Cumprimento de sentença 0805964-16.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.862,15

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

VITOR SABINO RASSLAN

CPF

Autor

FELLIPE PENCO FARIA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:43

Recebidos os autos

13/02/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 21:32

Juntada de Petição de tipo

21/01/2025, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

20/01/2025, 15:46

Recebidos os autos

20/01/2025, 15:45

Processo Reativado

20/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:15

Expedição de tipo de documento.

15/01/2025, 00:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 13:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/12/2024, 02:39

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:43

Recebidos os autos

13/02/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 21:32

Juntada de Petição de tipo

21/01/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 13:33

Sentença

•26/11/2024, 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.

20/01/2025, 15:46

Recebidos os autos

20/01/2025, 15:45

Processo Reativado

20/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:15

Expedição de tipo de documento.

15/01/2025, 00:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 13:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/12/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS) Processo 0805964-16.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vitor Sabino Rasslan, Vitor Sabino Rasslan, Vitor Sabino Rasslan, Fellipe Penco Faria - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 71, a qual transcrevo a seguir "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 68/69) e da concordância da parte exequente (fls. 70), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto. Quanto a eventualisençãotributária e (não)retençãodeimpostos, não se trata de pedido a ser apreciado pelo juízo, mas de mera solicitação a ser feita pela parte a ser apreciada e cumprida de ofício pela serventia quando da geração do pagamento da ROPV. Diante da concordância de ambas as partes, a presente decisão transita em julgado nesta data em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

18/12/2024, 12:34

Remetidos os Autos para destino.

18/12/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 06:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 06:20

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 06:17

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 06:16

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 06:16

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/12/2024, 06:16

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:57

Transitado em Julgado em data

04/12/2024, 16:48

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:27

Expedição de tipo de documento.

26/11/2024, 16:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/11/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de tipo

26/11/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de tipo

05/11/2024, 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.

30/10/2024, 07:36

Juntada de Petição de tipo

04/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:33

Remetidos os Autos para destino.

29/07/2024, 12:46

Remetidos os Autos para destino.

29/07/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:29

Expedição de tipo de documento.

29/07/2024, 10:28

Recebidos os autos

15/05/2024, 19:31

Juntada de Petição de tipo

15/05/2024, 19:31

Expedição de tipo de documento.

05/05/2024, 00:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:31

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 08:31

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 08:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de tipo

02/04/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/03/2024, 13:44

Expedição de tipo de documento.

29/03/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de tipo

15/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de tipo

09/02/2024, 19:33

Expedição de tipo de documento.

21/01/2024, 00:07

Expedição de tipo de documento.

11/01/2024, 05:59

Expedição de tipo de documento.

11/01/2024, 05:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

11/01/2024, 05:59

Recebidos os autos

10/01/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:54

Expedição de tipo de documento.

11/12/2023, 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/12/2023, 12:53

Apensado ao processo numero do processo

07/12/2023, 13:35

Distribuído por tipo

07/12/2023, 13:35

Despacho

•10/01/2024, 15:12