Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso
2026
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº: 1001440-58.2024.8.11.0012; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); Parte autora: ERINALDO JOAQUIM DOS SANTOS Parte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos para intimar a parte autora a fim de que, caso queira, apresente réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Na mesma oportunidade, intimo a parte para, no mesmo prazo, indicar as provas que pretende produzir ou se pretende o julgamento antecipado da lide.
Nova Xavantina/MT, 6 de agosto de 2026. CLEVIA LIMA SILVA Gestor de Secretaria SEDE DA 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA E INFORMAÇÕES: Av. Presidente João Goulart, 278, Jardim Alvorada, Nova Xavantina - MT, 78690-000; TELEFONE: (66) 3438-5600, [email protected]
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº: 1001440-58.2024.8.11.0012; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); Parte autora: ERINALDO JOAQUIM DOS SANTOS Parte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando a juntada do Laudo Pericial, impulsiono os autos a fim de intimar as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias (em dobro para o INSS), consignando que o silêncio importará na presunção de concordância Nova Xavantina/MT, 17 de junho de 2026.
VANESSA MANZANO DELUCI Gestor de Secretaria SEDE DA 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA E INFORMAÇÕES: Av. Presidente João Goulart, 278, Jardim Alvorada, Nova Xavantina - MT, 78690-000; TELEFONE: (66) 3438-5600, [email protected]
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº: 1001440-58.2024.8.11.0012; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); Parte autora: ERINALDO JOAQUIM DOS SANTOS Parte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora acerca da perícia determinada nos autos do processo acima indicado, devendo comparecer no dia 16/05/2026 (Sábado), a partir das 9h (horário oficial de Brasília), na Sede do Fórum da Comarca de Nova Xavantina/MT (Rua Presidente João Goulart, 278, Jardim Alvorada, Nova Xavantina), a fim de ser periciada pela médica Dra.
Lara Júlia de Souza Alves, CRM/MT n° 16.595. ADVERTÊNCIAS À PARTE:
1 - A parte Autora deverá se apresentar para perícia médica, no dia e horário designado, munida de todos os exames médicos e demais documentos que atestam a comorbidade que lhe acomete, sob pena de o médico perito poder declinar da realização da perícia, eis que é imprescindível a análise de todos os exames médicos já realizados;
2 - O não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização, sob pena de sua desídia caracterizar desinteresse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito. OBSERVAÇÕES AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA: Intimado eletronicamente, ficará a cargo do patrono da parte Autora dar-lhe ciência da data e horário da perícia médica designada, sob pena de preclusão da prova e julgamento do processo no estado em que se encontra.
Nova Xavantina/MT, 30 de março de 2026. VANESSA MANZANO DELUCI Gestor de Secretaria SEDE DA 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA E INFORMAÇÕES: Av. Presidente João Goulart, 278, Jardim Alvorada, Nova Xavantina - MT, 78690-000; TELEFONE: (66) 3438-5600, [email protected]
2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº: 1001440-58.2024.8.11.0012; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); Parte autora: ERINALDO JOAQUIM DOS SANTOS Parte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos a fim de intimar a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015.
Nova Xavantina/MT, 13 de outubro de 2025. VANESSA MANZANO DELUCI Gestor de Secretaria SEDE DA 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA E INFORMAÇÕES: Av. Presidente João Goulart, 278, Jardim Alvorada, Nova Xavantina - MT, 78690-000; TELEFONE: (66) 3438-5600, [email protected]
2024
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº: 1001440-58.2024.8.11.0012; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); Parte autora: ERINALDO JOAQUIM DOS SANTOS Parte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos a fim de intimar a parte autora para comparecer na perícia designada para o dia 06-12-2024, às 17h30 na clínica Toyama, antiga CENTER LAB.
Esclareço que o periciando deve comparecer com todos os receituários, laudos e exames médicos recentes para melhor elucidação da causa. Nova Xavantina/MT, 27 de novembro de 2024. ROGERIO DORNELES DO NASCIMENTO Gestor de Secretaria SEDE DA 1 VARA DE NOVA XAVANTINA E INFORMAÇÕES: Av. Expedição Roncador Xingú, S/Nº, Setor Xavantina, Fórum local, NOVA XAVANTINA - MT - CEP: 78690-000 - TELEFONE: (66) 3438-1243.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA
PROCESSO Nº: 1001440-58.2024.8.11.0012 REQUERENTE(s): ERINALDO JOAQUIM DOS SANTOS REQUERIDO(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DECISÃO
Vistos. NOMEIO para realização da perícia designada, a médica Dra. Lara Júlia de Souza Alves, CRM/MT n° 16.595, com endereço profissional na Centro do Município de Campinápolis/MT, CEP: 78630-000, e-mail [email protected] ou [email protected], telefone para contato (66) 9 9264-3588.
Intime-se a Perita nomeada para, no prazo de 05 (cinco) dias, declarar se aceita a nomeação e os honorários arbitrados; em caso positivo, AGENDAR DATA, HORA E LOCAL para realização da perícia. Em caso de aceitação, cumpra-se a decisão de Id 169636264, expedindo o necessário. Serve a cópia da presente, se o caso, como ofício, mandado e carta precatória. Às providências. Nova Xavantina/MT, datado e assinado digitalmente.
Tabatha Tosetto Juíza de Direito em Substituição Legal
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA
DESPACHO
Processo: 1001440-58.2024.8.11.0012.
REQUERENTE: ERINALDO JOAQUIM DOS SANTOS
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos.
1. O comprovante de residência juntado nos autos do processo está em nome de terceiro e, com base na documentação acostada aos autos, não é possível identificar o vínculo entre o autor e o titular da conta de energia, denota-se, ainda, que se refere ao mês 07/2023.
2. Além do fato supramencionado, a declaração de hipossuficiência e instrumento de procuração em anexo, estão ilegíveis, não sendo possível identificar inclusive se existe outorga de poderes em específico.
3. Assim sendo, intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome, ou em nome de pessoa com quem comprove vínculo (no segundo caso, juntando cópia de identidade, bem como, declaração do titular), com todos os requisitos indispensáveis (art. 319 e 320), no prazo de 15 dias (CPC, art. 321), bem como, declaração de hipossuficiência e procuração, legíveis, sob pena de indeferimento da petição inicial.
4.
Cumpra-se. Às providências. Nova Xavantina/MT, data da assinatura eletrônica. Angela Maria Janczeski Góes Juíza de Direito