0800404-45.2022.9.26.0040

Agravo Em Recurso EspecialAssociação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 284.***.***-89

Autor

BRUNO MARIANO

CPF 384.***.***-79

Autor

RAFAEL AMORIM LEITE QUIRINO

CPF 282.***.***-94

Autor

SERGIO RIBEIRO DA ROCHA

CPF 140.***.***-79

Autor

JOSINALDO PEREIRA DE SOUZA

CPF 038.***.***-61

Autor

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

EMERSON LIMA TAUYL

OAB/SP 362139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486075/2026

15/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 486075/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2026 Petição Nº 435187/2026 -

15/05/2026, 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2026 Petição Nº 443665/2026 -

15/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 443665/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 435187/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/05/2026, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/05/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 14:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Processamento do RE)

08/05/2026, 14:34

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 443665/2026

06/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 443665/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/05/2026

06/05/2026, 19:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/05/2026, 12:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:30