Cumprimento de sentença 8020527-89.2016.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA

CPF

Autor

CLAUDIO

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NALIAN BORGES CINTRA MACHADO

OAB/MT 14100·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 01:16

Recebidos os autos

17/04/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 17:55

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8020527-89.2016.8.11.0001.. CREDOR: KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA DEVEDOR: OI MÓVEL S.A. Vistos. Processo na etapa de Arquivamento. Diante do encerramento do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, conforme item 3 da sentença proferida pelo juízo universal nos autos 0203711.65.2016.8.19.000, que tramitou na Sétima Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, proferida em 14/12/2022, expeça-se certidão

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2023, 17:27

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 14:09

Processo Desarquivado

08/09/2022, 17:39

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 01:16

Recebidos os autos

17/04/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 17:55

Publicado Despacho em 20/03/2023.

Documentos

Outros documentos

•30/03/2023, 17:55

Despacho

•16/03/2023, 15:02

20/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8020527-89.2016.8.11.0001.. CREDOR: KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA DEVEDOR: OI MÓVEL S.A. Vistos. Processo na etapa de Arquivamento. Diante do encerramento do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, conforme item 3 da sentença proferida pelo juízo universal nos autos 0203711.65.2016.8.19.000, que tramitou na Sétima Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, proferida em 14/12/2022, expeça-se certidão

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2023, 17:27

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 14:09

Processo Desarquivado

08/09/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:47

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 12:34

Mov. [101] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

04/07/2022, 12:33

Mov. [100] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

31/03/2020, 08:01

Mov. [99] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA/(Sem resposta) *Referente ao evento Extinção da execução ou do cumprimento da sentença(27/04/18)

17/05/2018, 19:59

Mov. [98] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)

17/05/2018, 13:30

Mov. [97] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MÓVEL S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Extinção da execução ou do cumprimento da sentença(27/04/18)

16/05/2018, 19:59

Mov. [96] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NALIAN BORGES CINTRA MACHADO) em 07/05/18 * Representante da parte KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA, Referente ao evento Extinta a execução ou o cumprimento da sentença(27/04/18)

07/05/2018, 16:37

Mov. [95] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 04/05/18 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Extinta a execução ou o cumprimento da sentença(27/04/18)

04/05/2018, 07:20

Mov. [92] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2018, 08:00

Mov. [93] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA)

27/04/2018, 08:00

Mov. [94] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

27/04/2018, 08:00

Mov. [90] - Conclusão: Conclusos para Extinção de Prazo Decadencial/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

05/04/2018, 13:00

Mov. [91] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

05/04/2018, 13:00

Mov. [89] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

05/04/2018, 13:00

Mov. [88] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 29/06/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Mero expediente(19/06/17)

29/06/2017, 11:06

Mov. [87] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NALIAN BORGES CINTRA MACHADO) em 27/06/17 * Representante da parte KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA, Referente ao evento Mero expediente(19/06/17)

27/06/2017, 05:03

Mov. [85] - Documento analisado: Documento analisado

21/06/2017, 13:56

Mov. [86] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/(Lei 9.099/95)

21/06/2017, 13:56

Mov. [81] - Mero expediente: Mero expediente

19/06/2017, 11:50

Mov. [82] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA)

19/06/2017, 11:50

Mov. [83] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

19/06/2017, 11:50

Mov. [84] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Suspender processo

19/06/2017, 11:50

Mov. [80] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

19/06/2017, 10:40

Mov. [79] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

02/06/2017, 13:42

Mov. [77] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão Certifico que decorreu em branco o prazo para a parte se manifestar.

02/06/2017, 10:46

Mov. [78] - Conclusão: Conclusos para Decisão Sobre Arquivamento/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

02/06/2017, 10:46

Mov. [76] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(04/05/17)

22/05/2017, 19:59

Mov. [74] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 15/05/17 *Referente ao evento Mero expediente(04/05/17)

15/05/2017, 20:03

Mov. [75] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MÓVEL S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(04/05/17)

15/05/2017, 19:59

Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/05/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Mero expediente(04/05/17)

10/05/2017, 10:09

Mov. [70] - Mero expediente: Mero expediente

04/05/2017, 06:42

Mov. [71] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA)

04/05/2017, 06:42

Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

04/05/2017, 06:42

Mov. [69] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MÓVEL S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(22/03/17)

10/04/2017, 19:59

Mov. [68] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(22/03/17)

07/04/2017, 19:59

Mov. [67] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

05/04/2017, 09:32

Mov. [66] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/04/2017, 05:54

Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 03/04/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Mero expediente(22/03/17)

03/04/2017, 09:05

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NALIAN BORGES CINTRA MACHADO) em 31/03/17 * Representante da parte KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA, Referente ao evento Mero expediente(22/03/17)

31/03/2017, 05:05

Mov. [61] - Mero expediente: Mero expediente

22/03/2017, 10:23

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA)

22/03/2017, 10:23

Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

22/03/2017, 10:23

Mov. [60] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/03/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(03/03/17)

10/03/2017, 10:52

Mov. [59] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NALIAN BORGES CINTRA MACHADO) em 07/03/17 * Representante da parte KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA, Referente ao evento Transitado em Julgado(03/03/17)

07/03/2017, 10:59

Mov. [54] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

03/03/2017, 07:49

Mov. [55] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

03/03/2017, 07:49

Mov. [56] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

03/03/2017, 07:49

Mov. [57] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

03/03/2017, 07:49

Mov. [58] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA)

03/03/2017, 07:49

Mov. [53] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

14/02/2017, 12:58

Mov. [52] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 25/01/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Mero expediente(19/01/17)

25/01/2017, 12:33

Mov. [51] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NALIAN BORGES CINTRA MACHADO) em 25/01/17 * Representante da parte KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA, Referente ao evento Mero expediente(19/01/17)

25/01/2017, 11:13

Mov. [47] - Mero expediente: Mero expediente

19/01/2017, 15:05

Mov. [48] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 14 de Fevereiro de 2017 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 14 de Fevereiro de 2017)

19/01/2017, 15:04

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

19/01/2017, 15:04

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA)

19/01/2017, 15:04

Mov. [46] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES para Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES )

11/01/2017, 13:19

Mov. [45] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

11/01/2017, 10:58

Mov. [44] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR para Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES )

17/11/2016, 11:37

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 17/10/16 *Referente ao evento Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial(06/10/16)

17/10/2016, 21:04

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 13/10/16 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial(06/10/16)

13/10/2016, 12:51

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 10/10/16 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(30/09/16)

10/10/2016, 20:11

Mov. [37] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2016, 07:46

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

06/10/2016, 07:46

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA)

06/10/2016, 07:46

Mov. [40] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

06/10/2016, 07:46

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 04/10/16 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(30/09/16)

04/10/2016, 12:01

Mov. [35] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

30/09/2016, 11:31

Mov. [34] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 205273120168110001

30/09/2016, 11:31

Mov. [33] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

30/09/2016, 05:49

Mov. [30] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2016, 05:49

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA)

30/09/2016, 05:49

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

30/09/2016, 05:49

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o recurso inominado foi apresentado tempestivamente. Certifico ainda que decorreu em branco o prazo para contrarrazões.

16/09/2016, 18:35

Mov. [29] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Auxiliar EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR

16/09/2016, 18:35

Mov. [27] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(25/08/16)

15/09/2016, 19:59

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 05/09/16 *Referente ao evento Expedição de Intimação(25/08/16)

05/09/2016, 20:06

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado.

25/08/2016, 10:06

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA)

25/08/2016, 10:06

Mov. [23] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MÓVEL S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(26/07/16)

17/08/2016, 19:59

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição de Petição

16/08/2016, 12:44

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

16/08/2016, 09:04

Mov. [20] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(26/07/16)

05/08/2016, 19:59

Mov. [19] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 05/08/16 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(26/07/16)

05/08/2016, 04:04

Mov. [18] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NALIAN BORGES CINTRA MACHADO) em 26/07/16 * Representante da parte KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(26/07/16)

26/07/2016, 07:15

Mov. [15] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

26/07/2016, 05:00

Mov. [16] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA)

26/07/2016, 05:00

Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

26/07/2016, 05:00

Mov. [13] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

25/07/2016, 19:19

Mov. [11] - Conclusão: Conclusos para Sentença Certifico que a contestação foi apresentada no prazo legal. Certifico ainda que não houve apresentação de impugnação.

05/07/2016, 09:03

Mov. [12] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR

05/07/2016, 09:03

Mov. [10] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

20/05/2016, 05:39

Mov. [9] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

19/05/2016, 07:42

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

11/03/2016, 10:38

Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI MÓVEL S/A

11/03/2016, 10:38

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI MÓVEL S/A expedida em 29/02/16 OBS: Leitura on-line por: OI MÓVEL S/A

01/03/2016, 06:54

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 19 de Maio de 2016 às 11:40)

29/02/2016, 11:38

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para KEROLAYN HEMMYLIN DA ROCHA) em 29/02/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(29/02/16)

29/02/2016, 11:38

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI MÓVEL S/A

29/02/2016, 11:38

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB14100NMT

29/02/2016, 11:38

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

29/02/2016, 11:38

Sentença

•27/04/2018, 08:00

Decisão

•19/06/2017, 10:40

Despacho

•04/05/2017, 06:42

Despacho

•22/03/2017, 10:23

Decisão

•14/02/2017, 12:58

Despacho

•19/01/2017, 15:04

Decisão

•06/10/2016, 07:46

Decisão

•30/09/2016, 05:49

Sentença

•26/07/2016, 05:00