0800242-84.2021.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPublicação ou crítica indevidaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de ciência

11/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/11/2024, 10:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.

11/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: REINALDO PEREIRA ZACHARIAS - Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP117665 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de ID 899781, que determina a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800242-84.2021.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 15:55

Recebidos os autos

08/11/2024, 15:53

Conclusos para decisão

08/11/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:32

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•08/11/2024, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2024, 16:31

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/03/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:55

Acórdão

•06/02/2024, 11:28

Despacho Revisor

•08/12/2023, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 16:50

Decisão Parcial de Mérito

•19/10/2023, 18:52

Sentença (Outras)

•28/09/2023, 18:34

Ata de Audiência de Julgamento

•28/09/2023, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2023, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 20:25

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2023, 10:24