0800086-24.2024.9.26.0030

Apelação CriminalLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

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Partes do Processo

SIDNEY FEITOSA DE OLIVEIRA

CPF 265.***.***-92

Autor

CB PM 102608-9 SIDNEY FEITOSA DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDER CORREA MARINO

OAB/SP 117665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

03/11/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:06

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 13:07

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

20/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de ciência

19/10/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:39

Recebidos os autos

16/10/2025, 17:52

Conclusos para despacho

15/10/2025, 17:55

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de ciência

12/10/2025, 23:13

Juntada de Petição de ciência

12/10/2025, 21:25

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2025, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2025, 15:16

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•02/10/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:49

Acórdão

•18/08/2025, 15:26

Despacho Revisor

•24/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2025, 19:57

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2025, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2025, 19:40

Decisão Parcial de Mérito

•19/05/2025, 18:51

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2025, 16:27

Prova Emprestada

•10/04/2025, 16:26

Ata de Audiência de Instrução

•26/03/2025, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2025, 15:34