Procedimento Comum Cível 0800937-80.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

ELSO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ROSALINA SANTOS DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AGUSTINHO GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARIA ANGÉLICA MENDONÇA ROYG

OAB/MS 8595·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ROSA FERREIRA

OAB/MS 12971·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELSO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ROSALINA SANTOS DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AGUSTINHO GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO BATISTA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 03:07

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:31

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 14:27

Juntada de Ofício

06/03/2026, 12:46

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:19

Documento Digitalizado

26/02/2026, 17:43

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:59

Expedição em análise para assinatura

02/02/2026, 13:32

Emissão da Relação

02/02/2026, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:01

Registro de Sentença

20/01/2026, 10:01

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 03:07

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:31

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 14:27

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 10:01

Interlocutória

•30/06/2025, 19:28

Juntada de Ofício

06/03/2026, 12:46

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:19

Documento Digitalizado

26/02/2026, 17:43

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:59

Expedição em análise para assinatura

02/02/2026, 13:32

Emissão da Relação

02/02/2026, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:01

Registro de Sentença

20/01/2026, 10:01

Com Resolução do Mérito

20/01/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2025.

16/12/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:08

Autos preparados para expedição

29/10/2025, 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 09:40:17, Vara Única.

22/10/2025, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2025, 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:13

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:18

Emissão da Relação

02/07/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 19:28

Decisão de Saneamento e Organização

30/06/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 01:00:00, Vara Única.

30/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 04:27

Prazo em Curso

20/05/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de Réplica

26/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:23

Autos preparados para expedição

26/03/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:14

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:12

Prazo em Curso

13/02/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 13:07

Emissão da Relação

12/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:13

Expedição de Carta.

20/01/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2025, 11:51

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Elso dos Santos - Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS), William Rosa Ferreira (OAB 12971/MS) Processo 0800937-80.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA (art. 300 e ss. do CPC) requerida por Elso dos Santos e determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Anote-se a gratuidade da justiça, deferida neste ato. Dispenso a realização da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em seguida, intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pedido de julgamento antecipado: conclusos para sentença. Cópia da presente decisão serve de mandado/ofício para os fins necessários.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:59

Emissão da Relação

18/12/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 06:30

Tutela Provisória

17/12/2024, 06:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:00

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 16:42

Informação do Sistema

07/11/2024, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:53

Interlocutória

•17/12/2024, 06:30