0800166-48.2024.9.26.0010

Agravo Interno CriminalFuga de preso ou internadoFuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presosCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CAIO DE OLIVEIRA SOARES

CPF 455.***.***-79

Autor

SD PM 220646-3 CAIO DE OLIVEIRA SOARES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO PARRA

OAB/SP 409241•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

19/12/2025, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

19/12/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 18:47

Expedição de Ofício.

17/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/12/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 18:34

Recebidos os autos

02/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 20:58

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:04

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

31/10/2025, 11:11

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2025, 15:30

Acórdão

•30/10/2025, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2025, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2025, 13:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/08/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:58

Acórdão

•13/06/2025, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 08:25

Despacho Revisor

•28/05/2025, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2025, 08:05

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2025, 18:00

Decisão Parcial de Mérito

•24/04/2025, 19:08

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•17/03/2025, 17:58

Sentença (Outras)

•06/03/2025, 20:22

Ata de Audiência de Julgamento

•24/02/2025, 20:16