Voltar para busca
1022697-33.2016.8.11.0041
Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2016
Valor da Causa
R$ 63.100,80
Orgao julgador
5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
PLANTACOES E MICHELIN LTDA
CNPJ 30.***.***.0003-10
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
SEFAZ MT
SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA
OAB/RJ 220033•Representa: ATIVO
BRUNO DE ABREU FARIA
OAB/RJ 123070•Representa: ATIVO
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
OAB/RJ 172036•Representa: ATIVO
DANIEL OLYMPIO PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
17/04/2026, 00:00Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
17/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 07:23Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 15:56Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2026 23:59
06/02/2026, 02:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 17:53Expedição de Outros documentos
30/01/2026, 17:53Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 17:31Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/02/2026
30/01/2026, 17:22Desentranhado o documento
30/01/2026, 17:22Juntada de Petição de recurso de sentença
12/12/2025, 17:41Processo Desarquivado
09/12/2025, 13:39Arquivado Definitivamente
06/12/2025, 12:46Publicado Sentença em 24/11/2025.
24/11/2025, 15:36Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 14:10Documentos
Decisão
•17/02/2017, 19:00
Decisão
•24/03/2022, 16:18
Decisão
•01/02/2023, 10:19
Decisão
•03/11/2023, 10:59
Decisão
•18/03/2024, 15:36
Decisão
•21/11/2024, 13:52
Decisão
•23/05/2025, 17:55
Decisão
•23/05/2025, 17:55
Sentença
•19/11/2025, 12:45
Sentença
•19/11/2025, 12:45
Recurso de sentença
•12/12/2025, 17:41