0800339-72.2024.9.26.0010

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800339-72.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: ROMULO LIMA PORTO TARDAN, GUILHERME DE SOUZA BARRIENTO RIBEIRO, KAUE LAGOS SANTOS, VICTOR GONCALVES MOURA DE SOUZA - Advogado: CEZAR ELVIN LASO - SP247615 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 Advogado: EMERSON LIMA TAUYL - SP362139 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1405321, que julgou irrelevante a realização de novo reconhecimento, e redesignou a Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 09/04/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva das 2 (duas) testemunhas de defesa faltantes e interrogatório dos réus, nos termos ali delineados.

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800339-72.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: ROMULO LIMA PORTO TARDAN, GUILHERME DE SOUZA BARRIENTO RIBEIRO, KAUE LAGOS SANTOS, VICTOR GONCALVES MOURA DE SOUZA - Advogado: CEZAR ELVIN LASO - SP247615 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 Advogado: EMERSON LIMA TAUYL - SP362139 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1383291, para ciência da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 12/03/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva das testemunhas de defesa faltantes e interrogatório dos réus, nos termos ali delineados.

Ficam, ainda, as Defesas dos réus Rômulo Lima Porto Tardan e Kauê Lagos dos Santos intimadas para manifestarem-se acerca da eventual realização de reconhecimento pessoal ainda pendente, no prazo de 10 dias.

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800339-72.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: ROMULO LIMA PORTO TARDAN, GUILHERME DE SOUZA BARRIENTO RIBEIRO, KAUE LAGOS SANTOS, VICTOR GONCALVES MOURA DE SOUZA - Advogado: CEZAR ELVIN LASO - SP247615 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 Advogado: EMERSON LIMA TAUYL - SP362139 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1256394, que, dentre outras deliberações, designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 11/12/2025 às 14:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para a realização de reconhecimento pessoal, oitiva da vítima faltante, oitiva das testemunhas de defesa arroladas, e interrogatório dos réus, tudo consoante estabelecido nos provimentos jurisdicionais de IDs 905826 e 846895.

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800339-72.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: ROMULO LIMA PORTO TARDAN, GUILHERME DE SOUZA BARRIENTO RIBEIRO, KAUE LAGOS SANTOS, VICTOR GONCALVES MOURA DE SOUZA - Advogado: CEZAR ELVIN LASO - SP247615, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753, EMERSON LIMA TAUYL - SP362139 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1220718, que reconheceu a competência do Juiz de Direito Singular e ratificou integralmente os atos decisórios e instrutórios praticados, ficando determinada a redesignação da audiência para data a ser oportunamente fixada.

Ficam, portanto, Vossas Senhorias intimadas para eventual manifestação, no prazo legal de 5 (cinco) dias.

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800339-72.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: ROMULO LIMA PORTO TARDAN, GUILHERME DE SOUZA BARRIENTO RIBEIRO, KAUE LAGOS SANTOS, VICTOR GONCALVES MOURA DE SOUZA - Advogado: CEZAR ELVIN LASO - SP247615 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 Advogado: EMERSON LIMA TAUYL - SP362139 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1107328, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 17/09/2025 às 14:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para a realização de reconhecimento pessoal, oitiva da vítima ausente, oitiva das testemunhas de defesa arroladas, e interrogatório dos réus, tudo consoante estabelecido nos provimentos jurisdicionais de IDs 905826 e 846895.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800339-72.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: ROMULO LIMA PORTO TARDAN, GUILHERME DE SOUZA BARRIENTO RIBEIRO, KAUE LAGOS SANTOS, VICTOR GONCALVES MOURA DE SOUZA - Advogados: CEZAR ELVIN LASO - SP247615, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753, EMERSON LIMA TAUYL - SP362139 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 977584, que, diante do impedimento de Oficial Titular, determinou a convocação de Oficial Suplente para compor o Conselho Especial de Justiça, e designou o dia 19/02/2025 às 14:20 horas para o sorteio de 02 (dois) Oficiais Suplentes, nos termos do art. 5º, § 2º, do Provimento nº 137/2024-AssPres.

Ficam Vossas Senhorias intimadas ainda para, em querendo, participar do ato, para o qual deverão comparecer à sede deste Tribunal de Justiça Militar ou contatar o Cartório Criminal para que lhes seja fornecido link para viabilizar a participação por videoconferência.

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800339-72.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus(s): ROMULO LIMA PORTO TARDAN, GUILHERME DE SOUZA BARRIENTO RIBEIRO, KAUE LAGOS SANTOS, VICTOR GONCALVES MOURA DE SOUZA - Advogado(s): CEZAR ELVIN LASO - SP247615, EMERSON LIMA TAUYL - SP362139, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) nos termos da decisão de ID 846895, que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, resposta escrita à acusação na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Fica(m), ainda, Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) para, no prazo de 03 (três) dias, manifestar expressamente o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, conforme disposto na Resolução 87/2022 AssPres; informando endereço eletrônico e número de telefonia móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais.