0800242-84.2021.9.26.0040

Agravo Em Recurso EspecialDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

REINALDO PEREIRA ZACHARIAS

CPF 269.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDER CORREA MARINO

OAB/SP 117665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 118078/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

09/08/2024, 12:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

02/07/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547224/2024

27/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547086/2024

27/06/2024, 18:01

Protocolizada Petição 547224/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 17:57

Protocolizada Petição 547086/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:28

Não conhecido o recurso de REINALDO PEREIRA ZACHARIAS

21/06/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024, 09:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

03/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/05/2024, 15:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:40