0800961-54.2024.9.26.0010

INTIMAÇÃO DE

ACÓRDÃO

ApCrim nº 0800961-54.2024.9.26.0010

APELANTE:

V. A. S. P. ADVOGADO do(a) APELANTE: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA - SP234874-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA RUSSO RONCHI - SP394821-A APELADO: E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELADO: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR - SP123046-A ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIEL CHIAVEGATO CIPRIANO - SP463168-A RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.

Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 943534)

INTIMAÇÃO DE

ACÓRDÃO

ApCrim nº 0800961-54.2024.9.26.0010

APELANTE:

V. A. S. P. ADVOGADO do(a) APELANTE: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA - SP234874-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA RUSSO RONCHI - SP394821-A APELADO: E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELADO: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR - SP123046-A ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIEL CHIAVEGATO CIPRIANO - SP463168-A RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.

Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 943534)

APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800961-54.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA - SP234874-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA RUSSO RONCHI - SP394821-A APELADO: E. S. D. J. Advogados do(a) APELADO: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR - SP123046-A, GABRIEL CHIAVEGATO CIPRIANO - SP463168-A RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E.

SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 23 DE ABRIL DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.

APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800961-54.2024.9.26.0010 APELANTE: E. S. D. J. ADVOGADO do(a) APELANTE: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA - SP234874-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA RUSSO RONCHI - SP394821-A APELADO: E. S. D. J. Advogados do(a) APELADO: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR - SP123046-A, GABRIEL CHIAVEGATO CIPRIANO - SP463168-A RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E.

SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 23 DE ABRIL DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.