0800686-16.2022.9.26.0030

Apelação CriminalFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

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Partes do Processo

GIULLYEMERSON OLIVEIRA SANTOS

CPF 331.***.***-11

Autor

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

GIULLYEMERSON OLIVEIRA SANTOS EX-SD PM 139472-0

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 237340•Representa: ATIVO

AUGUSTO CUNHA JUNIOR

OAB/SP 299562•Representa: ATIVO

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

OAB/SP 398844•Representa: ATIVO

FILIPE MOLINA FERREIRA

OAB/SP 420566•Representa: ATIVO

ALEX SANDRO OCHSENDORF

OAB/SP 162430•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2026, 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

13/05/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:20

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:20

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/04/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/04/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:20

Recebidos os autos

30/03/2026, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

05/06/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:45

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2025, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2025, 11:17

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:49

Cópia

•05/02/2025, 11:25

Acórdão

•04/11/2024, 18:24

Despacho Revisor

•11/10/2024, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2024, 19:15

Ordem de Habeas Corpus

•21/08/2024, 17:59

Decisão Parcial de Mérito

•15/03/2024, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 17:49

Acórdão

•06/02/2024, 19:55