em parte e procedente
22/11/2024, 15:06
Conclusos para julgamento
17/05/2024, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024, 11:15
Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024, 07:31
Emissão da Relação
06/05/2024, 10:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/04/2024, 15:04
Despacho Saneador
18/04/2024, 15:04
Conclusos para despacho
10/01/2024, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 17:36
Prazo em Curso
12/12/2023, 08:00
Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
11/12/2023, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2023, 07:31
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/12/2023, 17:52
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/12/2023, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023, 17:50
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 11:03
Autos entregues em carga ao Defensor
07/12/2023, 11:03
Emissão da Relação
07/12/2023, 10:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/12/2023, 18:13
Despacho Saneador
06/12/2023, 18:13
Conclusos para despacho
06/09/2023, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 14:34
Prazo em Curso
09/08/2023, 13:49
Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023, 07:30
Emissão da Relação
07/08/2023, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023, 21:00
Prazo em Curso
24/07/2023, 14:30
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
20/07/2023, 17:58
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/07/2023, 17:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2023.
18/07/2023, 08:41
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 08:37
Autos entregues em carga ao Defensor
18/07/2023, 08:37
Autos preparados para expedição
28/06/2023, 17:37
Prazo em Curso
31/01/2023, 16:34
Prazo em Curso
13/01/2023, 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023, 08:45
Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
10/01/2023, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2023, 07:30
Emissão da Relação
09/01/2023, 10:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2023, 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2022, 07:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/12/2022, 00:46
Publicado ato_publicado em 07/12/2022.
07/12/2022, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2022, 07:30
Prazo em Curso
06/12/2022, 15:00
Expedição de Carta.
06/12/2022, 14:58
Expedição de Carta.
06/12/2022, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022, 14:57
Expedição em análise para assinatura
06/12/2022, 12:42
Emissão da Relação
06/12/2022, 12:42
Autos preparados para expedição
04/10/2022, 11:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/09/2022, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022, 16:54
Conclusos para despacho
15/09/2022, 10:12
Juntada de Petição de Réplica
13/09/2022, 17:34
Prazo em Curso
13/09/2022, 07:22
Publicado ato_publicado em 02/09/2022.
02/09/2022, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2022, 07:30
Emissão da Relação
01/09/2022, 12:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/08/2022, 10:05
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/08/2022, 10:04
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 11:14
Autos entregues em carga ao Defensor
27/07/2022, 11:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2022.
27/07/2022, 11:14
Autos preparados para expedição
06/06/2022, 10:46
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 14:12
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022, 11:36
Publicado ato_publicado em 27/05/2022.
27/05/2022, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2022, 07:30
Expedição em análise para assinatura
26/05/2022, 09:08
Emissão da Relação
26/05/2022, 08:53
Autos preparados para expedição
13/04/2022, 12:58
Juntada de Outros documentos
06/04/2022, 14:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/03/2022, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022, 17:01
Conclusos para despacho
04/02/2022, 18:17
Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2022, 17:35
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/02/2022, 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/01/2022, 10:24
Publicado ato_publicado em 25/01/2022.
25/01/2022, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2022, 07:45
Emissão da Relação
24/01/2022, 07:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2022, 17:25
Declarada incompetência
10/01/2022, 17:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021, 00:35
Conclusos para despacho
21/09/2021, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021, 15:01
Prazo em Curso
20/09/2021, 11:40
Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
17/09/2021, 20:33
Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2021, 07:42
Emissão da Relação
16/09/2021, 14:05
Juntada de Mandado
08/09/2021, 16:39
Juntada de NULL
08/09/2021, 16:39
Prazo em Curso
17/08/2021, 08:25
Prazo em Curso
13/08/2021, 18:03
Expedição de Certidão.
13/08/2021, 18:00
Expedição de Mandado.
10/08/2021, 13:45
Expedição em análise para assinatura
10/08/2021, 09:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/08/2021, 18:08
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021, 18:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2021, 01:55
Conclusos para decisão
17/05/2021, 07:21
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/05/2021, 08:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021, 17:52
Prazo em Curso
11/05/2021, 10:16
Publicado ato_publicado em 10/05/2021.
10/05/2021, 22:33
Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2021, 08:09
Emissão da Relação
07/05/2021, 10:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2021, 10:44
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
30/03/2021, 19:33
Juntada de Outros documentos
29/03/2021, 17:19
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2021, 21:50
Prazo em Curso
18/02/2021, 17:57
Publicado ato_publicado em 10/02/2021.
10/02/2021, 11:23
Publicado ato_publicado em 10/02/2021.
10/02/2021, 11:23
Publicado ato_publicado em 10/02/2021.
10/02/2021, 11:23
Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2021, 08:17
Emissão da Relação
08/02/2021, 08:21
Expedição de Carta.
03/02/2021, 13:33
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2021, 10:25
Expedição em análise para assinatura
03/02/2021, 10:25
Autos preparados para expedição
02/02/2021, 19:08
Expedição de Certidão.
01/02/2021, 18:33
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2021 03:00:00, 2ª Vara Bancária.
01/02/2021, 18:32
Audiência Suspensa - COVID-19
05/08/2020, 19:37
Publicado ato_publicado em 12/05/2020.
12/05/2020, 21:28
Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2020, 07:55
Emissão da Relação
11/05/2020, 09:35
Expedição de Certidão.
11/05/2020, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2020, 15:20
Prazo em Curso
15/04/2020, 16:28
Publicado ato_publicado em 14/04/2020.
14/04/2020, 22:47
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2020, 07:57
Emissão da Relação
08/04/2020, 09:35
Juntada de Mandado
06/04/2020, 16:48
Juntada de NULL
06/04/2020, 16:48
Publicado ato_publicado em 05/02/2020.
05/02/2020, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2020, 07:46
Prazo em Curso
04/02/2020, 17:17
Expedição de Mandado.
04/02/2020, 16:57
Expedição em análise para assinatura
04/02/2020, 16:26
Emissão da Relação
04/02/2020, 16:22
Expedição de Certidão.
04/02/2020, 16:20
Expedição de Certidão.
04/02/2020, 16:18
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2020 03:20:00, 2ª Vara Bancária.
04/02/2020, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019, 10:49
Prazo em Curso
13/11/2019, 13:40
Publicado ato_publicado em 12/11/2019.
12/11/2019, 21:36
Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2019, 08:04
Emissão da Relação
11/11/2019, 14:07
Expedição de Certidão.
11/11/2019, 13:59
Juntada de Mandado
11/11/2019, 13:55
Juntada de NULL
11/11/2019, 13:53
Publicado ato_publicado em 02/10/2019.
02/10/2019, 21:24
Prazo em Curso
02/10/2019, 13:46
Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2019, 08:06
Expedição de Mandado.
01/10/2019, 18:37
Expedição em análise para assinatura
01/10/2019, 17:36
Emissão da Relação
01/10/2019, 17:35
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 17:30
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 17:24
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 17:23
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2019 01:00:00, 2ª Vara Bancária.
01/10/2019, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019, 14:36
Prazo em Curso
29/08/2019, 13:28
Publicado ato_publicado em 28/08/2019.
28/08/2019, 21:44
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2019, 08:23
Emissão da Relação
27/08/2019, 15:47
Documento Digitalizado
27/08/2019, 15:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2019, 14:50
Juntada de Petição de Contestação
19/08/2019, 14:11
Prazo em Curso
06/08/2019, 17:36
Expedição de Carta.
06/08/2019, 13:27
Expedição em análise para assinatura
05/08/2019, 14:29
Publicado ato_publicado em 02/08/2019.
02/08/2019, 21:49
Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2019, 08:12
Emissão da Relação
01/08/2019, 16:38
Expedição em análise para assinatura
01/08/2019, 16:36
Expedição de Certidão.
01/08/2019, 16:27
Expedição de Certidão.
01/08/2019, 16:21
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2019 01:00:00, 2ª Vara Bancária.
01/08/2019, 16:21
Expedição de Certidão.
30/07/2019, 15:29
Expedição de Certidão.
30/07/2019, 15:24
Expedição de Certidão.
30/07/2019, 15:20
Juntada de Outros documentos
29/07/2019, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019, 14:06
Prazo em Curso
03/07/2019, 14:01
Publicado ato_publicado em 02/07/2019.
02/07/2019, 21:38
Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2019, 08:03
Emissão da Relação
01/07/2019, 13:39
Documento Digitalizado
01/07/2019, 13:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2019, 12:50
Prazo em Curso
05/06/2019, 15:11
Expedição de Carta.
05/06/2019, 14:53
Autos preparados para expedição
03/06/2019, 13:18
Documento Digitalizado
03/06/2019, 13:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2019, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019, 10:21
Prazo em Curso
23/05/2019, 14:43
Publicado ato_publicado em 22/05/2019.
22/05/2019, 21:44
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2019, 13:28
Emissão da Relação
20/05/2019, 17:04
Documento Digitalizado
20/05/2019, 17:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2019, 15:25
Publicado ato_publicado em 10/05/2019.
10/05/2019, 22:55
Prazo em Curso
10/05/2019, 14:54
Prazo em Curso
10/05/2019, 14:54
Expedição de Carta.
10/05/2019, 13:46
Expedição de Carta.
10/05/2019, 13:46
Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2019, 13:11
Expedição em análise para assinatura
09/05/2019, 15:20
Emissão da Relação
09/05/2019, 15:18
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2019, 17:05
Autos preparados para expedição
07/05/2019, 18:35
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/05/2019, 18:29
Expedição de Certidão.
07/05/2019, 17:17
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2019 02:40:00, 2ª Vara Bancária.
07/05/2019, 17:17
Publicado ato_publicado em 25/04/2019.
25/04/2019, 22:48
Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2019, 13:39
Emissão da Relação
23/04/2019, 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2019, 18:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/04/2019, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019, 17:02
Conclusos para despacho
28/03/2019, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019, 12:50
Prazo em Curso
07/02/2019, 14:53
Publicado ato_publicado em 06/02/2019.
06/02/2019, 22:14
Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2019, 13:37
Emissão da Relação
05/02/2019, 17:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/01/2019, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019, 15:50
Conclusos para despacho
18/12/2018, 14:53
Redistribuição de Processo - Saída
17/12/2018, 15:35
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/12/2018, 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/12/2018, 17:00
Publicado ato_publicado em 13/12/2018.
13/12/2018, 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2018, 13:27
Emissão da Relação
13/12/2018, 12:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2018, 17:49
Declarada incompetência
12/12/2018, 17:49
Conclusos para despacho
10/12/2018, 14:08
Informação do Sistema
07/12/2018, 18:25
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/12/2018, 18:24
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino