Cumprimento de sentença 1001430-07.2018.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Primeira Turma

Partes do Processo

LUCIANA GOMES DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

SAMOEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE NORBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE DA SILVA ROCHA

OAB/MT 29352·CPF·Representa: Autor

MARINALVA RAMOS RODRIGUES

OAB/MT 12462·CPF·Representa: Autor

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MT 27552·CPF·Representa: Autor

ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO

OAB/MT 8392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:33

Devolvidos os autos

24/03/2026, 17:14

Juntada de intimação de pauta

24/03/2026, 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/11/2025, 13:00

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA SILVA em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 05:43

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 08:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/11/2025, 08:54

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA GOMES DA SILVA SOUZA - CPF: 028.184.091-10 (EXEQUENTE) e SAMOEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 054.613.344-40 (EXEQUENTE)

11/11/2025, 08:53

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 15:23

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:45

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:33

Devolvidos os autos

24/03/2026, 17:14

Juntada de intimação de pauta

24/03/2026, 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/11/2025, 13:00

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:00

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 00:25

Decisão

•11/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA SILVA em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 05:43

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 08:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/11/2025, 08:54

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA GOMES DA SILVA SOUZA - CPF: 028.184.091-10 (EXEQUENTE) e SAMOEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 054.613.344-40 (EXEQUENTE)

11/11/2025, 08:53

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 15:23

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos

26/10/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 17:59

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado

24/10/2025, 06:59

Publicado Sentença em 23/10/2025.

24/10/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 04:59

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 16:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 21:05

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 19:03

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 04:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 15:26

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA SILVA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:13

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/04/2025, 18:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/04/2025, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 05:43

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2025, 14:51

Juntada de recibo (sisbajud)

31/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão

09/01/2025, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 17:06

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:03

Juntada de Alvará

17/12/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 07:50

Expedido alvará de levantamento

17/12/2024, 07:49

Conclusos para decisão

16/12/2024, 17:56

Expedição de Informações

16/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 10:27

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

08/11/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 18:04

Juntada de Ofício

08/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA SILVA em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:07

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2024, 10:47

Conclusos para decisão

13/12/2023, 22:04

Recebidos os autos

30/09/2023, 09:05

Juntada de Certidão

30/09/2023, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:01

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:45

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2023, 09:46

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001430-07.2018.8.11.0050. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO VALOR DA CAUSA: R$ 38.160,00 ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Levando em consideração o trânsito em julgado da sentença, bem como a ausência de pagamento voluntário, em consonância com a disposição do art. 835, inciso I, do CPC, que indica prime

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2023, 14:55

Juntada de recibo (sisbajud)

04/10/2022, 16:30

Conclusos para decisão

23/09/2022, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 08:07

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 15:22

Decorrido prazo de ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 05:44

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:56

Conclusos para decisão

19/04/2022, 14:07

Processo Desarquivado

19/04/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO em 19/10/2020 23:59.

16/11/2020, 07:00

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DA SILVA SOUZA em 19/10/2020 23:59.

15/11/2020, 20:54

Decorrido prazo de ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO em 19/10/2020 23:59.

15/11/2020, 20:54

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DA SILVA SOUZA em 28/08/2020 23:59.

14/11/2020, 01:03

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA SILVA em 28/08/2020 23:59.

14/11/2020, 01:03

Publicado Intimação em 09/10/2020.

08/11/2020, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 12:34

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 13:55

Transitado em Julgado em 27/10/2020

28/10/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 16:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/10/2020, 16:23

Conclusos para decisão

31/08/2020, 14:14

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 01:13

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 15:47

Juntada de Petição de Resposta

12/08/2020, 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2020, 10:27

Conclusos para despacho

15/07/2020, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 16:30

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DA SILVA SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:37

Publicado Intimação em 26/06/2020.

27/06/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 09:18

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA SILVA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020

20/05/2020, 00:40

Publicado Intimação em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:57

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:40

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 11:18

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2020

08/05/2020, 00:46

Publicado Intimação em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 15:09

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 15:08

Transitado em Julgado em 04/05/2020

06/05/2020, 15:07

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2020, 18:02

Publicado Sentença em 03/03/2020.

04/03/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2020

04/03/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 08:58

Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA DA SILVA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 05:14

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DA SILVA SOUZA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 05:14

Conclusos para despacho

19/09/2019, 09:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2019, 09:20

Publicado Intimação em 13/09/2019.

13/09/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 14:21

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2019, 18:42

Juntada de termo de audiência

16/04/2019, 13:27

Juntada de Petição de termo de audiência

16/04/2019, 13:27

Conclusos para julgamento

14/02/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 18:04

Juntada de Petição de contestação

04/02/2019, 17:09

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA SILVA em 23/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 00:32

Audiência conciliação realizada para 29/01/2019 14:35 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

29/01/2019, 14:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/12/2018, 09:30

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

17/12/2018, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2018, 15:31

Expedição de Mandado.

27/11/2018, 15:17

Audiência conciliação designada para 29/01/2019 14:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

27/11/2018, 07:39

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 07:39

Decisão

•11/11/2025, 08:53

Despacho

•26/10/2025, 17:59

Despacho

•26/10/2025, 17:59

Sentença

•21/10/2025, 16:10

Sentença

•21/10/2025, 16:10

Despacho

•28/07/2025, 19:03

Despacho

•28/07/2025, 19:03

Decisão

•03/04/2025, 14:51

Decisão

•03/04/2025, 14:51

Decisão

•17/12/2024, 07:49

Decisão

•17/12/2024, 07:49

Decisão

•15/05/2024, 10:47

Decisão

•15/05/2024, 10:47

Todos os documentos(23)

Acórdão

•06/03/2026, 00:25

Decisão

•11/11/2025, 08:53

Decisão

•11/11/2025, 08:53

Despacho

•26/10/2025, 17:59

Despacho

•26/10/2025, 17:59

Sentença

•21/10/2025, 16:10

Sentença

•21/10/2025, 16:10

Despacho

•28/07/2025, 19:03

Despacho

•28/07/2025, 19:03

Decisão

•03/04/2025, 14:51

Decisão

•03/04/2025, 14:51

Decisão

•17/12/2024, 07:49

Decisão

•17/12/2024, 07:49

Decisão

•15/05/2024, 10:47

Decisão

•15/05/2024, 10:47

Despacho

•29/09/2023, 18:01

Decisão

•26/04/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:22

Despacho

•23/08/2022, 10:56

Sentença

•07/10/2020, 16:23

Decisão

•07/08/2020, 10:27

Sentença

•28/02/2020, 08:58

Sentença

•10/09/2019, 18:42