Cumprimento de sentença 0027071-12.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2025, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2024, 02:09

Recebidos os autos

19/12/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de AZER MACHADO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA FILHO em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de AZER MACHADO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA FILHO em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:43

Todas as movimentações(364)

Juntada de Certidão

19/02/2025, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2024, 02:09

Recebidos os autos

19/12/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de AZER MACHADO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59

Documentos

Decisão

•24/01/2020, 11:23

Decisão

•24/01/2020, 11:23

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA FILHO em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de AZER MACHADO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA FILHO em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:43

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

21/10/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:03

Juntada de Alvará

18/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:37

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:35

Juntada de comunicação entre instâncias

14/10/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 19:22

Conclusos para decisão

10/10/2024, 18:05

Processo Desarquivado

10/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 19:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:35

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:56

Juntada de Ofício

04/10/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 15:06

Juntada de comunicação entre instâncias

01/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 07:23

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:17

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 15:02

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão

24/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 18:13

Juntada de comunicação entre instâncias

16/05/2024, 15:27

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:29

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 16:51

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:12

Juntada de Alvará

23/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:06

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:30

Juntada de comunicação entre instâncias

29/12/2023, 16:55

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:16

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 07:06

Decorrido prazo de AZER MACHADO DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2023, 17:26

Decorrido prazo de AZER MACHADO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA FILHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:18

Juntada de entregue (ecarta)

24/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:53

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:53

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA FILHO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:53

Decorrido prazo de AZER MACHADO DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:53

Juntada de entregue (ecarta)

20/11/2023, 02:28

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:55

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 20:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/11/2023, 09:35

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 14:03

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 10:40

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:12

Juntada de comunicação entre instâncias

09/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 19:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/11/2023, 19:03

Desentranhado o documento

08/11/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2023, 18:29

Conclusos para decisão

08/11/2023, 16:33

Juntada de comunicação entre instâncias

07/11/2023, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2023, 18:52

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 05:36

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 20:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 16:30

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

12/10/2023, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 16:03

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 06:20

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:00

Juntada de recibo (sisbajud)

09/10/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:38

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:38

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:38

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:38

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:01

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0027071-12.2016.8.11.0041.. EXECUTADO: CX CONSTRUCOES LTDA EXEQUENTE: L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME, LEVI MACHADO DE OLIVEIRA Visto etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente Gustavo Fernandes da Silva Peres – advogado da CX CONSTRUÇÕES em face da decisão de id. 111948199, que consignou que as buscas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ANOREG restaram infrutíferas, determinando a suspensão e arqui

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2023, 17:03

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:33

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:58

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:25

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0027071-12.2016.8.11.0041.. EXECUTADO: CX CONSTRUCOES LTDA EXEQUENTE: L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME, LEVI MACHADO DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença. Já foram realizadas buscas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ANOREG. Considerando a ausência de bens penhoráveis, determino a suspensão e arquivamento do feito por 1 ano, até que o exequente diligencie na busca de bens. Cumpra-se. Sinii Savana

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/03/2023, 21:55

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão

09/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:08

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0027071-12.2016.8.11.0041.. EXECUTADO: CX CONSTRUCOES LTDA EXEQUENTE: L L A NAVEGACAO E TURISMO LTDA - ME, LEVI MACHADO DE OLIVEIRA Visto etc. Considerando a tentativa de bloqueio infrutífera, passo a análise dos demais pedidos. No tocante ao pedido de restrição judicial de veículos, o Provimento n.º 02/2010-CGJ instituiu o Sistema Renajud, ferramenta que possibilita ao magistrado obter informações sobre veículos em Intimação - DECISÃO

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 16:34

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:05

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:26

Conclusos para decisão

18/01/2023, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO os autos com o objetivo de INTIMAR o exequente a fim de que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento das custas judiciais para a consulta aos Convênios Judiciais SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS, com a devida comprovação nos autos, observando-se a Tabela B, tendo em vista a alteração da Lei Estadual n. 7.603/2001, pela Lei Estadual n. 11077/2020, que em seu artigo 13, alterou a tabela de custas do Foro Judicial.

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2022, 09:58

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:18

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2022, 13:47

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/10/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

25/10/2022, 17:18

Devolvidos os autos

25/10/2022, 17:17

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 18:26

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 05:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 12:47

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 11:13

Conclusos para decisão

31/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/08/2022, 20:36

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:47

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:46

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:46

Juntada de contrarrazões

24/08/2022, 16:46

Juntada de decisão

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação

24/08/2022, 16:46

Juntada de agravo ao stj

24/08/2022, 16:46

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação

24/08/2022, 16:46

Juntada de contrarrazões

24/08/2022, 16:46

Juntada de recurso especial

24/08/2022, 16:46

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:46

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:46

Juntada de despacho

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação

24/08/2022, 16:46

Juntada de resposta

24/08/2022, 16:46

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:46

Juntada de despacho

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação

24/08/2022, 16:46

Juntada de contrarrazões

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 16:46

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:46

Juntada de acórdão

24/08/2022, 16:46

Juntada de despacho

24/08/2022, 16:46

Juntada de vista ao mp

24/08/2022, 16:46

Juntada de petição

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 16:46

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:46

Juntada de acórdão

24/08/2022, 16:46

Juntada de acórdão

24/08/2022, 16:46

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

24/08/2022, 16:46

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 16:46

Juntada de decisão

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação

24/08/2022, 16:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/08/2022, 16:46

Juntada de decisão

24/08/2022, 16:46

Juntada de intimação

24/08/2022, 16:46

Juntada de acórdão

24/08/2022, 16:46

Juntada de petição

24/08/2022, 16:46

Juntada de petição

24/08/2022, 16:46

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2020, 12:06

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 09/11/2020 23:59.

16/11/2020, 00:34

Decorrido prazo de LEVI MACHADO DE OLIVEIRA em 14/09/2020 23:59.

14/11/2020, 05:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2020, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2020, 12:07

Publicado Intimação em 15/10/2020.

08/11/2020, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 21:09

Ato ordinatório praticado

12/10/2020, 21:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/09/2020, 21:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/09/2020, 16:55

Publicado Sentença em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 02:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 18:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 11:27

Conclusos para decisão

24/01/2020, 11:27

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

23/10/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 00:00

Extinção (Sem Resolucao de Merito->Extincao)

05/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/02/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/12/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

18/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/12/2017, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

24/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/10/2017, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/08/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2017, 00:00

Juntada (Juntada)

01/08/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/07/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

17/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

14/07/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

06/07/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

13/06/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

23/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/05/2017, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/05/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

10/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

10/05/2017, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

25/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2017, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/04/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

19/04/2017, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

19/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

10/04/2017, 00:00

Audiência (Audiencia Designada)

29/03/2017, 00:00

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

29/03/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2017, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

10/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

27/01/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/10/2016, 00:00

Audiência (Audiencia Designada)

27/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2016, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/10/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

04/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

21/09/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/09/2016, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

16/09/2016, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

19/08/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/07/2016, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2016, 00:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/07/2016, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/07/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2016, 00:00

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

26/07/2016, 00:00

Decisão

•24/01/2020, 11:23

Despacho

•24/01/2020, 11:23

Despacho

•24/01/2020, 11:23

Sentença

•24/01/2020, 11:23

Decisão

•24/01/2020, 11:23

Despacho

•11/02/2020, 18:36

Sentença

•19/08/2020, 17:52

Recurso de sentença

•14/09/2020, 16:55

Recurso de sentença

•14/09/2020, 21:04

Documento de comprovação

•14/09/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•12/10/2020, 21:07

Decisão

•10/12/2020, 18:19

Despacho

•25/01/2021, 11:05

Todos os documentos(47)

Decisão

•24/01/2020, 11:23

Decisão

•24/01/2020, 11:23

Decisão

•24/01/2020, 11:23

Despacho

•24/01/2020, 11:23

Despacho

•24/01/2020, 11:23

Sentença

•24/01/2020, 11:23

Decisão

•24/01/2020, 11:23

Despacho

•11/02/2020, 18:36

Sentença

•19/08/2020, 17:52

Recurso de sentença

•14/09/2020, 16:55

Recurso de sentença

•14/09/2020, 21:04

Documento de comprovação

•14/09/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•12/10/2020, 21:07

Decisão

•10/12/2020, 18:19

Despacho

•25/01/2021, 11:05

Acórdão

•17/03/2021, 17:38

Acórdão

•17/03/2021, 17:45

Despacho

•26/03/2021, 13:44

Acórdão

•13/05/2021, 11:30

Acórdão

•13/05/2021, 11:34

Despacho

•18/06/2021, 17:39

Decisão

•16/08/2021, 10:51

Decisão

•24/09/2021, 16:19

Certidão

•24/08/2022, 16:44

Execução de cumprimento de sentença

•30/08/2022, 20:36

Despacho

•02/09/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 18:05

Decisão

•31/10/2022, 13:47

Sentença

•01/12/2022, 09:58

Decisão

•24/02/2023, 16:34

Decisão

•09/03/2023, 16:31

Sentença

•27/04/2023, 17:03

Decisão

•16/10/2023, 16:30

Decisão

•08/11/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 19:04

Outros documentos

•09/11/2023, 12:06

Decisão

•11/12/2023, 17:26

Decisão

•18/01/2024, 17:43

Decisão

•18/01/2024, 17:43

Despacho

•22/04/2024, 18:29

Documento de comprovação

•16/05/2024, 18:13

Sentença

•04/09/2024, 08:26

Decisão

•03/10/2024, 15:06

Sentença

•07/10/2024, 16:47

Despacho

•10/10/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:38