0800242-84.2021.9.26.0040

Apelação CriminalPublicação ou crítica indevidaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

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Partes do Processo

REINALDO PEREIRA ZACHARIAS

CPF 269.***.***-17

Autor

REINALDO PEREIRA ZACHARIAS SD REF PM 966988-4

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDER CORREA MARINO

OAB/SP 117665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

08/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/09/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de ciência

13/09/2024, 17:13

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

12/08/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

03/05/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:28

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2024, 16:31

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/03/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:55

Acórdão

•06/02/2024, 11:28

Despacho Revisor

•08/12/2023, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 16:50

Decisão Parcial de Mérito

•19/10/2023, 18:52

Sentença (Outras)

•28/09/2023, 18:34

Ata de Audiência de Julgamento

•28/09/2023, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2023, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 20:25

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2023, 10:24

Decisão Parcial de Mérito

•07/07/2023, 19:36