Procedimento Comum Cível 0802394-56.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MILTON MATOS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA OTERO

OAB/MS 22833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/08/2025, 15:39

Remessa para o TRF 3ª Região

31/07/2025, 15:14

Prazo em Curso

29/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 03:50

Prazo em Curso

17/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 02:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:08

Emissão da Relação

03/04/2025, 11:27

Todas as movimentações(54)

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/08/2025, 15:39

Remessa para o TRF 3ª Região

31/07/2025, 15:14

Prazo em Curso

29/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 03:50

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:24

Prazo em Curso

17/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 02:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:08

Emissão da Relação

03/04/2025, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:13

Registro de Sentença

11/03/2025, 10:13

Julgado improcedente o pedido

11/03/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 04:52:49, 1ª Vara.

17/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de Réplica

04/02/2025, 22:30

Prazo em Curso

29/01/2025, 17:07

Prazo em Curso

13/12/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Milton Matos dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 18/02/2025 Hora 15:45 Local: Sala Padrão - 1ª Vara Situacão: Pendente Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802394-56.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:07

Emissão da Relação

11/12/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:39

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Milton Matos dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - AJG. Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802394-56.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais e constitucional. Audiência. Autorizo a participação de não resida nesta cidade, inclusive advogado, por meio de videoconferência, conforme Resoluções CNJ, 465 e 481/2022, sob a responsabilidade quanto à eventual intercorrência e falha de comunicação. Testemunhas, porém, não poderão estar no escritório do advogado. Quem residir em Paraíso das Águas ou nas proximidades, pode participar comparecendo à Unidade do Judiciário daquela cidade (Rua Valdeci Feltrin, 793, casa B, Jardim Bom Jesus). Endereço eletrônico: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu Defesa. Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, com toda matéria de defesa (CPC, Art, 335). Pauta. Desde já, PAUTE-SE conciliação, saneamento, instrução e julgamento, até quando, não sendo apresentada proposta de acordo, poderá a parte autora manifestar-se [antes do início da sessão] sobre a defesa, e ambas as partes, produzirem provas testemunhais. O julgamento ocorrerá na mesma sessão, quando então, inicia-se o prazo para recurso. Intimações. Determino que se intime o INSS via integração do SAJ, e a parte autora e suas testemunhas, caso arrolem, apenas pelo Diário da Justiça, por meio de advogado(a), que possui obrigação de comunicação com o cliente.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2024, 16:12

Prazo em Curso

04/12/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 03:45:00, 1ª Vara.

04/12/2024, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 19:35

Prazo em Curso

03/12/2024, 18:28

Expedição de Carta.

03/12/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:24

Emissão da Relação

03/12/2024, 18:21

Recebida petição inicial

22/11/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 09:29

Conclusos para despacho

22/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 23:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2024, 23:53

Informação do Sistema

21/11/2024, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/11/2024, 07:07

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 19:20

Despacho

•22/11/2024, 09:29