Execução Fiscal 0004018-72.2014.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.221,21

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Bugres

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2023, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/11/2023, 16:27

Recebidos os autos

13/11/2023, 16:27

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 07:32

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:36

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 20:36

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:36

Todas as movimentações(147)

Juntada de Certidão

14/11/2023, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/11/2023, 16:27

Recebidos os autos

13/11/2023, 16:27

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 16:27

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 18:25

Decisão

•02/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 07:32

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:36

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 20:36

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/09/2023, 18:25

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de JONAS RACHID MURAD FILHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:15

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Termos do escrivão Ciente do r. acórdão. 1) INTIMEM-SE ambas as partes acerca de retorno dos autos a esta comarca, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, tudo cumprido e nada requerido pelas partes, certifique-se e faça os autos conclusos ao MM Juiz. CUMPRA-SE.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:20

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:46

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/05/2023, 12:46

Juntada de decisão

30/05/2023, 12:46

Juntada de intimação

30/05/2023, 12:46

Juntada de intimação

30/05/2023, 12:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/05/2023, 12:46

Devolvidos os autos

30/05/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, dou provimento ao Recurso para condenar a parte executada ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, nos moldes do artigo 85, §2º e §3º do CPC. Intime-se. Publique-se. Decorrido o prazo recursal, restitua-se os autos ao Juízo singelo, para as providências necessárias. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 13:36

Juntada de Ofício

28/07/2022, 16:58

Recebidos os autos

27/06/2022, 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2022, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2021, 16:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/07/2021.

15/07/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:01

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

25/03/2021, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/11/2020, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/11/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

25/11/2020, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2020, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:21

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

06/03/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2020, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/02/2020, 01:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

21/02/2020, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2020, 02:17

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

31/01/2020, 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/12/2019, 02:04

Juntada (Juntada de AR)

28/11/2019, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2019, 02:11

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

19/11/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Vista)

12/11/2019, 02:29

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

04/11/2019, 02:31

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/11/2019, 01:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/11/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2019, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/09/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2019, 02:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/08/2019, 01:31

Pagamento integral do débito (Com Resolucao do Merito->Extincao da Punibilidade->Pagamento integral do debito)

26/07/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 02:04

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/07/2019, 01:56

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/07/2019, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/05/2019, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/05/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/05/2019, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

27/05/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

01/10/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2018, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2018, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/08/2018, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2018, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/07/2018, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/07/2018, 01:14

Recebimento (Vindos do Advogado)

03/07/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

29/06/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

10/02/2017, 01:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/01/2017, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/12/2016, 02:42

Juntada (Juntada de AR)

14/12/2016, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/10/2016, 02:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/10/2016, 02:32

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

29/09/2016, 01:55

Juntada (Juntada)

29/09/2016, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2016, 00:17

Expedição de documento (Certidao)

26/08/2016, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2016, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/07/2016, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2016, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2016, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/02/2016, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2016, 02:13

Entrega em carga/vista (Vista)

10/12/2015, 02:29

Petição (Juntada de Peticao)

04/08/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2015, 02:02

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

30/07/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2015, 01:53

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/07/2015, 01:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

16/07/2015, 01:10

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

14/07/2015, 02:41

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

06/07/2015, 02:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/05/2015, 01:46

Petição (Juntada de Peticao)

07/11/2014, 01:24

Juntada (Juntada de AR)

07/11/2014, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/10/2014, 02:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/10/2014, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2014, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/10/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/09/2014, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2014, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2014, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/09/2014, 01:55

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/09/2014, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2014, 01:09