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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 236.059,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

SAMUEL MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEO JOSE RIMOLI

CPF

Reu

REGINA LOURDES JORGE RANGEL TORRES RIMOLI

CPF

Reu

ANA REGINA DE MIRANDA BRANDAO

CPF

TERCEIRO

ARAMIS GALEANO BRANDAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS

OAB/MS 25605·CPF·Representa: Autor

EDWARD DE FIGUEIREDO CRUZ

OAB/MS 5375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SAMUEL MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEO JOSE RIMOLI

CPF

Reu

REGINA LOURDES JORGE RANGEL TORRES RIMOLI

CPF

Reu

ANA REGINA DE MIRANDA BRANDAO

CPF

TERCEIRO

ARAMIS GALEANO BRANDAO

CPF

TERCEIRO

LUCAS NETO DE EMINIO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANDERSON DE ARAUJO MOURA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LENICIO ANDRE DIAS VALEJO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/04/2026, 22:02

Redistribuição de Processo - Saída

30/04/2026, 22:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/04/2026, 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:00

Prazo em Curso

05/04/2026, 05:52

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

31/03/2026, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 14:40

Proferida decisão interlocutória

13/03/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(166)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/04/2026, 22:02

Redistribuição de Processo - Saída

30/04/2026, 22:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/04/2026, 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Documentos

Interlocutória

•13/03/2026, 14:40

Despacho

•03/10/2025, 19:19

23/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:00

Prazo em Curso

05/04/2026, 05:52

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

31/03/2026, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 14:40

Proferida decisão interlocutória

13/03/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 10:46

Prazo em Curso

14/10/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

10/10/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 19:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 19:19

Conclusos para despacho

23/04/2025, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:01

Prazo em Curso

12/03/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:43

Emissão da Relação

07/03/2025, 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 03:01

Prazo em Curso

17/02/2025, 13:36

Juntada de Mandado

30/01/2025, 14:08

Juntada de NULL

30/01/2025, 14:08

Prazo em Curso

13/12/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 13:06

Expedição em análise para assinatura

13/12/2024, 10:11

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel Medeiros de Oliveira - Réu: Déo José Rimoli - Para aperfeiçoamento da citação do réu Lucas Neto de Emilio, Intimação - ADV: Edward de Figueiredo Cruz (OAB 5375/MS), Dênis Carlos de Souza Medeiros (OAB 25605/MS) Processo 0829054-67.2020.8.12.0001 - Usucapião - defiro a citação por hora certa, por meio do funcionário da portaria do edifício localizado na rua Av. Nelly Martins, 1581, nesta Comarca, nos termo do art. 252, parágrafo único, do CPC. Se não apresentada defesa, com esteio no art. 72, II, do CPC, nomeio como curador especial a Defensoria Pública Estadual, devendo ser providenciada abertura de vista dos autos para os fins de direito.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:21

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 22:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 03:36

Conclusos para despacho

06/07/2023, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 06:50

Prazo em Curso

16/06/2023, 17:34

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:44

Emissão da Relação

14/06/2023, 16:02

Juntada de NULL

14/06/2023, 15:23

Juntada de NULL

14/06/2023, 15:23

Juntada de Mandado

14/06/2023, 15:23

Juntada de NULL

14/06/2023, 15:23

Juntada de Mandado

14/06/2023, 15:22

Prazo em Curso

02/05/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 14:41

Expedição em análise para assinatura

02/05/2023, 07:13

Autos preparados para expedição

19/04/2023, 20:58

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:42

Emissão da Relação

18/04/2023, 13:28

Prazo em Curso

17/04/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 15:28

Prazo em Curso

13/04/2023, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 22:45

Conclusos para decisão

09/05/2022, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 14:16

Prazo em Curso

11/04/2022, 07:10

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

08/04/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2022, 07:37

Emissão da Relação

07/04/2022, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2022, 15:18

Despacho Saneador

04/04/2022, 15:17

Conclusos para despacho

23/03/2022, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 13:46

Prazo em Curso

15/03/2022, 20:52

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:35

Emissão da Relação

14/03/2022, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2022, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:13

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 06:55

Prazo em Curso

02/09/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2021, 07:35

Emissão da Relação

01/09/2021, 17:51

Juntada de NULL

01/09/2021, 15:21

Juntada de Mandado

01/09/2021, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:35

Prazo em Curso

15/06/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 16:45

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 16:29

Expedição em análise para assinatura

14/06/2021, 08:32

Autos preparados para expedição

11/06/2021, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 17:55

Prazo em Curso

17/05/2021, 08:35

Expedição de Carta.

14/05/2021, 12:30

Expedição de Carta.

14/05/2021, 12:30

Expedição em análise para assinatura

12/05/2021, 15:38

Autos preparados para expedição

11/05/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 19:57

Prazo em Curso

07/05/2021, 07:12

Publicado ato_publicado em 06/05/2021.

06/05/2021, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 08:54

Emissão da Relação

04/05/2021, 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 17:09

Prazo em Curso

06/04/2021, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 18:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/03/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 10:11

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 21:29

Prazo em Curso

30/03/2021, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 10:16

Emissão da Relação

29/03/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 00:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2021, 11:46

Proferida decisão interlocutória

22/03/2021, 11:46

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:36

Documento Digitalizado

17/03/2021, 08:53

Documento Digitalizado

17/03/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 06:54

Prazo em Curso

16/03/2021, 10:59

Expedição de Carta.

15/03/2021, 14:57

Expedição de Carta.

15/03/2021, 14:57

Expedição de Carta.

15/03/2021, 14:57

Expedição de Carta.

15/03/2021, 14:57

Expedição de Carta.

15/03/2021, 14:56

Expedição em análise para assinatura

15/03/2021, 07:10

Autos preparados para expedição

14/03/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 19:22

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 19:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/03/2021, 19:19

Autos preparados para expedição

09/11/2020, 18:54

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2020, 07:46

Emissão da Relação

05/11/2020, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 17:40

Conclusos para despacho

27/10/2020, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 18:16

Prazo em Curso

16/09/2020, 16:30

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2020, 07:52

Emissão da Relação

08/09/2020, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:48

Conclusos para despacho

03/09/2020, 11:58

Informação do Sistema

02/09/2020, 22:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/09/2020, 22:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2020, 18:38

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 18:38

Despacho

•25/11/2024, 22:37

Despacho

•12/04/2023, 22:45

Interlocutória

•04/04/2022, 15:18

Despacho

•09/03/2022, 14:19

Interlocutória

•22/03/2021, 11:46

Despacho

•03/11/2020, 17:40

Despacho

•04/09/2020, 09:48