Usucapião 0001624-27.2018.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 495.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

ELISEU CAETANO DE SOUZA

CPF

Autor

SCX 25 HOLDING LTDA

CNPJ

Autor

AFB AGROPECUARIA RIO CORRENTES LTDA.

CNPJ

Reu

LIVRAMENTO AGRO INDUSTRIAL S A

CNPJ

Reu

AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO NUNES

OAB/GO 14991·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA

OAB/GO 17208·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de AFB AGROPECUARIA RIO CORRENTES LTDA. em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:56

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 08:52

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 12:44

Todas as movimentações(126)

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de AFB AGROPECUARIA RIO CORRENTES LTDA. em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:56

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 13:32

Decisão

•11/11/2025, 13:32

13/11/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 08:52

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 12:43

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de contestação

18/08/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 12:29

Publicado Citação em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de AFB AGROPECUARIA RIO CORRENTES LTDA. em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:01

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/10/2024, 05:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:38

Conclusos para decisão

16/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de AFB AGROPECUARIA RIO CORRENTES LTDA. em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 18:45

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão

02/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:03

Publicado Decisão em 28/02/2024.

03/03/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

03/03/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 13:53

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de AFB AGROPECUARIA RIO CORRENTES LTDA. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 08:03

Juntada de entregue (ecarta)

22/10/2023, 03:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de ELISEU CAETANO DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:14

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 15:37

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001624-27.2018.8.11.0049 (Meta 02 - CNJ). AUTOR: ELISEU CAETANO DE SOUZA REU: LIVRAMENTO AGRO INDUSTRIAL S A DESPACHO 1. Defiro a habilitação no polo ativo, nos termos do requerimento feito em id. 73601558, retificando-se o necessário no PJe. 2. Cite-se a requerida indicada em id. 73601558, ficando a autora intimada para recolher as diligências do oficial de justiça, sob pena de extinção do feito. Às providê

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/05/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 13:03

Conclusos para despacho

06/05/2023, 20:05

Recebidos os autos

06/05/2023, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 20:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/11/2021.

29/11/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 04:31

Juntada de Petição de expediente

25/11/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:04

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

05/10/2021, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/09/2020, 00:22

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2019, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/04/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

15/03/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2019, 01:44

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

15/03/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2018, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2018, 01:38

Petição (Juntada de Peticao)

09/10/2018, 02:26

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

09/10/2018, 02:20

Juntada (Juntada de Informacoes)

21/09/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/08/2018, 01:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/08/2018, 02:33

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

16/07/2018, 02:18

Expedição de documento (Documento Expedido)

13/07/2018, 02:05

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/07/2018, 01:08

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/07/2018, 01:08

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/07/2018, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/07/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/07/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2018, 01:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/07/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/06/2018, 00:57

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/06/2018, 02:31

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

21/06/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/06/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2018, 01:16

Decisão

•09/09/2025, 12:43

Decisão

•09/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:42

Decisão

•07/03/2025, 16:36

Decisão

•07/03/2025, 16:36

Despacho

•16/08/2024, 18:38

Decisão

•06/05/2024, 15:49

Decisão

•06/05/2024, 15:49

Decisão

•26/02/2024, 15:04

Decisão

•26/02/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:31

Despacho

•07/05/2023, 13:03