Procedimento Comum Cível 1001816-93.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

03/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 29/04/2024

03/05/2024, 17:17

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO FRITCHE SANCHES em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:04

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 16:27

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/11/2023, 14:05

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:05

Processo Desarquivado

30/11/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:56

Todas as movimentações(136)

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

03/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 29/04/2024

03/05/2024, 17:17

Documentos

Decisão

•22/01/2020, 16:47

Decisão

•04/02/2020, 14:45

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO FRITCHE SANCHES em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:04

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 16:27

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/11/2023, 14:05

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:05

Processo Desarquivado

30/11/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 17:34

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:34

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:34

Juntada de Alvará

22/11/2023, 17:21

Decorrido prazo de BRISAS DA CHAPADA CONSTRUTORA LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão

31/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:30

Decorrido prazo de BRISAS DA CHAPADA CONSTRUTORA LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:18

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1001816-93.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente do acórdão de id. 114461627. Cumpra-se conforme determinado. Recebo o cumprimento de sentença de id 115691934 e determino a retificação dos dados dos autos. Intime-se o executado, na forma do art. 513, § 2º do Código de Processo Civil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (id 115692662), acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do acima determinado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de pedido de quebra de sigilo de dados

10/05/2023, 08:31

Conclusos para despacho

27/04/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 11:03

Juntada de acórdão

05/04/2023, 12:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/04/2023, 12:07

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

05/04/2023, 12:07

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 12:07

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 12:07

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 12:07

Juntada de certidão

05/04/2023, 12:07

Juntada de acórdão

05/04/2023, 12:07

Juntada de acórdão

05/04/2023, 12:07

Juntada de embargos de declaração

05/04/2023, 12:07

Juntada de certidão

05/04/2023, 12:07

Devolvidos os autos

05/04/2023, 12:07

Juntada de acórdão

05/04/2023, 12:07

Juntada de certidão

05/04/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS POR PRÁTICA DE ATO ILÍCITO C/C DANO MORAL – SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO APELANTE - RECURSO PROVIDO SEM EFEITOS INFRINGENTES. Tendo em conta que o autor/apelante/embargado, sucumbiu na parte mínima do pedido, deve a ré/apelada/embargante arcar integralmente com os ônus de sucumbência, a teor do que dispõe o parágrafo único, do art. 86, do CPC.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS POR PRÁTICA DE ATO ILÍCITO C/C DANO MORAL – ACORDO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PERÍODO DE UM ANO - INEXISTÊNCIA DE AJUSTE PARA ÉPOCA DO PAGAMENTO - RETENÇÃO DE VALOR PELA CREDORA – POSSIBILIDADE – DEVOLUÇÃO DE QUANTIA A MENOR AO DEVIDO – ATO ILÍCITO CONFIGURADO – DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO – SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O art. 331 do Código Civil, dispõe que “Salvo disposição legal em con

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

18/01/2023, 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2022, 17:01

Publicado Citação em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 16:38

Decorrido prazo de BRISAS DA CHAPADA CONSTRUTORA LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:19

Decorrido prazo de BRISAS DA CHAPADA CONSTRUTORA LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/11/2022, 11:55

Publicado Sentença em 31/10/2022.

01/11/2022, 16:10

Publicado Sentença em 31/10/2022.

01/11/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

29/10/2022, 07:56

Devolvidos os autos

26/10/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022, 17:44

Conclusos para decisão

17/10/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 04:32

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 04:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:35

Julgado improcedente o pedido

31/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 10:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/07/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 15:09

Decorrido prazo de BRISAS DA CHAPADA CONSTRUTORA LTDA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de BRISAS DA CHAPADA CONSTRUTORA LTDA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:59

Juntada de Petição de denúncia

12/04/2021, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 09:57

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2021, 18:07

Conclusos para decisão

27/01/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 10:44

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO FRITCHE SANCHES em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 15:30

Publicado Intimação em 26/10/2020.

10/11/2020, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 22:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/10/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 11:23

Juntada de Petição de contestação

27/08/2020, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 16:39

Juntada de Petição de denúncia

27/07/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 10:21

Decorrido prazo de BRISAS DA CHAPADA CONSTRUTORA LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2020, 10:07

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2020, 10:47

Juntada de Petição de documento de identificação

10/02/2020, 15:20

Juntada de Petição de documento de identificação

10/02/2020, 15:09

Publicado Decisão em 06/02/2020.

06/02/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020

06/02/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 19/05/2020 10:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

04/02/2020, 16:46

Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2020, 14:45

Conclusos para decisão

04/02/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2020, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2020, 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2020, 13:10

Declarada incompetência

22/01/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 11:54

Conclusos para decisão

17/01/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 11:44

Decisão

•17/03/2021, 18:07

Sentença

•31/07/2022, 11:12

Documento de comprovação

•16/08/2022, 16:00

Sentença

•26/10/2022, 17:44

Recurso de sentença

•22/11/2022, 11:55

Acórdão

•24/02/2023, 07:01

Acórdão

•24/02/2023, 09:03

Acórdão

•10/03/2023, 12:56

Acórdão

•10/03/2023, 13:12

Documento de comprovação

•20/04/2023, 11:03

Decisão

•15/05/2023, 16:30

Sentença

•06/11/2023, 16:39

Decisão

•01/04/2024, 16:27

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/01/2020, 16:47

Decisão

•04/02/2020, 14:45

Decisão

•17/03/2021, 18:07

Sentença

•31/07/2022, 11:12

Documento de comprovação

•16/08/2022, 16:00

Sentença

•26/10/2022, 17:44

Recurso de sentença

•22/11/2022, 11:55

Acórdão

•24/02/2023, 07:01

Acórdão

•24/02/2023, 09:03

Acórdão

•10/03/2023, 12:56

Acórdão

•10/03/2023, 13:12

Documento de comprovação

•20/04/2023, 11:03

Decisão

•15/05/2023, 16:30

Sentença

•06/11/2023, 16:39

Decisão

•01/04/2024, 16:27

Decisão

•01/04/2024, 16:27