0800086-24.2024.9.26.0030

Agravo Em Recurso EspecialGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

SIDNEY FEITOSA DE OLIVEIRA

CPF 265.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDER CORREA MARINO

OAB/SP 117665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471388/2026

13/05/2026, 13:36

Protocolizada Petição 471388/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 42588/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0042588 - AgRg no AREsp 3104871 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Conhecido o recurso de SIDNEY FEITOSA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 42588/2026 - AgRg no AREsp 3104871

05/05/2026, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/02/2026, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166737/2026

27/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 166737/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 19:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/02/2026, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/02/2026, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 42588/2026 - AgRg

05/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:20