Procedimento Comum Cível 1002425-93.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 16.299,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/06/2024, 07:30

Juntada de Certidão

10/05/2024, 14:22

Juntada de Certidão

09/05/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:51

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:51

Publicado Intimação em 25/03/2024.

05/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 02:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:47

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

18/06/2024, 07:30

Juntada de Certidão

10/05/2024, 14:22

Juntada de Certidão

09/05/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Documentos

Despacho

•03/03/2020, 16:28

Decisão

•16/03/2020, 17:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:51

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:51

Publicado Intimação em 25/03/2024.

05/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 02:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:47

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

20/03/2024, 17:46

Recebidos os autos

20/03/2024, 17:46

Realizado cálculo de custas

20/03/2024, 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/12/2023, 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2023, 09:55

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 09/05/2023

22/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:56

Decorrido prazo de FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 03:18

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Fernanda Almeida dos Santos Requerida: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. CD. PROC. 1002425-93.2020.8.11.0003 Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Vistos etc. FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, também qualificada no processo. O processo foi sentenciado (Id. 76498710), tendo sido julgado procedente a pretensão inicial

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:01

Homologada a Transação

10/04/2023, 17:01

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:51

Juntada de intimação

17/03/2023, 13:55

Juntada de petição

17/03/2023, 13:55

Juntada de decisão

17/03/2023, 13:55

Juntada de intimação

17/03/2023, 13:55

Juntada de manifestação

17/03/2023, 13:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/03/2023, 13:55

Juntada de certidão

17/03/2023, 13:55

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

17/03/2023, 13:54

Devolvidos os autos

17/03/2023, 13:54

Juntada de decisão

17/03/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a celebração de acordo entre as partes (cf. Id. nº 158033654), por si só, esvazia o objeto recursal e torna inútil a prestação jurisdicional nesta instância, sendo admissível de ser homologado judicialmente mesmo após o julgamento do mérito da causa (STJ, REsp nº 1267525/DF), cumpre-me apenas reconhecer a perda superveniente do objeto do recurso e, portanto, dele não conhecer (CPC, art. 932, III), devendo ser devolvido os autos à instância de origem para fins de homologação do a

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, com fundamento com no art. 932, V, “a”, do CPC, dou parcial provimento ao recurso, apenas para julgar improcedente o pedido indenizatório, mantendo inalterados os demais termos da r. sentença. Custas pro rata. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 13 de janeiro de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

16/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2022, 13:45

Juntada de Ofício

26/09/2022, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

14/09/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 04:48

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2022 23:59.

05/09/2022, 06:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/09/2022, 12:18

Decorrido prazo de FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 06:08

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2022, 17:41

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:51

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 06:27

Decorrido prazo de FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 11:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2022, 10:46

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 22:11

Julgado procedente o pedido

23/03/2022, 22:11

Conclusos para decisão

13/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 20:28

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:41

Publicado Decisão em 16/12/2020.

17/12/2020, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 16:45

Conclusos para decisão

07/12/2020, 13:10

Decorrido prazo de LOISE FLAVIA DE ALMEIDA SCHIO em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2020.

08/11/2020, 22:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/10/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 12:44

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 12:57

Juntada de Petição de contestação

27/07/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2020, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 07:23

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:24

Conclusos para despacho

16/03/2020, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 15:05

Publicado Despacho em 05/03/2020.

06/03/2020, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020

06/03/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:28

Conclusos para decisão

17/02/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 12:44

Decisão

•13/12/2020, 16:45

Despacho

•08/07/2021, 20:28

Sentença

•23/03/2022, 22:11

Sentença

•10/08/2022, 17:41

Recurso de sentença

•02/09/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 14:24

Decisão

•13/01/2023, 12:53

Decisão

•16/02/2023, 13:52

Sentença

•10/04/2023, 17:01