Usucapião 0802969-82.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ADILSON TORRACA DUTRA

CPF

Autor

MARIANA VICARI DE FIGUEIREDO PESSOA

CPF

Reu

JONATHAN MOTTA ABDALA

CPF

Reu

EXIMPORA TERRAS E INVESTIMENTOS S/C

CNPJ

Reu

LUCAS ANTUNES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICHARDS ANTONIOLLE GOMEZ CARAMALAKI

OAB/MS 17549·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ADILSON TORRACA DUTRA

CPF

Autor

MARIANA VICARI DE FIGUEIREDO PESSOA

CPF

Reu

JONATHAN MOTTA ABDALA

CPF

Reu

EXIMPORA TERRAS E INVESTIMENTOS S/C

CNPJ

Reu

LUCAS ANTUNES

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2026, 20:55

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:24

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

16/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2026, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2025.

20/12/2025, 02:51

Prazo em Curso

10/10/2025, 12:16

Documento Digitalizado

10/10/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 08:22

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2026, 20:55

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:24

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2026, 07:31

Documentos

Interlocutória

•24/03/2025, 09:56

Despacho

•17/03/2024, 18:18

Emissão da Relação

16/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2026, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2025.

20/12/2025, 02:51

Prazo em Curso

10/10/2025, 12:16

Documento Digitalizado

10/10/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 08:22

Expedição em análise para assinatura

06/10/2025, 01:35

Emissão da Relação

03/10/2025, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

25/09/2025, 13:56

Juntada de NULL

25/09/2025, 13:35

Juntada de Mandado

25/09/2025, 13:35

Prazo em Curso

19/09/2025, 18:22

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 18:22

Expedição em análise para assinatura

18/09/2025, 13:41

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 22:13

Prazo em Curso

18/07/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

16/07/2025, 21:43

Prazo em Curso

19/06/2025, 23:54

Documento Digitalizado

19/06/2025, 00:55

Documento Digitalizado

17/06/2025, 08:40

Documento Digitalizado

17/06/2025, 08:39

Documento Digitalizado

16/06/2025, 08:48

Documento Digitalizado

16/06/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:51

Prazo em Curso

25/04/2025, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 09:56

Determinada localização de endereço (convênios)

24/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 13:34

Juntada de Outros documentos

07/12/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adilson Torraca Dutra - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado de fls. 79 Intimação - ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0802969-82.2023.8.12.0019 - Usucapião -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

03/12/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/10/2024, 17:18

Manifestação do Ministério Público

21/10/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:41

Autos entregues em carga ao Promotor

11/09/2024, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:21

Prazo em Curso

30/07/2024, 17:34

Juntada de NULL

30/07/2024, 17:33

Juntada de Mandado

30/07/2024, 17:33

Juntada de NULL

11/07/2024, 17:28

Juntada de Mandado

11/07/2024, 17:28

Juntada de NULL

12/06/2024, 17:35

Juntada de Mandado

12/06/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:08

Juntada de NULL

24/05/2024, 13:45

Juntada de Mandado

24/05/2024, 13:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/05/2024, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 06:48

Prazo em Curso

15/05/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 17:54

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 17:53

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 17:53

Expedição em análise para assinatura

15/05/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/05/2024, 13:44

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 18:18

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 10:38

Prazo em Curso

09/10/2023, 07:16

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

05/10/2023, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 19:09

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 11:20

Informação do Sistema

14/07/2023, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/07/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 11:10

Despacho

•29/09/2023, 19:23