Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025, 14:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025, 14:28
Prazo em Curso
07/04/2025, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 17:14
Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025, 17:14
Documentos
Despacho
•19/08/2025, 17:23
Sentença
•18/12/2024, 14:06
Conclusos para despacho
18/08/2025, 13:56
Transitado em Julgado em data
18/08/2025, 13:56
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025, 13:22
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/08/2025, 13:22
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 14:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025, 14:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025, 14:28
Prazo em Curso
07/04/2025, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 17:14
Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025, 17:14
Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025, 19:26
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 14:24
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 14:24
Juntada de Petição de Apelação
10/02/2025, 14:15
Prazo em Curso
08/01/2025, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Policon Engenharia Ltda. -
Réu: Município de Miranda - Sendo assim, rejeito os embargos declaratórios, pois não vislumbro presentes as hipóteses de cabimento elencadas no art. 1.022, do CPC. Intimem-se. Quanto ao recurso de apelação,
Intimação - ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS) Processo 0801593-10.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte apelada para contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, §1º, do CPC). Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §2º, do CPC. Por fim, remetam-se os autos ao E. TJMS.
08/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
20/12/2024, 07:36
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 17:03
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 17:02
Emissão da Relação
19/12/2024, 16:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/12/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 14:06
Registro de Sentença
18/12/2024, 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024, 14:06
Juntada de Petição de Apelação
22/07/2024, 22:25
Conclusos para decisão
22/07/2024, 12:47
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
22/07/2024, 11:12
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 16:49
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 16:48
Autos preparados para expedição
02/07/2024, 16:47
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/07/2024, 16:29
Prazo em Curso
25/06/2024, 12:24
Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024, 07:41
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 17:15
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 17:14
Emissão da Relação
21/06/2024, 17:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/06/2024, 15:13
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 15:13
Registro de Sentença
21/06/2024, 15:13
Julgado procedente o pedido
21/06/2024, 15:12
Conclusos para julgamento
29/01/2024, 13:36
Juntada de Petição de Alegações finais
26/01/2024, 18:42
Prazo em Curso
09/01/2024, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023, 08:56
Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
11/12/2023, 20:28
Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2023, 07:39
Emissão da Relação
07/12/2023, 12:07
Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
06/12/2023, 20:20
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 17:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2023 05:23:13, 1ª Vara.
06/12/2023, 17:23
Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023, 07:37
Emissão da Relação
05/12/2023, 18:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/12/2023, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 17:53
Conclusos para despacho
04/12/2023, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 08:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/10/2023, 12:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.
17/10/2023, 01:52
Prazo em Curso
18/09/2023, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 16:28
Prazo em Curso
24/08/2023, 12:03
Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
23/08/2023, 20:24
Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023, 07:39
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 17:13
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 17:12
Emissão da Relação
22/08/2023, 17:10
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 14:10
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 04:30:00, 1ª Vara.
10/08/2023, 14:10
Prazo em Curso
09/08/2023, 16:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/08/2023, 15:50
Despacho Saneador
09/08/2023, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023, 08:55
Conclusos para decisão
10/03/2023, 11:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.
10/03/2023, 01:43
Prazo em Curso
16/02/2023, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 14:14
Prazo em Curso
01/02/2023, 12:32
Publicado ato_publicado em 31/01/2023.
31/01/2023, 20:20
Expedição de Certidão.
31/01/2023, 12:50
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 12:48
Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2023, 07:44
Autos preparados para expedição
30/01/2023, 16:43
Emissão da Relação
30/01/2023, 16:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/01/2023, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 14:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2023, 00:30
Conclusos para decisão
07/12/2022, 17:16
Juntada de Petição de Réplica
06/12/2022, 20:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022, 01:11
Prazo em Curso
16/11/2022, 17:23
Publicado ato_publicado em 10/11/2022.
10/11/2022, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2022, 07:37
Emissão da Relação
09/11/2022, 13:31
Juntada de Petição de Contestação
08/11/2022, 18:41
Publicado ato_publicado em 15/09/2022.
15/09/2022, 20:20
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 16:07
Expedição de Carta.
15/09/2022, 14:06
Ato ordinatório praticado
15/09/2022, 14:05
Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2022, 07:38
Autos preparados para expedição
14/09/2022, 13:18
Emissão da Relação
14/09/2022, 13:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/09/2022, 13:51
Recebida petição inicial
13/09/2022, 13:51
Conclusos para decisão
29/08/2022, 12:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/08/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022, 16:07
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/08/2022, 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022, 11:13
Conclusos para despacho
18/08/2022, 15:02
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/08/2022, 05:26
Informação do Sistema
12/08/2022, 16:42
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação