Execução Fiscal 0005256-02.2016.8.11.0059 - TJMT

Execução Fiscal 0005256-02.2016.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 00:38

Recebidos os autos

24/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:37

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:47

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0005256-02.2016.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA A parte executa manejou exceção de pré-executividade. Na sequência, a parte exequente requereu a extinção do presente feito, com base na Lei nº 10.496/2017. Assim, considerando o requerimento da exequente, DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, c/c artigo 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a exceção

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0005256-02.2016.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA A parte executa manejou exceção de pré-executividade. Na sequência, a parte exequente requereu a extinção do presente feito, com base na Lei nº 10.496/2017. Assim, considerando o requerimento da exequente, DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, c/c artigo 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a exceção

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:35

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 14:28

Despacho

•23/03/2023, 13:31

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/05/2023.

Publicado Intimação em 08/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(76)