Execução Fiscal 0001494-22.2015.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 2.752,44

Órgão julgador

Vara Única de Aripuanã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIPUANA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARIPUANA

Terceiro

JOAQUIM JOSE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA VALERIA FERREIRO

OAB/MT 12074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2023, 11:16

Recebidos os autos

13/06/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 17/05/2023

13/06/2023, 11:15

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RIBEIRO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIPUANA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:25

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 0001494-22.2015.8.11.0088.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIPUANA EXECUTADO: JOAQUIM JOSE RIBEIRO SENTENÇA Verifico que a presente execução fiscal foi ajuizada há longa data, não sendo encontrados bens penhoráveis. Nos termos do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, o juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o p

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/03/2023, 16:46

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2023, 16:46

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:34

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2023, 11:16

Recebidos os autos

13/06/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 17/05/2023

13/06/2023, 11:15

Documentos

Sentença

•26/03/2023, 16:46

Despacho

•04/11/2022, 16:47

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RIBEIRO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIPUANA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:25

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 0001494-22.2015.8.11.0088.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIPUANA EXECUTADO: JOAQUIM JOSE RIBEIRO SENTENÇA Verifico que a presente execução fiscal foi ajuizada há longa data, não sendo encontrados bens penhoráveis. Nos termos do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, o juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o p

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/03/2023, 16:46

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2023, 16:46

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIPUANA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 17:26

Conclusos para despacho

24/06/2022, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIPUANA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RIBEIRO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 17:59

Publicado Citação em 04/11/2021.

04/11/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 04:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RIBEIRO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIPUANA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 07:14

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 05:54

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 05:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:34

Recebidos os autos

30/07/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 14:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:44

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

17/12/2020, 02:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/12/2020, 01:48

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

14/10/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/10/2020, 01:28

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

15/06/2020, 01:50

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

15/06/2020, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/12/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/07/2018, 01:13

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

22/02/2018, 01:28

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/02/2018, 01:51

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

28/12/2017, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/12/2017, 02:25

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

18/04/2017, 02:03

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/04/2017, 02:15

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/03/2017, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2017, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/03/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/02/2017, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2017, 01:19

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

30/01/2017, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

04/07/2016, 02:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/07/2016, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/06/2016, 02:21

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

24/02/2016, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/01/2016, 01:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/11/2015, 01:10

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/11/2015, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2015, 02:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/11/2015, 01:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/11/2015, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2015, 02:36

Despacho

•02/11/2022, 17:26