Procedimento Comum Cível 1010132-03.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

LAIANNY RODRIGUES DE ALENCAR

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Reu

MARIA EDUARDA RODRIGUES DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO JOSE FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LAIANNY RODRIGUES DE ALENCAR

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Reu

MARIA EDUARDA RODRIGUES DE MAGALHAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2023, 23:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/04/2023, 00:26

Recebidos os autos

21/04/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 20:43

Transitado em Julgado em 17/03/2023

21/03/2023, 20:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 23:25

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 17:11

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010132-03.2017.8.11.0041.. REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA, M. E. R. D. M. CURADOR: FLAVIO JOSE FERREIRA AUTOR(A): LAIANNY RODRIGUES DE ALENCAR Vistos. Laianny Rodrigues de Alencar propôs Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Pós Morte em face de Maria Eduarda Rodrigues de Magalhães. Sustenta que conviveu em união estável com o falecido Paulo Henrique da Silva Magalhães por aproximada

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:33

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 17:33

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

04/05/2023, 23:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/04/2023, 00:26

Recebidos os autos

21/04/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 20:43

Transitado em Julgado em 17/03/2023

21/03/2023, 20:42

Documentos

Despacho

•29/07/2017, 12:12

Despacho

•31/10/2018, 19:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 23:25

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 17:11

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010132-03.2017.8.11.0041.. REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA, M. E. R. D. M. CURADOR: FLAVIO JOSE FERREIRA AUTOR(A): LAIANNY RODRIGUES DE ALENCAR Vistos. Laianny Rodrigues de Alencar propôs Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Pós Morte em face de Maria Eduarda Rodrigues de Magalhães. Sustenta que conviveu em união estável com o falecido Paulo Henrique da Silva Magalhães por aproximada

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:33

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 17:33

Conclusos para decisão

19/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de parecer

27/05/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 14:24

Juntada de documento de identificação

05/10/2021, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2021, 19:53

Juntada de Petição de diligência

03/10/2021, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2021, 09:19

Juntada de Petição de diligência

02/10/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 18:44

Juntada de Petição de parecer

22/09/2021, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:48

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 16:48

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 16:48

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 16:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 12:07

Publicado Decisão em 23/07/2021.

23/07/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 15:30 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

21/07/2021, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2021, 04:33

Conclusos para decisão

08/07/2021, 16:17

Juntada de Petição de parecer

10/04/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 19:14

Conclusos para decisão

25/03/2021, 14:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/03/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 08:04

Juntada de Petição de parecer

15/07/2020, 06:21

Conclusos para decisão

15/06/2020, 20:29

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 20:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 04:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 16:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:32

Decorrido prazo de LAIANNY RODRIGUES DE ALENCAR em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:58

Juntada de Petição de contestação

14/04/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 15:43

Juntada de Petição de parecer

07/02/2020, 18:10

Conclusos para decisão

13/06/2019, 16:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 23:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 19:39

Conclusos para decisão

10/12/2018, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2018, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 19:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 19:55

Conclusos para despacho

15/02/2018, 14:54

Juntada de Petição de parecer

05/12/2017, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2017, 10:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2017, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2017, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 15:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2017, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2017, 14:44

Expedição de #Não preenchido#.

22/09/2017, 16:52

Expedição de #Não preenchido#.

15/09/2017, 17:30

Expedição de Mandado.

15/09/2017, 17:29

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

24/08/2017, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2017, 12:13

Conclusos para decisão

31/03/2017, 17:45

Distribuído por sorteio

31/03/2017, 17:45

Despacho

•17/12/2018, 19:39

Despacho

•26/02/2020, 15:43

Despacho

•22/07/2020, 08:04

Despacho

•05/04/2021, 19:14

Decisão

•21/07/2021, 04:33

Sentença

•08/02/2023, 17:33