INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
DESPACHO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES
DESPACHO
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
DESPACHO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES
DESPACHO
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
DESPACHO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES
DESPACHO
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
DESPACHO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES
DESPACHO
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
DESPACHO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES
DESPACHO
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
DESPACHO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES
DESPACHO
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
INTIMAÇÃO DE
DESPACHO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES
DESPACHO
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
INTIMAÇÃO DE
DESPACHO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES
DESPACHO
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
INTIMAÇÃO DE
ACÓRDÃO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010
APELANTE:
I. F. S. , M.
V. A. S. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1008221)
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
ACÓRDÃO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010
APELANTE:
I. F. S. , M.
V. A. S. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1008221)
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
ACÓRDÃO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010
APELANTE:
I. F. S. , M.
V. A. S. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1008221)
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
ACÓRDÃO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010
APELANTE:
I. F. S. , M.
V. A. S. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1008221)
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
INTIMAÇÃO DE
ACÓRDÃO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010
APELANTE:
I. F. S. , M.
V. A. S. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1008221)
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
ACÓRDÃO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010
APELANTE:
I. F. S. , M.
V. A. S. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1008221)
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
ACÓRDÃO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010
APELANTE:
I. F. S. , M.
V. A. S. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1008221)
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
INTIMAÇÃO DE
ACÓRDÃO
ApCrim nº 0800908-73.2024.9.26.0010
APELANTE:
I. F. S. , M.
V. A. S. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP284718 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP375482-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E.
S. D. J. - SP475955-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP145976-A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP374153-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP284718 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1008221)
I. Defensor do 1º Ten PM E. S. D. J., Dr. Renato Ramos da Silva (OAB/SP 424.822), por meio do qual requer a disponibilização da íntegra da gravação da Sessão de Julgamento realizada em 06/08/2026, referente à Apelação Criminal nº 0800908-73.2024.9.26.0010.
3. Sustenta o
I. Defensor que o acesso ao conteúdo audiovisual é necessário para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente para análise das sustentações orais, debates e manifestações realizadas durante a Sessão de Julgamento, com vistas à eventual interposição de Embargos de Declaração e adoção de outras medidas processuais cabíveis.
4. Requer, ainda, a suspensão do prazo recursal até a efetiva disponibilização da gravação.
5. É o breve relato.
6. Defiro o pedido, determinando à Diretoria Judiciária que, observada a praxe cartorária desta Corte, providencie o fornecimento ao peticionário de link de acesso restrito para acesso à gravação da Sessão de Julgamento.
7. Após a disponibilização do referido link, intime-se novamente a Defesa para início da contagem do prazo para eventual interposição de Embargos de Declaração, nos termos requeridos.
8. P.R.I.C." São Paulo, 11 de agosto de 2026. (a) RICARDO JUHÁS SANCHES Desembargador Militar Relator
ID 1011661: "1.
Vistos.
2. Trata-se de pedido formulado pelo.
I. Defensor do 1º Ten PM E. S. D. J., Dr. Renato Ramos da Silva (OAB/SP 424.822), por meio do qual requer a disponibilização da íntegra da gravação da Sessão de Julgamento realizada em 06/08/2026, referente à Apelação Criminal nº 0800908-73.2024.9.26.0010.
3. Sustenta o
I. Defensor que o acesso ao conteúdo audiovisual é necessário para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente para análise das sustentações orais, debates e manifestações realizadas durante a Sessão de Julgamento, com vistas à eventual interposição de Embargos de Declaração e adoção de outras medidas processuais cabíveis.
4. Requer, ainda, a suspensão do prazo recursal até a efetiva disponibilização da gravação.
5. É o breve relato.
6. Defiro o pedido, determinando à Diretoria Judiciária que, observada a praxe cartorária desta Corte, providencie o fornecimento ao peticionário de link de acesso restrito para acesso à gravação da Sessão de Julgamento.
7. Após a disponibilização do referido link, intime-se novamente a Defesa para início da contagem do prazo para eventual interposição de Embargos de Declaração, nos termos requeridos.
8. P.R.I.C." São Paulo, 11 de agosto de 2026. (a) RICARDO JUHÁS SANCHES Desembargador Militar Relator
ID 1011661: "1.
Vistos.
2. Trata-se de pedido formulado pelo.
I. Defensor do 1º Ten PM E. S. D. J., Dr. Renato Ramos da Silva (OAB/SP 424.822), por meio do qual requer a disponibilização da íntegra da gravação da Sessão de Julgamento realizada em 06/08/2026, referente à Apelação Criminal nº 0800908-73.2024.9.26.0010.
3. Sustenta o
I. Defensor que o acesso ao conteúdo audiovisual é necessário para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente para análise das sustentações orais, debates e manifestações realizadas durante a Sessão de Julgamento, com vistas à eventual interposição de Embargos de Declaração e adoção de outras medidas processuais cabíveis.
4. Requer, ainda, a suspensão do prazo recursal até a efetiva disponibilização da gravação.
5. É o breve relato.
6. Defiro o pedido, determinando à Diretoria Judiciária que, observada a praxe cartorária desta Corte, providencie o fornecimento ao peticionário de link de acesso restrito para acesso à gravação da Sessão de Julgamento.
7. Após a disponibilização do referido link, intime-se novamente a Defesa para início da contagem do prazo para eventual interposição de Embargos de Declaração, nos termos requeridos.
8. P.R.I.C." São Paulo, 11 de agosto de 2026. (a) RICARDO JUHÁS SANCHES Desembargador Militar Relator
ID 1011661: "1.
Vistos.
2. Trata-se de pedido formulado pelo.
I. Defensor do 1º Ten PM E. S. D. J., Dr. Renato Ramos da Silva (OAB/SP 424.822), por meio do qual requer a disponibilização da íntegra da gravação da Sessão de Julgamento realizada em 06/08/2026, referente à Apelação Criminal nº 0800908-73.2024.9.26.0010.
3. Sustenta o
I. Defensor que o acesso ao conteúdo audiovisual é necessário para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente para análise das sustentações orais, debates e manifestações realizadas durante a Sessão de Julgamento, com vistas à eventual interposição de Embargos de Declaração e adoção de outras medidas processuais cabíveis.
4. Requer, ainda, a suspensão do prazo recursal até a efetiva disponibilização da gravação.
5. É o breve relato.
6. Defiro o pedido, determinando à Diretoria Judiciária que, observada a praxe cartorária desta Corte, providencie o fornecimento ao peticionário de link de acesso restrito para acesso à gravação da Sessão de Julgamento.
7. Após a disponibilização do referido link, intime-se novamente a Defesa para início da contagem do prazo para eventual interposição de Embargos de Declaração, nos termos requeridos.
8. P.R.I.C." São Paulo, 11 de agosto de 2026. (a) RICARDO JUHÁS SANCHES Desembargador Militar Relator
ID 1011661: "1.
Vistos.
2. Trata-se de pedido formulado pelo.
I. Defensor do 1º Ten PM E. S. D. J., Dr. Renato Ramos da Silva (OAB/SP 424.822), por meio do qual requer a disponibilização da íntegra da gravação da Sessão de Julgamento realizada em 06/08/2026, referente à Apelação Criminal nº 0800908-73.2024.9.26.0010.
3. Sustenta o
I. Defensor que o acesso ao conteúdo audiovisual é necessário para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente para análise das sustentações orais, debates e manifestações realizadas durante a Sessão de Julgamento, com vistas à eventual interposição de Embargos de Declaração e adoção de outras medidas processuais cabíveis.
4. Requer, ainda, a suspensão do prazo recursal até a efetiva disponibilização da gravação.
5. É o breve relato.
6. Defiro o pedido, determinando à Diretoria Judiciária que, observada a praxe cartorária desta Corte, providencie o fornecimento ao peticionário de link de acesso restrito para acesso à gravação da Sessão de Julgamento.
7. Após a disponibilização do referido link, intime-se novamente a Defesa para início da contagem do prazo para eventual interposição de Embargos de Declaração, nos termos requeridos.
8. P.R.I.C." São Paulo, 11 de agosto de 2026. (a) RICARDO JUHÁS SANCHES Desembargador Militar Relator
ID 1011661: "1.
Vistos.
2. Trata-se de pedido formulado pelo.
I. Defensor do 1º Ten PM E. S. D. J., Dr. Renato Ramos da Silva (OAB/SP 424.822), por meio do qual requer a disponibilização da íntegra da gravação da Sessão de Julgamento realizada em 06/08/2026, referente à Apelação Criminal nº 0800908-73.2024.9.26.0010.
3. Sustenta o
I. Defensor que o acesso ao conteúdo audiovisual é necessário para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente para análise das sustentações orais, debates e manifestações realizadas durante a Sessão de Julgamento, com vistas à eventual interposição de Embargos de Declaração e adoção de outras medidas processuais cabíveis.
4. Requer, ainda, a suspensão do prazo recursal até a efetiva disponibilização da gravação.
5. É o breve relato.
6. Defiro o pedido, determinando à Diretoria Judiciária que, observada a praxe cartorária desta Corte, providencie o fornecimento ao peticionário de link de acesso restrito para acesso à gravação da Sessão de Julgamento.
7. Após a disponibilização do referido link, intime-se novamente a Defesa para início da contagem do prazo para eventual interposição de Embargos de Declaração, nos termos requeridos.
8. P.R.I.C." São Paulo, 11 de agosto de 2026. (a) RICARDO JUHÁS SANCHES Desembargador Militar Relator
ID 1011661: "1.
Vistos.
2. Trata-se de pedido formulado pelo.
I. Defensor do 1º Ten PM E. S. D. J., Dr. Renato Ramos da Silva (OAB/SP 424.822), por meio do qual requer a disponibilização da íntegra da gravação da Sessão de Julgamento realizada em 06/08/2026, referente à Apelação Criminal nº 0800908-73.2024.9.26.0010.
3. Sustenta o
I. Defensor que o acesso ao conteúdo audiovisual é necessário para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente para análise das sustentações orais, debates e manifestações realizadas durante a Sessão de Julgamento, com vistas à eventual interposição de Embargos de Declaração e adoção de outras medidas processuais cabíveis.
4. Requer, ainda, a suspensão do prazo recursal até a efetiva disponibilização da gravação.
5. É o breve relato.
6. Defiro o pedido, determinando à Diretoria Judiciária que, observada a praxe cartorária desta Corte, providencie o fornecimento ao peticionário de link de acesso restrito para acesso à gravação da Sessão de Julgamento.
7. Após a disponibilização do referido link, intime-se novamente a Defesa para início da contagem do prazo para eventual interposição de Embargos de Declaração, nos termos requeridos.
8. P.R.I.C." São Paulo, 11 de agosto de 2026. (a) RICARDO JUHÁS SANCHES Desembargador Militar Relator
ID 1011661: "1.
Vistos.
2. Trata-se de pedido formulado pelo.
I. Defensor do 1º Ten PM E. S. D. J., Dr. Renato Ramos da Silva (OAB/SP 424.822), por meio do qual requer a disponibilização da íntegra da gravação da Sessão de Julgamento realizada em 06/08/2026, referente à Apelação Criminal nº 0800908-73.2024.9.26.0010.
3. Sustenta o
I. Defensor que o acesso ao conteúdo audiovisual é necessário para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente para análise das sustentações orais, debates e manifestações realizadas durante a Sessão de Julgamento, com vistas à eventual interposição de Embargos de Declaração e adoção de outras medidas processuais cabíveis.
4. Requer, ainda, a suspensão do prazo recursal até a efetiva disponibilização da gravação.
5. É o breve relato.
6. Defiro o pedido, determinando à Diretoria Judiciária que, observada a praxe cartorária desta Corte, providencie o fornecimento ao peticionário de link de acesso restrito para acesso à gravação da Sessão de Julgamento.
7. Após a disponibilização do referido link, intime-se novamente a Defesa para início da contagem do prazo para eventual interposição de Embargos de Declaração, nos termos requeridos.
8. P.R.I.C." São Paulo, 11 de agosto de 2026. (a) RICARDO JUHÁS SANCHES Desembargador Militar Relator
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP284718 Advogados do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371, E. S. D. J. - SP375482-A, E. S. D. J. - SP374153-A, E. S. D. J. - SP145976-A, E. S. D. J. - SP284718, E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP284718 Advogados do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371, E. S. D. J. - SP375482-A, E. S. D. J. - SP374153-A, E. S. D. J. - SP145976-A, E. S. D. J. - SP284718, E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO , DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO , DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP284718 Advogados do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371, E. S. D. J. - SP375482-A, E. S. D. J. - SP374153-A, E. S. D. J. - SP145976-A, E. S. D. J. - SP284718, E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO , DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO , DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP284718 Advogados do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371, E. S. D. J. - SP375482-A, E. S. D. J. - SP374153-A, E. S. D. J. - SP145976-A, E. S. D. J. - SP284718, E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO , DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO , DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
Intimação
D
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GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP284718 Advogados do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371, E. S. D. J. - SP375482-A, E. S. D. J. - SP374153-A, E. S. D. J. - SP145976-A, E. S. D. J. - SP284718, E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO , DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO , DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP284718 Advogados do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371, E. S. D. J. - SP375482-A, E. S. D. J. - SP374153-A, E. S. D. J. - SP145976-A, E. S. D. J. - SP284718, E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO , DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO , DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP284718 Advogados do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371, E. S. D. J. - SP375482-A, E. S. D. J. - SP374153-A, E. S. D. J. - SP145976-A, E. S. D. J. - SP284718, E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO , DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO , DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
Intimação
D
Órgão
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800908-73.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A APELADO: E. S. D. J. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP375482-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP284718 Advogados do(a) APELADO: E. S. D. J. - SP65371, E. S. D. J. - SP375482-A, E. S. D. J. - SP374153-A, E. S. D. J. - SP145976-A, E. S. D. J. - SP284718, E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP475955-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP145976-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J. - SP374153-A Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S. D. J. - SP65371 RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO , DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO , DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários
ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, LUCAS LEAL DE FREITAS, RENATO MARQUES MARTINS, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO, VINICIUS TURCI REGO
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão do ID1372772, para apresentar contrarrazões, no prazo de 3 (três) dias, conforme preconiza o art. 531, § 1º, do CPPM.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J. - Advogado: Dr. WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO a apresentar razões de apelação, no prazo legal, conforme decisão de ID 1319215.
Novembro 20254 eventos
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): REU: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado(s): Advogado do(a) REU: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado do(a) REU: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados do(a) REU: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da r.
Sentença de ID 1282573, para os devidos fins.
Setembro 20254 eventos
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1226130, que redesignou Audiência Julgamento para o dia 30/10/2025 às 13:00 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Agosto 20259 eventos
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1193549, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 23/09/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Julho 20259 eventos
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1159299, que designou Audiência de Julgamento para o dia 26/08/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Junho 20254 eventos
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1107517, para ciência do laudo de exame de corpo de delito indireto acostado ao ID 1107100.
Abril 20254 eventos
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assistentes de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1050604, que deferiu parcialmente as diligências requeridas pela Defesa do réu Iúri Filipe dos Santos, por ocasião do artigo 427 do CPPM.
Março 20257 eventos
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado(s): Advogado do(a) REU: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado do(a) REU: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados do(a) REU: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da decisão de ID 1022248, que homologou a desistência da oitiva de 1 testemunha de Defesa, CB LUCIANO.
Fevereiro 20254 eventos
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 935510, que redesignou a Audiência de Início de Sumário para o dia 24/02/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva da vítima e das três testemunhas de acusação.
Janeiro 20254 eventos
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 935510, que decretou o sigilo dos autos, admitiu o Assistente de Acusação, deferiu a requisição de documentos do Ministério Público (ID 877349) e da Defesa (ID 925071), excluído o pedido de antecedentes da vítima, bem como recebeu as testemunhas de defesa indicadas e adotou o rito processual penal militar, ratificando o recebimento da denúncia.
Ficam ainda Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 958945, que designou Audiência de Início de Sumário para o dia 17/02/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva da vítima e das três testemunhas de acusação.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários
1° SGT PM 966152-2 ALESSANDRO WILLIAN MARQUES, 1° TEN PM 141767-3 IÚRI FILIPE DOS SANTOS, 2º SGT PM 123498-6 MARCELO VITOR ALVES DA SILVA
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: IURI FILIPE DOS SANTOS, MARCELO VITOR DA SILVA, ALESSANDRO WILLIAN DE MARQUES - Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 914237, que recebeu o Recurso em Sentido Estrito da Defesa do réu Iuri Filipe dos Santos, em juízo de retratação, e reformou a decisão de recebimento da denúncia para adotar o rito processual penal militar, devolvendo aos réus o prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta escrita à acusação na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários
1° SGT PM 966152-2 ALESSANDRO WILLIAN MARQUES, 1° TEN PM 141767-3 IÚRI FILIPE DOS SANTOS, 2º SGT PM 123498-6 MARCELO VITOR ALVES DA SILVA
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: IURI FILIPE DOS SANTOS, MARCELO VITOR DA SILVA, ALESSANDRO WILLIAN DE MARQUES - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 901616, que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Ficam, ainda, Vossas Senhorias intimadas para, no mesmo prazo, manifestar expressamente o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, conforme disposto na Resolução 87/2022 AssPres; informando, em caso positivo, endereço eletrônico e número de telefonia móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais.
ART. 3º, § 1º
ART. 1º
ART. 3º, § 1º
ART. 1º
ART. 3º, § 1º
ART. 1º
ART. 3º, § 1º
ART. 1º
ART. 3º, § 1º
ART. 1º
ART. 3º, § 1º
ART. 1º
ART. 3º, § 1º
ART. 1º
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): REU: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado(s): Advogado do(a) REU: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado do(a) REU: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados do(a) REU: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da r.
Sentença de ID 1282573, para os devidos fins.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): REU: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado(s): Advogado do(a) REU: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado do(a) REU: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados do(a) REU: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da r.
Sentença de ID 1282573, para os devidos fins.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): REU: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado do Assistente de Acusação: Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS da r.
Sentença de ID 1282573, para os devidos fins.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado(s): RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1226130, que redesignou Audiência Julgamento para o dia 30/10/2025 às 13:00 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado(s): RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1226130, que redesignou Audiência Julgamento para o dia 30/10/2025 às 13:00 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado(s): RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1226130, que redesignou Audiência Julgamento para o dia 30/10/2025 às 13:00 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1193549, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 23/09/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1193549, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 23/09/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1193549, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 23/09/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1193549, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 23/09/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1176777, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 18/09/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1176777, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 18/09/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1176777, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 18/09/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1176777, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 18/09/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1159299, que designou Audiência de Julgamento para o dia 26/08/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1159299, que designou Audiência de Julgamento para o dia 26/08/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1159299, que designou Audiência de Julgamento para o dia 26/08/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos do artigo 428 do CPPM, conforme determinação do ID 1111423.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos do artigo 428 do CPPM, conforme determinação do ID 1111423.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos do artigo 428 do CPPM, conforme determinação do ID 1111423.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado(s): RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão do ID 1135306.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955.
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimadas para se manifestar nos termos do art. 428 do CPPM - Prazo: 05 dias - ID 1107517
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1107517, para ciência do laudo de exame de corpo de delito indireto acostado ao ID 1107100.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1107517, para ciência do laudo de exame de corpo de delito indireto acostado ao ID 1107100.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1107517, para ciência do laudo de exame de corpo de delito indireto acostado ao ID 1107100.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assistentes de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1050604, que deferiu parcialmente as diligências requeridas pela Defesa do réu Iúri Filipe dos Santos, por ocasião do artigo 427 do CPPM.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
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ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assistentes de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1050604, que deferiu parcialmente as diligências requeridas pela Defesa do réu Iúri Filipe dos Santos, por ocasião do artigo 427 do CPPM.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
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ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assistentes de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1050604, que deferiu parcialmente as diligências requeridas pela Defesa do réu Iúri Filipe dos Santos, por ocasião do artigo 427 do CPPM.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
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ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogado(s): Advogado do(a) REU: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogado do(a) REU: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados do(a) REU: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assistente de Acusação: Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da decisão de ID 1022248, que homologou a desistência da oitiva de 1 testemunha de Defesa, CB LUCIANO
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogado(s): RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) que, em cumprimento à decisão de ID 935510, foram solicitadas diligências requeridas pela Defesa do réu Marcelo, no ID 925071, e a(s) resposta(s) foram juntadas no(s) ID(s) 1015651, 1013280, 1013263, 1004463 e 1004464.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1005124, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 31/03/2025 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva de 4 (quatro) testemunhas de defesa e interrogatório dos réus.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1005124, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 31/03/2025 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva de 4 (quatro) testemunhas de defesa e interrogatório dos réus.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1005124, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 31/03/2025 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva de 4 (quatro) testemunhas de defesa e interrogatório dos réus.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1005124, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 31/03/2025 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva de 4 (quatro) testemunhas de defesa e interrogatório dos réus.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 935510, que redesignou a Audiência de Início de Sumário para o dia 24/02/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva da vítima e das três testemunhas de acusação.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 935510, que redesignou a Audiência de Início de Sumário para o dia 24/02/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva da vítima e das três testemunhas de acusação.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 935510, que redesignou a Audiência de Início de Sumário para o dia 24/02/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva da vítima e das três testemunhas de acusação.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 935510, que decretou o sigilo dos autos, admitiu o Assistente de Acusação, deferiu a requisição de documentos do Ministério Público (ID 877349) e da Defesa (ID 925071), excluído o pedido de antecedentes da vítima, bem como recebeu as testemunhas de defesa indicadas e adotou o rito processual penal militar, ratificando o recebimento da denúncia.
Ficam ainda Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 958945, que designou Audiência de Início de Sumário para o dia 17/02/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva da vítima e das três testemunhas de acusação.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), LUIZ PEREIRA NAKAHARADA (OAB 398844/SP), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. - Advogados: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274, ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 935510, que decretou o sigilo dos autos, admitiu o Assistente de Acusação, deferiu a requisição de documentos do Ministério Público (ID 877349) e da Defesa (ID 925071), excluído o pedido de antecedentes da vítima, bem como recebeu as testemunhas de defesa indicadas e adotou o rito processual penal militar, ratificando o recebimento da denúncia.
Ficam ainda Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 958945, que designou Audiência de Início de Sumário para o dia 17/02/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva da vítima e das três testemunhas de acusação.
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
E. S. D. J.
Advogados
ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800908-73.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réus: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. Advogados do Assistente de Acusação: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482, LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976, RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718, VINICIUS TURCI REGO - SP475955 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 935510, que decretou o sigilo dos autos, admitiu o Assistente de Acusação, deferiu a requisição de documentos do Ministério Público (ID 877349) e da Defesa (ID 925071), excluído o pedido de antecedentes da vítima, bem como recebeu as testemunhas de defesa indicadas e adotou o rito processual penal militar, ratificando o recebimento da denúncia.
Ficam ainda Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 958945, que designou Audiência de Início de Sumário para o dia 17/02/2025 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva da vítima e das três testemunhas de acusação.
