0800404-45.2022.9.26.0040

Apelação CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SERGIO RIBEIRO DA ROCHA

CPF 140.***.***-79

Autor

RAFAEL AMORIM LEITE QUIRINO

CPF 282.***.***-94

Autor

JOSINALDO PEREIRA DE SOUZA

CPF 038.***.***-61

Autor

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 284.***.***-89

Autor

BRUNO MARIANO

CPF 384.***.***-79

Autor

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

EMERSON LIMA TAUYL

OAB/SP 362139•Representa: ATIVO

ANDRE DE LIMA

OAB/SP 420474•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

13/11/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:35

Expedição de Ofício.

11/11/2024, 09:49

Publicado Despacho em 05/11/2024.

05/11/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

04/11/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 18:53

Juntada de Petição de ciência

01/11/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/11/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:04

Recebidos os autos

31/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:07

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:36

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 16:55

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/10/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 12:05

Acórdão

•01/07/2024, 18:32

Despacho Revisor

•11/06/2024, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2024, 12:27

Decisão Parcial de Mérito

•02/05/2024, 12:57

Decisão Parcial de Mérito

•19/04/2024, 16:53

Decisão Parcial de Mérito

•08/04/2024, 18:00

Decisão Parcial de Mérito

•05/04/2024, 18:33

Decisão Parcial de Mérito

•26/03/2024, 18:31

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 16:09