Procedimento Comum Cível 1054668-94.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 407.517,48

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ELIANA PUZIOL

CPF

Autor

C. A. T. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRACE ALVES DA SILVA

OAB/MT 15888·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS POLISEL

OAB/MT 12909·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE ABREU FERREIRA

OAB/MT 5928·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GRACE ALVES DA SILVA

OAB/MT 15888·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS POLISEL

OAB/MT 12909·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE ABREU FERREIRA

OAB/MT 5928·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Réu

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA

OAB/MT 29837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de THIAGO DE ABREU FERREIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de joão carlos polisel em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de GRACE ALVES DA SILVA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:12

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 01:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/04/2026, 01:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de C. A. T. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 18:43

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de THIAGO DE ABREU FERREIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO em 23/04/2026 23:59

Documentos

Decisão

•02/02/2021, 16:48

Decisão

•24/03/2022, 14:56

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de joão carlos polisel em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de GRACE ALVES DA SILVA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 03:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:12

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 01:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/04/2026, 01:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de C. A. T. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de ELIANA PUZIOL em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de C. A. T. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

27/10/2025, 18:42

Publicado Decisão em 23/10/2025.

24/10/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 14:56

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:01

Devolvidos os autos

15/07/2025, 13:07

Juntada de certidão de distribuição anterior (aut)

15/07/2025, 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 14:18

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de C. A. T. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/10/2024, 23:09

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão

15/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 19:56

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:38

Decorrido prazo de C. A. T. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 16:32

Publicado Sentença em 10/06/2024.

13/06/2024, 01:11

Publicado Sentença em 10/06/2024.

13/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 14:23

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 19:11

Decorrido prazo de C. A. T. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ELIANA PUZIOL em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:08

Publicado Decisão em 20/03/2024.

05/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

05/04/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 10:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 15:05

Conclusos para despacho

13/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 20:38

Processo Desarquivado

10/09/2023, 12:11

Arquivado Provisoriamente

04/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 18:03

Decorrido prazo de ELIANA PUZIOL em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de ELIANA PUZIOL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:30

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1054668-94.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Consignação em Pagamento ajuizada por Eliana Puziol em desfavor de C. A. T. Construtora e Incorporadora Ltda.. Conforme decisão de id 61224979 o pedido de tutela de urgência foi deferido. A parte requerida ofertou contestação por meio do id 85310381, suscitando, preliminarmente, a carência da ação por perda do objeto e inépc

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 15:42

Conclusos para decisão

31/10/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 15:17

Juntada de comunicação entre instâncias

14/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/06/2022, 18:31

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 17:44

Decorrido prazo de ELIANA PUZIOL em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de C. A. T. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 11:25

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 03:05

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:44

Decorrido prazo de C. A. T. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 06:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2022, 11:10

Juntada de Termo de audiência

27/04/2022, 08:18

Conclusos para decisão

12/04/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2022, 14:52

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 16:20

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 27/04/2022 08:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

24/03/2022, 17:03

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 16:50

Juntada de comunicação entre instâncias

05/07/2021, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 16:14

Conclusos para decisão

29/03/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 16:07

Decorrido prazo de ELIANA PUZIOL em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 03:54

Juntada de comunicação entre instâncias

02/03/2021, 16:13

Decorrido prazo de ELIANA PUZIOL em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 05:34

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 06:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANA PUZIOL - CPF: 707.148.511-91 (AUTOR(A)).

02/02/2021, 16:48

Conclusos para decisão

25/11/2020, 19:00

Juntada de Certidão

25/11/2020, 19:00

Juntada de Certidão

25/11/2020, 19:00

Juntada de Certidão

25/11/2020, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2020, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/11/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 16:30

Decisão

•27/04/2022, 11:10

Decisão

•13/02/2023, 15:42

Decisão

•18/03/2024, 10:06

Decisão

•18/03/2024, 10:06

Sentença

•06/06/2024, 14:23

Sentença

•06/06/2024, 14:23

Sentença

•17/09/2024, 14:29

Sentença

•17/09/2024, 14:29

Recurso de sentença

•10/10/2024, 23:09

Acórdão

•11/04/2025, 11:19

Despacho

•29/04/2025, 10:10

Despacho

•13/05/2025, 18:25

Acórdão

•19/06/2025, 15:54

Todos os documentos(20)

Decisão

•02/02/2021, 16:48

Decisão

•24/03/2022, 14:56

Decisão

•27/04/2022, 11:10

Decisão

•13/02/2023, 15:42

Decisão

•18/03/2024, 10:06

Decisão

•18/03/2024, 10:06

Sentença

•06/06/2024, 14:23

Sentença

•06/06/2024, 14:23

Sentença

•17/09/2024, 14:29

Sentença

•17/09/2024, 14:29

Recurso de sentença

•10/10/2024, 23:09

Acórdão

•11/04/2025, 11:19

Despacho

•29/04/2025, 10:10

Despacho

•13/05/2025, 18:25

Acórdão

•19/06/2025, 15:54

Decisão

•21/10/2025, 14:56

Decisão

•21/10/2025, 14:56

Cumprimento de sentença

•27/10/2025, 18:42

Decisão

•11/02/2026, 09:50

Decisão

•11/02/2026, 09:50