Cumprimento de sentença 0806826-14.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

RELMA LEONEL FARIA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SINVAL NUNES DE PAULA

OAB/MS 20665·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:15

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 06:56

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 20:46

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 13:11

Juntada de Informações

02/08/2023, 16:03

Juntada de Informações

02/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 15:15

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:15

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 06:56

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:48

Documentos

Interlocutória

•13/10/2020, 15:59

Sentença

•17/10/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 20:46

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 13:11

Juntada de Informações

02/08/2023, 16:03

Juntada de Informações

02/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 09:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/05/2023, 10:21

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:05

Determinada Requisição de Informações

25/05/2023, 14:05

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:47

Processo Reativado

16/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/05/2023, 15:20

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2023.

13/05/2023, 02:45

Realizado cálculo de custas

10/05/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

10/05/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

08/05/2023, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:56

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:30

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:10

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:46

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:45

Transitado em Julgado em #{data}

28/04/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: Relma Leonel Faria da Silva Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Apelação Cível nº 0806826-14.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, em razão de sua manifesta inadmissibilidade, suscito de ofício a preliminar de violação ao princípio da dialet

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: Relma Leonel Faria da Silva Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Apelação Cível nº 0806826-14.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, em razão de sua manifesta inadmissibilidade, suscito de ofício a preliminar de violação ao princípio da dialet

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: Relma Leonel Faria da Silva Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Assim, diante da possibilidade do recurso não ser conhecido por suposta ofensa ao princípio da dialeticidade, inti Apelação Cível nº 0806826-14.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: de paula, registrado civilmente como Relma Leonel Faria da Silva Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/03/2023. Processo inclus Acórdão - Apelação Cível nº 0806826-14.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: de paula, registrado civilmente como Relma Leonel Faria da Silva Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/03/2023. Processo inclus Acórdão - Apelação Cível nº 0806826-14.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/03/2023, 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/03/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 05:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2023.

18/03/2023, 02:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 06:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2023, 20:30

Juntada de Petição de Apelação

17/02/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 05:53

Recebidos os autos

25/01/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos

25/01/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 00:34

Conclusos para decisão

18/11/2022, 05:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 05:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:48

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 05:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2022, 17:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/10/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 05:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 04:35

Recebidos os autos

17/10/2022, 19:32

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 19:32

Julgamento com Resolução de Mérito

17/10/2022, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 07:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 12:09

Juntada de Outros documentos

29/05/2021, 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.

29/05/2021, 05:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 08:29

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 16:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2021.

25/05/2021, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2021.

24/02/2021, 13:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2021.

24/02/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 11:54

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2021.

04/02/2021, 13:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2021.

29/01/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

21/01/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 13:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.

14/01/2021, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.

14/01/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 20:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/01/2021.

12/01/2021, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 08:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 09:36

Juntada de Outros documentos

26/10/2020, 17:37

Juntada de Mandado

26/10/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2020.

15/10/2020, 23:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 08:43

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 09:53

Recebidos os autos

13/10/2020, 15:59

Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2020, 15:59

Conclusos para decisão

13/10/2020, 07:58

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 19:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 19:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

08/10/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 13:08

Sentença

•25/01/2023, 18:29

Despacho

•25/05/2023, 14:05

Sentença

•25/09/2023, 14:18