Cumprimento de sentença 0800343-19.2015.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 31.628,30

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MADALENA BATISTA

CPF

Autor

PERCIO LOPES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS 28166·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 27656·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

20/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 06:55

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:05

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:47

Prazo em Curso

29/04/2026, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 19:01

Proferida decisão interlocutória

23/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 10:41

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 06:56

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 13:40

Todas as movimentações(342)

Expedição em análise para assinatura

20/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 06:55

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:05

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:47

Documentos

Interlocutória

•23/04/2026, 19:01

Despacho

•16/03/2026, 13:40

Prazo em Curso

29/04/2026, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 19:01

Proferida decisão interlocutória

23/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 10:41

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 06:56

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:53

Prazo em Curso

27/02/2026, 12:38

Prazo em Curso

19/02/2026, 16:52

Prazo em Curso

11/02/2026, 13:09

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

03/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 16:18

Proferida decisão interlocutória

23/01/2026, 16:18

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:12

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:15

Prazo em Curso

22/10/2025, 17:58

Prazo em Curso

09/10/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:10

Emissão da Relação

07/10/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 18:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/09/2025, 18:07

Conclusos para despacho

08/07/2025, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 08:26

Prazo em Curso

11/06/2025, 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:41

Prazo em Curso

26/05/2025, 17:01

Prazo em Curso

26/05/2025, 12:37

Prazo em Curso

23/05/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:14

Emissão da Relação

15/05/2025, 17:45

Juntada de Mandado

15/05/2025, 17:43

Juntada de NULL

15/05/2025, 17:43

Prazo em Curso

25/04/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 18:01

Prazo em Curso

22/04/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:14

Emissão da Relação

09/04/2025, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 13:54

Registro de Sentença

18/03/2025, 13:54

Prazo em Curso

24/02/2025, 09:07

Conclusos para despacho

20/02/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 19:57

Prazo em Curso

17/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:27

Prazo em Curso

06/02/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800343-19.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Percio Lopes - Ficam as partes, por seus respectivos advogados, intimadas do inteiro teor do despacho de fls. 479.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0800343-19.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Percio Lopes - Fica a parte exequente para que no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o necessario ao prosseguimento do processo, sob pena de arquivamento.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:01

Emissão da Relação

13/01/2025, 14:13

Retificação de Classe Processual

13/01/2025, 14:11

Documento Digitalizado

13/01/2025, 14:10

Emissão da Relação

13/01/2025, 12:48

Juntada de Ofício

13/01/2025, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:19

Documento Digitalizado

07/01/2025, 07:51

Conclusos para decisão

29/12/2024, 15:13

Documento Digitalizado

29/12/2024, 15:11

Documento Digitalizado

29/12/2024, 15:09

Documento Digitalizado

29/12/2024, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2024, 08:24

Prazo em Curso

09/12/2024, 17:07

Prazo em Curso

09/12/2024, 17:07

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2024, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2024, 13:53

Expedição em análise para assinatura

04/12/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 18:05

Prazo em Curso

14/08/2024, 16:19

Prazo em Curso

14/08/2024, 10:42

Expedição de Ofício.

14/08/2024, 10:40

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 15:50

Prazo em Curso

13/08/2024, 15:37

Expedição em análise para assinatura

02/08/2024, 19:11

Prazo em Curso

06/06/2024, 15:05

Prazo em Curso

05/06/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 12:18

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:16

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 14:56

Emissão da Relação

29/05/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 15:23

Outras Decisões

23/05/2024, 15:22

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.

23/04/2024, 07:52

Prazo em Curso

07/03/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:01

Prazo em Curso

05/12/2023, 13:13

Expedição de Ofício.

24/11/2023, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2023, 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2023, 19:52

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 09:37

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2023.

19/08/2023, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:57

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:06

Documento Digitalizado

04/07/2023, 13:58

Prazo em Curso

05/06/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:25

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 13:09

Expedição em análise para assinatura

31/05/2023, 11:02

Autos preparados para expedição

19/04/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:11

Emissão da Relação

13/04/2023, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:55

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:09

Documento Digitalizado

22/11/2022, 17:08

Documento Digitalizado

04/11/2022, 15:10

Prazo em Curso

31/10/2022, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:38

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 10:34

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 10:30

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 10:22

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 10:20

Expedição de Ofício.

16/09/2022, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 18:01

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 10:32

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2022, 07:56

Emissão da Relação

19/08/2022, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:39

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 15:39

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 10:41

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 08:02

Emissão da Relação

26/04/2022, 10:59

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2022, 07:49

Prazo em Curso

20/01/2022, 18:20

Emissão da Relação

20/01/2022, 18:19

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 18:17

Prazo em Curso

02/12/2021, 12:06

Autos preparados para expedição

30/09/2021, 09:55

Prazo em Curso

14/09/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 18:39

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.

09/08/2021, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2021, 07:53

Prazo em Curso

06/08/2021, 10:38

Emissão da Relação

06/08/2021, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:24

Conclusos para despacho

13/07/2021, 16:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/07/2021, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2021.

12/07/2021, 11:17

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 15:56

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 15:56

Prazo em Curso

01/07/2021, 10:38

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 07:52

Emissão da Relação

29/06/2021, 10:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2021, 09:33

Recebidos os autos

07/05/2021, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

07/05/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 19:00

Documento Digitalizado

06/05/2021, 18:59

Documento Digitalizado

06/05/2021, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 08:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2020, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2020.

02/12/2020, 11:02

Prazo em Curso

13/11/2020, 12:40

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:40

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 10:36

Emissão da Relação

10/11/2020, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 14:26

Juntada de NULL

04/10/2019, 16:45

Juntada de Mandado

04/10/2019, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 10:22

Documento Digitalizado

26/09/2019, 10:09

Documento Digitalizado

26/09/2019, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 16:13

Documento Digitalizado

18/09/2019, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 15:55

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 14:27

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 14:27

Documento Digitalizado

06/09/2019, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2019, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 15:57

Documento Digitalizado

30/08/2019, 15:53

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 15:21

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 15:21

Expedição de Ofício.

26/08/2019, 14:33

Expedição de Ofício.

26/08/2019, 14:32

Expedição de Ofício.

26/08/2019, 14:31

Expedição de Ofício.

26/08/2019, 14:31

Prazo em Curso

22/08/2019, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2019, 10:43

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 10:43

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

22/08/2019, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 12:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/08/2019, 08:37

Cobrança exaurida no GECOF

20/08/2019, 08:37

Conclusos para despacho

19/08/2019, 17:02

Emissão da Relação

16/08/2019, 13:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/08/2019, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 10:43

Publicado ato_publicado em 13/08/2019.

13/08/2019, 20:14

Expedição em análise para assinatura

13/08/2019, 18:54

Expedição de Ofício.

13/08/2019, 18:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2019, 08:02

Realizado cálculo de custas

12/08/2019, 15:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/08/2019, 15:46

Autos preparados para expedição

09/08/2019, 19:01

Autos preparados para expedição

09/08/2019, 18:56

Autos preparados para expedição

09/08/2019, 18:55

Transitado em Julgado em data

09/08/2019, 18:53

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/08/2019, 14:56

Redistribuição de Processo - Saída

08/08/2019, 14:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/08/2019, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2019, 17:32

Autos preparados para expedição

18/07/2019, 16:47

Publicado ato_publicado em 18/07/2019.

18/07/2019, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2019, 07:31

Emissão da Relação

16/07/2019, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2019, 08:43

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2019, 08:42

Registro de Sentença

16/07/2019, 08:42

Conclusos para julgamento

15/07/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 16:54

Publicado ato_publicado em 17/06/2019.

17/06/2019, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2019, 07:31

Emissão da Relação

14/06/2019, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 17:39

Conclusos para despacho

12/03/2019, 14:36

Juntada de Outros documentos

21/02/2019, 10:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2019, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2019, 13:16

Transitado em Julgado em data

22/01/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/07/2018, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/07/2018, 17:27

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 16:24

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2018, 11:59

Emissão da Relação

22/02/2018, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2018, 18:47

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso

20/02/2018, 18:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 01:46

Documento Digitalizado

05/02/2018, 16:50

Documento Digitalizado

05/02/2018, 16:49

Conclusos para despacho

10/01/2018, 14:39

Expedição de Ofício.

10/01/2018, 11:05

Expedição de Ofício.

10/01/2018, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2017, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2017, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2017, 07:07

Expedição de Carta.

07/12/2017, 15:43

Expedição de Carta.

07/12/2017, 15:42

Expedição de Carta.

07/12/2017, 15:42

Juntada de Outros documentos

06/11/2017, 10:15

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2017, 19:15

Juntada de Outros documentos

01/11/2017, 10:18

Expedição em análise para assinatura

17/10/2017, 16:14

Publicado ato_publicado em 09/10/2017.

09/10/2017, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2017, 12:08

Emissão da Relação

06/10/2017, 14:43

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 12:09

Registro de Sentença

06/10/2017, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2017, 12:09

Julgado procedente o pedido

06/10/2017, 12:09

Conclusos para julgamento

13/09/2017, 11:46

Conclusos para despacho

07/07/2017, 15:03

Juntada de Petição de Réplica

04/07/2017, 19:57

Publicado ato_publicado em 27/06/2017.

27/06/2017, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2017, 13:07

Emissão da Relação

26/06/2017, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2017, 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/06/2017, 08:25

Juntada de Petição de Contestação

23/06/2017, 16:20

Juntada de Outros documentos

27/05/2017, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2017, 07:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2017, 15:35

Prazo em Curso

26/04/2017, 15:35

Expedição de Carta.

26/04/2017, 10:38

Publicado ato_publicado em 20/04/2017.

20/04/2017, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2017, 11:56

Expedição em análise para assinatura

19/04/2017, 12:30

Emissão da Relação

19/04/2017, 12:27

Expedição de Certidão.

19/04/2017, 12:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2017 08:20:00, 1ª Vara.

19/04/2017, 12:26

Autos preparados para expedição

16/09/2016, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2016, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2016, 17:17

Conclusos para despacho

24/08/2016, 12:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/07/2016, 17:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/07/2016, 17:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/03/2016, 16:03

Documento Digitalizado

16/03/2016, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2015, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2015, 15:36

Conclusos para despacho

25/02/2015, 13:42

Distribuído por sorteio

24/02/2015, 17:39

Interlocutória

•23/01/2026, 16:18

Despacho

•10/12/2025, 15:12

Interlocutória

•30/09/2025, 18:07

Sentença

•18/03/2025, 13:54

Despacho

•07/01/2025, 14:19

Interlocutória

•23/05/2024, 15:23

Despacho

•31/03/2023, 10:55

Despacho

•16/08/2022, 13:39

Despacho

•05/08/2021, 15:20

Despacho

•22/10/2020, 09:53

Sentença

•16/07/2019, 08:42

Despacho

•03/06/2019, 17:39

Acórdão

•30/01/2019, 11:14

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•23/04/2026, 19:01

Despacho

•16/03/2026, 13:40

Interlocutória

•23/01/2026, 16:18

Despacho

•10/12/2025, 15:12

Interlocutória

•30/09/2025, 18:07

Sentença

•18/03/2025, 13:54

Despacho

•07/01/2025, 14:19

Interlocutória

•23/05/2024, 15:23

Despacho

•31/03/2023, 10:55

Despacho

•16/08/2022, 13:39

Despacho

•05/08/2021, 15:20

Despacho

•22/10/2020, 09:53

Sentença

•16/07/2019, 08:42

Despacho

•03/06/2019, 17:39

Acórdão

•30/01/2019, 11:14

Interlocutória

•20/02/2018, 18:47

Sentença

•06/10/2017, 12:09

Despacho

•16/09/2016, 17:17

Despacho

•26/02/2015, 15:36