0800098-79.2023.9.26.0060

Agravo Interno CivelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual 3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

DANILO FERREIRA DOS ANJOS

CPF 016.***.***-95

Autor

SD PM 155609-6

Terceiro

DANILO FERREIRA DOS ANJOS CB PM 155609-6

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS PIANTINO NETO

OAB/SP 479577•Representa: PASSIVO

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 199495•Representa: PASSIVO

NATALIA PEREIRA COVALE

OAB/SP 302427•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2026, 18:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

04/05/2026, 18:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/05/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:23

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:30

Recebidos os autos

10/03/2026, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

04/11/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:25

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 13:35

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/10/2024, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 15:12

Acórdão

•29/08/2024, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 16:39

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/06/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:10

Acórdão

•24/03/2024, 01:00

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 20:34

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2023, 18:26

Sentença (Outras)

•13/11/2023, 11:02

Decisão Parcial de Mérito

•02/10/2023, 21:17

Decisão Parcial de Mérito

•21/08/2023, 17:52

Outras Peças

•09/08/2023, 15:36