Cumprimento de sentença 0059095-98.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 48.718,70

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ALCIDES DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADILSON MACEDO LOPES

CPF

Autor

APOLINARIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

EDELMO SIDNEY DE ALMEIDA

CPF

Autor

GILBERTO LUIZ DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE

OAB/MT 10458·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR

OAB/MT 21870·CPF·Representa: Autor

NELSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT 3591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

ALCIDES DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADILSON MACEDO LOPES

CPF

Autor

APOLINARIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

EDELMO SIDNEY DE ALMEIDA

CPF

Autor

GILBERTO LUIZ DE JESUS

CPF

Autor

GILMAR MOREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

ISMAEL DA SILVA JABBER

CPF

Autor

JOSE DIVINO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

MAURO MENDES FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT

Terceiro

PGE MATO GROSSO

Terceiro

EXEQUENTE

Terceiro

GERENCIA DE APLICACAO E AVALIACAO DE DESEMPENHO

Terceiro

GABRIELA NOVIS NEVES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/10/2023, 01:06

Recebidos os autos

14/10/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 18:53

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:23

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2023, 17:41

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

09/08/2023, 08:53

Todas as movimentações(208)

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/10/2023, 01:06

Recebidos os autos

14/10/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 18:53

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 17:07

Documentos

Decisão

•17/08/2022, 14:00

Decisão

•11/11/2022, 15:05

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:23

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2023, 17:41

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

09/08/2023, 08:53

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

08/08/2023, 08:55

Juntada de recibo (sisbajud)

03/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

25/05/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de ALCIDES DOMINGUES DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 07:22

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0059095-98.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo at

27/02/2023, 00:00

Processo Desarquivado

25/02/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

25/02/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos

25/02/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 09/02/2023

10/02/2023, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:39

Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ DE JESUS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:38

Decorrido prazo de ISMAEL DA SILVA JABBER em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:38

Decorrido prazo de GILMAR MOREIRA RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:38

Decorrido prazo de APOLINARIO DE ALMEIDA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:38

Decorrido prazo de EDELMO SIDNEY DE ALMEIDA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:38

Decorrido prazo de ADILSON MACEDO LOPES em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:38

Decorrido prazo de ALCIDES DOMINGUES DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:38

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DE SOUZA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:19

Decorrido prazo de ALCIDES DOMINGUES DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:19

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão

14/10/2022, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 17:34

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 12:29

Recebidos os autos

20/09/2022, 12:20

Juntada de certidão da contadoria

20/09/2022, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

17/08/2022, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2022, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2022, 14:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:18

Conclusos para decisão

09/11/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:47

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:30

Recebidos os autos

27/08/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 08:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/04/2021.

13/04/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 08:34

Juntada de Petição de expediente

01/04/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 09:15

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

01/04/2021, 00:30

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

01/04/2021, 00:30

Expedição de documento (Certidao)

24/03/2021, 00:31

Expedição de documento (Certidao)

17/03/2021, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2021, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2020, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2020, 00:14

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 00:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2019, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/02/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/12/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Vista)

12/11/2018, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/11/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

05/11/2018, 02:20

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

30/10/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2018, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/08/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Vista)

20/08/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2018, 00:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/08/2018, 02:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2018, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2018, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2018, 01:53

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/06/2018, 01:16

Petição (Juntada de Peticao)

04/06/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2018, 01:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/04/2018, 01:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/02/2018, 01:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/01/2018, 01:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/11/2017, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/11/2017, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/11/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/11/2017, 01:03

Homologação (Decisao->Homologacao)

10/11/2017, 01:25

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/11/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

06/07/2017, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

30/06/2017, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

30/06/2017, 01:06

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

07/06/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Vista)

25/05/2017, 02:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/05/2017, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/05/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2017, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2017, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

02/12/2016, 02:45

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

02/12/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 02:15

Entrega em carga/vista (Vista)

27/10/2016, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/10/2016, 01:51

Petição (Juntada de Peticao)

25/10/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Vista)

13/10/2016, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/10/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/10/2016, 01:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/10/2016, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/10/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2016, 01:31

Custas (Calculo)

13/09/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2016, 02:38

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

05/07/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2016, 02:13

Entrega em carga/vista (Vista)

22/06/2016, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/06/2016, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2016, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2016, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2016, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/01/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2016, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/01/2016, 00:52

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/12/2015, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2015, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/12/2015, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2015, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2015, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/06/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2015, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/10/2014, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2014, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2014, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/05/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2014, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/05/2014, 01:02

Homologação de Transação (Com Resolucao do Merito->Homologacao de Transacao)

23/05/2014, 01:41

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

23/05/2014, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2014, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2014, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/05/2014, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2014, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2014, 01:15

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/02/2014, 02:18

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/02/2014, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/02/2014, 01:59

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/01/2014, 02:17

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/01/2014, 01:55

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/01/2014, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/01/2014, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2014, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/01/2014, 01:03

Assistência Judiciária Gratuita (Despacho->Concessao->Assistencia Judiciaria Gratuita)

10/01/2014, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2014, 01:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/01/2014, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2014, 01:41

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

08/01/2014, 01:09

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:42

Decisão

•10/08/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 07:00

Decisão

•13/09/2023, 17:07