Execução Fiscal 0006052-22.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

DENNER AUGUSTO OLIVEIRA RAMALHO

CPF

Autor

FRANCISMAR JUNIOR DE OLIVEIRA PINTO EIRELI

Autor

Advogados / Representantes

IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS

OAB/MT 21035·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

16/01/2024, 09:22

Remessa (outros motivos)

31/12/2023, 03:19

Definitivo

30/11/2023, 09:22

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:32

Publicação

01/11/2023, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC/15, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, INTIMANDO AS PARTES, para no prazo de 15 (quize) dias, manifestarem sobre retorno dos autos da Segunda Instância, e querendo, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento, conforme previsto no art. 242 da CNGC-MT. “Art. 242. Transitada em julgado a sentença e decorridos 15 (quinze) dias sem a manifestação da parte vencedora expressando o desejo de executá-la, os autos serão arquivados.” Barra do Garças, 30 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Edinalva Laurenço Pereira - Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo art. 1.205 das normas da CNGC.

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento

30/10/2023, 13:09

Expedição de documento

30/10/2023, 13:09

Ato ordinatório

30/10/2023, 13:07

Documento

30/10/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Em razão do exposto, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO DE APELAÇÃO, mantendo incólume a sentença refutada. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

29/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2022, 08:04

Documento

27/07/2022, 18:13

Todas as movimentações(86)

Documento

16/01/2024, 09:22

Remessa (outros motivos)

31/12/2023, 03:19

Definitivo

30/11/2023, 09:22

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:32

Documentos

•31/10/2023, 00:00

Publicação

01/11/2023, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC/15, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, INTIMANDO AS PARTES, para no prazo de 15 (quize) dias, manifestarem sobre retorno dos autos da Segunda Instância, e querendo, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento, conforme previsto no art. 242 da CNGC-MT. “Art. 242. Transitada em julgado a sentença e decorridos 15 (quinze) dias sem a manifestação da parte vencedora expressando o desejo de executá-la, os autos serão arquivados.” Barra do Garças, 30 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Edinalva Laurenço Pereira - Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo art. 1.205 das normas da CNGC.

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento

30/10/2023, 13:09

Expedição de documento

30/10/2023, 13:09

Ato ordinatório

30/10/2023, 13:07

Documento

30/10/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Em razão do exposto, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO DE APELAÇÃO, mantendo incólume a sentença refutada. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

29/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2022, 08:04

Documento

27/07/2022, 18:13

Decurso de Prazo

19/07/2022, 21:25

Decurso de Prazo

08/07/2022, 09:33

Decurso de Prazo

08/07/2022, 09:32

Ato ordinatório

29/06/2022, 19:23

Movimentação processual

29/06/2022, 19:20

Expedição de documento

29/06/2022, 18:39

Ato ordinatório

29/06/2022, 18:28

Publicação

14/06/2022, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2022, 05:23

Expedição de documento

09/06/2022, 18:30

Mero expediente

09/06/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 12:51

Recebimento

24/05/2022, 18:17

Evolução da Classe Processual

24/05/2022, 18:16

Ato ordinatório

17/03/2022, 09:15

Publicação

10/03/2022, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 06:04

Expedição de documento

08/03/2022, 18:52

Mudança de Classe Processual

08/03/2022, 18:52

Remessa

08/03/2022, 18:52

Documento

27/10/2021, 17:21

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 12:24

Publicação

18/10/2021, 12:09

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 07:05

Expedição de documento

15/10/2021, 16:01

Recebimento

15/10/2021, 14:54

Outras Decisões

15/10/2021, 13:06

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 14:50

Ato ordinatório

05/10/2021, 14:49

Documento

23/02/2021, 18:37

Documento

16/12/2020, 11:51

Remessa (outros motivos)

24/11/2020, 10:33

Remessa (outros motivos)

20/11/2020, 16:26

Recebimento

19/11/2020, 19:24

Outras Decisões

18/11/2020, 19:07

Publicação

28/10/2020, 12:05

Expedição de documento

22/10/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 14:57

Desistência

16/10/2020, 14:48

Conclusão (para julgamento)

14/10/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:47

Publicação

22/09/2020, 14:24

Ato ordinatório

20/09/2020, 17:42

Expedição de documento

18/09/2020, 16:38

Documento

18/09/2020, 09:35

Recebimento

11/09/2020, 13:40

Documento

10/09/2020, 18:08

Outras Decisões

09/09/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 15:47

Documento

09/09/2020, 15:47

Publicação

08/09/2020, 12:06

Ato ordinatório

04/09/2020, 18:38

Ato ordinatório

04/09/2020, 18:36

Mandado

04/09/2020, 18:32

Expedição de documento

04/09/2020, 18:29

Recebimento

04/09/2020, 14:32

Expedição de documento

04/09/2020, 13:00

Outras Decisões

03/09/2020, 18:57

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 17:09

Expedição de documento

03/09/2020, 17:08

Petição (Embargos de declaração)

03/09/2020, 17:07

Ato ordinatório

03/09/2020, 16:19

Mandado

03/09/2020, 13:44

Expedição de documento

03/09/2020, 13:07

Expedição de documento

03/09/2020, 13:07

Recebimento

02/09/2020, 17:35

Outras Decisões

02/09/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 17:50

Distribuição (sorteio)

30/08/2020, 09:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/08/2020, 09:32

Intimação

•29/09/2023, 00:00