ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS
OAB/MS 10786·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Prazo em Curso
12/05/2026, 08:32
Publicado ato_publicado em 12/05/2026.
12/05/2026, 05:52
Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2026, 07:57
Emissão da Relação
08/05/2026, 17:37
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 17:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/03/2026, 12:40
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/03/2026, 12:40
Transitado em Julgado em data
26/03/2026, 01:00
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2025, 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2025, 13:26
Prazo em Curso
04/12/2025, 18:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2025, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2025, 10:05
Conclusos para despacho
29/10/2025, 08:12
Documentos
Despacho
•29/10/2025, 10:05
Sentença
•13/08/2025, 14:01
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/03/2026, 12:40
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/03/2026, 12:40
Transitado em Julgado em data
26/03/2026, 01:00
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2025, 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2025, 13:26
Prazo em Curso
04/12/2025, 18:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2025, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2025, 10:05
Conclusos para despacho
29/10/2025, 08:12
Prazo em Curso
23/10/2025, 12:51
Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2025, 16:16
Prazo em Curso
17/09/2025, 10:50
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 09:56
Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025, 07:55
Emissão da Relação
09/09/2025, 17:10
Juntada de Petição de Apelação
07/09/2025, 17:00
Prazo em Curso
18/08/2025, 16:55
Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025, 05:53
Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025, 07:56
Emissão da Relação
13/08/2025, 18:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/08/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 14:01
Registro de Sentença
13/08/2025, 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025, 14:01
Conclusos para decisão
13/08/2025, 11:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
13/08/2025, 11:38
Prazo em Curso
08/08/2025, 04:45
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025, 05:57
Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025, 08:00
Emissão da Relação
30/07/2025, 18:41
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/07/2025, 06:30
Prazo em Curso
08/07/2025, 10:16
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025, 05:58
Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025, 08:02
Emissão da Relação
07/07/2025, 06:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/07/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 10:19
Registro de Sentença
03/07/2025, 10:19
Julgado procedente o pedido
03/07/2025, 10:19
Conclusos para julgamento
30/06/2025, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 10:17
Prazo em Curso
26/06/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 10:17
Prazo em Curso
25/06/2025, 08:51
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025, 06:17
Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025, 08:19
Emissão da Relação
17/06/2025, 18:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/06/2025, 18:34
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 18:34
Conclusos para despacho
16/06/2025, 16:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
16/06/2025, 16:24
Prazo em Curso
22/05/2025, 17:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2025, 14:34
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/05/2025, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 22:15
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 15:36
Expedição de Carta.
01/04/2025, 14:12
Ato ordinatório praticado
01/04/2025, 14:08
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025, 05:50
Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025, 08:01
Autos preparados para expedição
27/03/2025, 18:27
Prazo em Curso
27/03/2025, 18:27
Emissão da Relação
27/03/2025, 17:48
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025, 17:45
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025, 17:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025, 17:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/03/2025, 17:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025, 17:45
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 16:34
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 02:30:00, Vara Única.
27/03/2025, 16:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
11/02/2025, 07:55
Juntada de Petição de Contestação
07/02/2025, 19:15
Prazo em Curso
07/01/2025, 14:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024, 07:13
Prazo em Curso
13/12/2024, 16:51
Expedição de Ofício.
11/12/2024, 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/12/2024, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos Roberto dos Santos -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação:
Intimação - ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS) Processo 0800654-93.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e DETERMINO à ENERGISA que restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência do autor (unidade consumidora nº 10/254677-8) referente às cobranças dos débitos inadimplentes e noticiados na inicial, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de incidência de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso no cumprimento da ordem, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2) Por se tratar de típica relação de consumo, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ante a hipossuficiência da parte autora frente ao réu, inverto a regra ordinária do ônus da prova, imputando a essas últimas o dever processual de comprovar a insubsistência das alegações autorais. 3) Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, DESIGNE-SE audiência de conciliação, oportunidade em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente acompanhadas de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9º, do Código de Processo Civil) ou por intermédio de representante com procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. 4) CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, bem como manifestar-se acerca do julgamento antecipado da lide. 5) Em seguida, INTIME-SE a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024, 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 13:17
Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024, 08:08
Prazo em Curso
03/12/2024, 07:05
Expedição em análise para assinatura
03/12/2024, 07:05
Emissão da Relação
03/12/2024, 07:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/12/2024, 16:00
Tutela Provisória
02/12/2024, 15:43
Conclusos para despacho
27/11/2024, 14:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 02:55
Conclusos para decisão
18/11/2024, 14:54
Conclusos para decisão
18/11/2024, 12:25
Informação do Sistema
14/11/2024, 11:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2024, 11:21
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado