Execução Fiscal 0001101-18.2015.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2015

Valor da Causa

R$ 9.865,24

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA

OAB/MT 22035·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO ISALTINO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO ISALTINO DE SOUSA

OAB/MT 4499·CPF·Representa: Réu

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ

OAB/MT 15175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MANOEL LISBOA DO AMARAL

CPF

Reu

CLELIA MARGARETE TRINDADE BORRALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/02/2023, 10:13

Recebidos os autos

30/01/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001101-18.2015.8.11.0082 - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 13:45

Definitivo (Arquivamento)

22/01/2020, 01:17

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

22/01/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

21/01/2020, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/10/2019, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2019, 02:32

Todas as movimentações(149)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/02/2023, 10:13

Recebidos os autos

30/01/2023, 16:37

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•25/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001101-18.2015.8.11.0082 - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 13:45

Definitivo (Arquivamento)

22/01/2020, 01:17

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

22/01/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

21/01/2020, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/10/2019, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2019, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/10/2019, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/09/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

12/09/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Vista)

25/07/2019, 02:32

Desarquivamento (Desarquivamento)

25/07/2019, 02:28

Definitivo (Arquivamento)

12/07/2019, 02:09

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

09/07/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2019, 00:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2019, 03:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2019, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2019, 01:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

04/06/2019, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/06/2019, 02:26

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

03/06/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2019, 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/04/2019, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2019, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/01/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2018, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/11/2018, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/11/2018, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/10/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

21/09/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

24/08/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Vista)

24/08/2018, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/07/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

28/06/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2018, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/06/2018, 01:30

Juntada (Juntada de AR)

08/06/2018, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/05/2018, 01:14

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/05/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2018, 02:03

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

22/02/2018, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/02/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/02/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2017, 02:40

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

07/11/2017, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/10/2017, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/10/2017, 02:39

Juntada (Juntada)

17/10/2017, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2017, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/08/2017, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

22/08/2017, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

23/06/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Vista)

22/06/2017, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/06/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

02/06/2017, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/05/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/05/2017, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2017, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/04/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

07/04/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2017, 01:57

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/03/2017, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

21/03/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

01/03/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/02/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Vista)

11/11/2016, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/09/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2016, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/08/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2016, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/06/2016, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/06/2016, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2016, 01:39

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

06/06/2016, 02:29

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

06/06/2016, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/06/2016, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/06/2016, 01:03

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

02/06/2016, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/06/2016, 01:07

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/05/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2016, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2016, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

15/04/2016, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

15/04/2016, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/04/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/03/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Vista)

02/03/2016, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2016, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/01/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

07/01/2016, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

07/01/2016, 01:40

Juntada (Juntada)

04/12/2015, 00:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/11/2015, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2015, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/11/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/11/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

10/11/2015, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

05/11/2015, 02:36

Juntada (Juntada de AR)

03/11/2015, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/10/2015, 01:22

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/09/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2015, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2015, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/09/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/09/2015, 01:22